2024 Portaria 1/2026 1 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de janeiro de 2026 2026-01-05 15:15:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2024/portaria-1-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-1-2026-lwvhb.pdf.html 2027 Portaria 2/2026 2 Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de janeiro de 2026 2026-01-19 14:49:11 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2027/portaria-2-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-2-2026-epdrc.pdf.html 2028 Portaria 3/2026 3 Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de janeiro de 2026 2026-01-20 13:34:02 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2028/portaria-3-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-3-2026-muksm.pdf.html 2029 Portaria 4/2026 4 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 26 de janeiro de 2026. 2026-01-26 20:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2029/portaria-4-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/01/portaria/prt-4-2026-woulb.pdf.html 2030 Portaria 5/2026 5 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de fevereiro de 2026 2026-02-02 14:17:16 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2030/portaria-5-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-5-2026-nuhni.pdf.html 2038 Resolução 1/2026 1 Altera a Resolução nº 02/2015, em seu Anexo Único, que concede, na forma de auxílio financeiro, assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de fevereiro de 2026 2026-02-10 18:12:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2038/resolucao-1-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/resolucao/res-1-2026-ltpuf.pdf.html 2031 Decreto 1/2026 1 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 11 de fevereiro de 2026, em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de fevereiro de 2026 2026-02-10 19:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2031/decreto-1-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-1-2026-qzmgl.pdf.html 2032 Decreto 2/2026 2 Instituição da Comissão Processante de denúncia para apurar denúncia por supostas infrações político-administrativas atribuídas ao Prefeito Municipal de Ibatiba/ES, Luiz Carlos Pancotti e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2026 2026-02-12 18:52:09 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2032/decreto-2-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-2-2026-affdj.pdf.html 2033 Portaria 6/2026 6 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2026 2026-02-12 19:00:25 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2033/portaria-6-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-6-2026-qxmgs.pdf.html 2034 Decreto 3/2026 3 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de fevereiro de 2026 2026-02-13 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2034/decreto-3-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/decreto/dec-3-2026-grhho.pdf.html 2039 Lei 1130/2026 1130 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MONUMENTO DA BÍBLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026 2026-02-19 07:44:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2039/lei-1130-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei/lei-1130-2026-dqnkv.pdf.html 2037 Lei Complementar 324/2026 324 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2026 2026-02-19 17:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2037/lei-complementar-324-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/lei-complementar/lcp-324-2026-khdhk.pdf.html 2040 Portaria 9/2026 9 Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de fevereiro de 2026 2026-02-20 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-9-2026-qectw.pdf.html 2035 Portaria 7/2026 7 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026 2026-02-23 16:46:01 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2035/portaria-7-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-7-2026-uxjdf.pdf.html 2036 Portaria 8/2026 8 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026 2026-02-23 16:52:28 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2036/portaria-8-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-8-2026-xkqah.pdf.html 2041 Portaria 10/2026 10 Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2026 2026-02-23 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/02/portaria/prt-10-2026-srqhr.pdf.html 2042 Portaria 11/2026 11 Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de março de 2026 2026-03-05 17:37:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2042/portaria-11-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-11-2026-xzvfg.pdf.html 2043 Portaria 12/2026 12 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de março de 2026 2026-03-09 14:32:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2043/portaria-12-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-12-2026-xqcqk.pdf.html 2044 Lei 1131/2026 1131 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE IBATIBA - AMO IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2026 2026-03-13 06:24:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2044/lei-1131-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei/lei-1131-2026-ozjxj.pdf.html 2045 Lei 1132/2026 1132 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2026 2026-03-13 06:29:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2045/lei-1132-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei/lei-1132-2026-wnipz.pdf.html 2046 Lei 1133/2026 1133 ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 768/2015 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2026 2026-03-13 06:53:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2046/lei-1133-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei/lei-1133-2026-ppufy.pdf.html 2047 Lei Complementar 325/2026 325 CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026 2026-03-20 13:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2047/lei-complementar-325-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-325-2026-twtia.pdf.html 2048 Lei Complementar 326/2026 326 ADEQUAÇÃO AO PISO DO MAGISTÉRIO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2026 2026-03-20 13:27:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2048/lei-complementar-326-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/lei-complementar/lcp-326-2026-kkttv.pdf.html 2051 Portaria 13/2026 13 Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de março de 2026 2026-03-27 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2051/portaria-13-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-13-2026-jxmgf.pdf.html 2052 Portaria 14/2026 14 Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de março de 2026 2026-03-30 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2052/portaria-14-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/03/portaria/prt-14-2026-dheqv.pdf.html 2053 Portaria 15/2026 15 Altera a Portaria nº 011/2025, e Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no modulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo-TCE. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2053/portaria-15-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/portaria/prt-15-2026-fqgai.pdf.html 2049 Decreto 4/2026 4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 13:21:20 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2049/decreto-4-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-4-2026-ibqpy.pdf.html 2050 Decreto 5/2026 5 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2026 2026-04-01 13:24:37 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2050/decreto-5-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-5-2026-gonhd.pdf.html 2055 Decreto 6/2026 6 REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 09/2026, QUE DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA "PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de abril de 2026 2026-04-14 11:52:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2055/decreto-6-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-6-2026-rzjgn.pdf.html 2054 Decreto 7/2026 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de abril de 2026 2026-04-17 14:04:41 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2054/decreto-7-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/decreto/dec-7-2026-adngo.pdf.html 2056 Lei 1134/2026 1134 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2056/lei-1134-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1134-2026-bmxyc.pdf.html 2057 Lei 1135/2026 1135 RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913/2019, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.0 517, DE 08 DE MAIO DE 2008, REDUZINDO A FAIXA NON AEDIFICANDI CONTÍGUA A FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2057/lei-1135-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1135-2026-icter.pdf.html 2058 Lei 1136/2026 1136 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2058/lei-1136-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1136-2026-fqmbu.pdf.html 2059 Lei 1137/2026 1137 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNIC(PIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de abril de 2026 2026-04-22 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2059/lei-1137-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1137-2026-bmxhc.pdf.html 2063 Resolução 2/2026 2 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR AMPLA DE INCLUSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de abril de 2026 2026-04-24 15:44:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2063/resolucao-2-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/resolucao/res-2-2026-rxfbz.pdf.html 2061 Lei 1138/2026 1138 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2026 2026-04-29 18:09:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2061/lei-1138-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/04/lei/lei-1138-2026-jjcqg.pdf.html 2060 Resolução 1/2026 1 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SR. JADSON ALVES DE FREITAS MORENO, REFERENTE A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA 10ª ZONA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO CRIMIRAL TRANSITADA EM JULGADO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANHUAÇU/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2026 2026-05-05 13:01:34 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2060/resolucao-1-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/resolucao/res-1-2026-eflqy.pdf.html 2062 Decreto 8/2026 8 DEFINE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À IMIGRAÇÃO LIBANESA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES E A APRECIAÇÃO DOS NOMES INDICADOS PARA SEREM HOMENAGEADOS COM A “SALOMÃO JOSÉ FADLALAH”, NO EXERCÍCIO DE 2026. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2026 2026-05-05 18:23:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2062/decreto-8-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/decreto/dec-8-2026-ttxsd.pdf.html 2065 Termo de Posse 4/2026 4 TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, SRA EMILIANE RIBEIRO LÁZARO. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2026 2026-05-11 20:14:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/termo-de-posse/tp-4-2026-dggea.pdf.html 2064 Decreto 9/2026 9 Dispõe sobre a recomposição da Comissão Processante instituída no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de maio de 2026 2026-05-12 18:05:32 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2064/decreto-9-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/decreto/dec-9-2026-shtie.pdf.html 2066 Lei 1139/2026 1139 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIO􀀄NCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de maio de 2026 2026-05-18 21:45:34 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2066/lei-1139-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1139-2026-iicjk.pdf.html 2067 Portaria 16/2026 16 Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de maio de 2026 2026-05-20 18:07:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2067/portaria-16-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/portaria/prt-16-2026-millb.pdf.html 2069 Lei 1140/2026 1140 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026 2026-05-29 18:38:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2069/lei-1140-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1140-2026-nafzj.pdf.html 2070 Lei 1141/2026 1141 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026 2026-05-29 18:46:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2070/lei-1141-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1141-2026-faqus.pdf.html 2071 Lei 1142/2026 1142 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, TRANSFORMANDO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026 2026-05-29 18:53:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2071/lei-1142-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1142-2026-bxifc.pdf.html 2072 Lei 1143/2026 1143 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de maio de 2026 2026-05-29 18:59:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2072/lei-1143-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/05/lei/lei-1143-2026-snwwp.pdf.html 2068 Portaria 17/2026 17 Concede férias a servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2026 2026-06-01 14:13:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2068/portaria-17-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/portaria/prt-17-2026-azznx.pdf.html 2073 Decreto 10/2026 10 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBA TIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de junho de 2026 2026-06-03 14:53:41 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2073/decreto-10-2026.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2026/06/decreto/dec-10-2026-rqrxj.pdf.html