1952 Lei 1095/2025 1095 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR ALERTAS MUSICAIS OU RELÓGIOS EM SALA DE AULA, VISANDO O RESPEITO A HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1952/lei-1095-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1095-2025-fwolu.pdf.html 1951 Lei 1096/2025 1096 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO EVENTO "FEIRA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:05:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1951/lei-1096-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1096-2025-yzhfq.pdf.html 1950 Lei 1097/2025 1097 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:10:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1950/lei-1097-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1097-2025-lgvqz.pdf.html 1949 Lei 1098/2025 1098 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:15:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1949/lei-1098-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1098-2025-kzdyr.pdf.html 1948 Lei 1099/2025 1099 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ADAIR PEREIRA DE MOURA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1948/lei-1099-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1099-2025-qcqbm.pdf.html 1944 Lei 1100/2025 1100 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:25:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1944/lei-1100-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1100-2025-qrrlp.pdf.html 1942 Lei 1101/2025 1101 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1942/lei-1101-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1101-2025-qlmei.pdf.html 1954 Lei Complementar 308/2025 308 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1954/lei-complementar-308-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-308-2025-xifea.pdf.html 1943 Lei 1102/2025 1102 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1943/lei-1102-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1102-2025-iuqxd.pdf.html 1945 Lei 1103/2025 1103 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:30:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1945/lei-1103-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1103-2025-zlcij.pdf.html 1946 Lei 1104/2025 1104 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:40:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1946/lei-1104-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1104-2025-edwkv.pdf.html 1947 Lei 1105/2025 1105 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:50:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1947/lei-1105-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1105-2025-kwjbi.pdf.html 1941 Lei 1106/2025 1106 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092 DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA À REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 18:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1941/lei-1106-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1106-2025-dsqyf.pdf.html 1938 Portaria 19/2025 19 CORRIGE OS VALORES DAS DIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 768/2015. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de maio de 2025 2025-05-12 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/portaria/prt-19-2025-ygcbn.pdf.html 1955 Lei Complementar 309/2025 309 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2025 2025-05-13 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1955/lei-complementar-309-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-309-2025-bbpgg.pdf.html 1953 Lei 1107/2025 1107 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-19 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1953/lei-1107-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1107-2025-hdcqk.pdf.html 1940 Lei 1108/2025 1108 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA E PRINCESAS DOS TROPEIROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-19 17:01:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1940/lei-1108-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1108-2025-hhmpw.pdf.html 1939 Lei 1109/2025 1109 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS, CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADIÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-19 17:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1939/lei-1109-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1109-2025-jrtqb.pdf.html 1956 Lei Complementar 310/2025 310 ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-21 16:28:03 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1956/lei-complementar-310-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-310-2025-wfuwl.pdf.html 1957 Lei Complementar 311/2025 311 ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2025 2025-05-30 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1957/lei-complementar-311-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-311-2025-olnol.pdf.html