2012 Lei 1123/2025 1123 INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXARADAS QUANTO À POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS ATÍPICAS, COM FITO DE MANTER AS CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de dezembro de 2025 2025-12-01 14:41:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2012/lei-1123-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1123-2025-piqom.pdf.html 2013 Lei Complementar 322/2025 322 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de dezembro de 2025 2025-12-01 15:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2013/lei-complementar-322-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei-complementar/lcp-322-2025-helfr.pdf.html 2010 Decreto 11/2025 11 Dispõe sobre a relação de cidadãos e cidadãs homenageados com a "Medalha Jotalino Lopes da Silva", conforme Resolução nº 11, de 19 de julho de 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2025 2025-12-09 14:16:26 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2010/decreto-11-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-11-2025-kzvyz.pdf.html 2015 Lei 1124/2025 1124 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 15:43:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2015/lei-1124-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1124-2025-ijgbo.pdf.html 2016 Lei 1125/2025 1125 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBATIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 16:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2016/lei-1125-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1125-2025-ykqwg.pdf.html 2017 Lei 1126/2025 1126 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 16:07:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2017/lei-1126-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1126-2025-acdek.pdf.html 2018 Lei Complementar 323/2025 323 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO QUANTITATIVO DE VAGAS ESTABELECIDO NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2025 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 16:12:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2018/lei-complementar-323-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/lei_complementar_n_323_6942fa683ce7a.pdf.html 2014 Decreto 13/2025 13 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de dezembro de 2025 2025-12-12 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2014/decreto-13-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-13-2025-wvgoj.pdf.html 2019 Lei 1127/2025 1127 DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 15:22:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2019/lei-1127-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1127-2025-xuaaq.pdf.html 2020 Lei 1128/2025 1128 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 15:33:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2020/lei-1128-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1128-2025-pwati.pdf.html 2022 Lei 1129/2025 1129 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR JOSÉ MARIA PEREIRA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 16:08:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2022/lei-1129-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1129-2025-nxffv.pdf.html 2023 Decreto 14/2025 14 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de dezembro de 2025 2025-12-19 17:26:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2023/decreto-14-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-14-2025-jbwlm.pdf.html