1891 Termo de Posse 1/2025 1 TERMO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 18:00:00 2 Legislativo 26 Ivanito Barbosa de Oliveira 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-1-2025-iiddd.pdf.html 1892 Termo de Posse 2/2025 2 TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS PARA O PLEITO 2025-2028. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 18:01:00 2 Legislativo 26 Ivanito Barbosa de Oliveira 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-2-2025-runrp.pdf.html 1893 Decreto 1/2025 1 DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1893/decreto-1-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/decreto/dec-1-2025-yhqwc.pdf.html 1894 Portaria 1/2025 1 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. JÉSSICA APARECIDA RODRIGUES LOPES - DIRETORA ADMINISTRATIVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-1-2025-gifsh.pdf.html 1897 Termo de Posse 3/2025 3 TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026. Presidente: Marcus Rodrigo Amorim Florindo Vice-Presidente: Victor Willian Silveira Primeiro Secretário: Lucimar Vieira do Carmo. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de janeiro de 2025 2025-01-01 21:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 14 Termo de Posse https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/termo-de-posse/tp-3-2025-hbctb.pdf.html 1895 Portaria 2/2025 2 SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicação no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 02 de janeiro de 2025 2025-01-02 18:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-2-2025-ydglj.pdf.html 1896 Portaria 3/2025 3 DESIGNAR A SERVIDORA LUCIENE DE SOUZA PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de janeiro de 2025 2025-01-06 17:18:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-3-2025-gzrvr.pdf.html 1898 Portaria 4/2025 4 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. GLEIVISTANY GOMES VALOIS - ASSESSORIA PARLAMENTAR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2025 2025-01-13 17:48:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-4-2025-kgtgk.pdf.html 2021 Lei Complementar 303/2025 303 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 15:44:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 2 Revogado 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2021/lei-complementar-303-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-303-2025-iauav.pdf.html 1922 Lei Complementar 304/2025 304 DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:01:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 2 Revogado 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1922/lei-complementar-304-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-304-2025-bxxks.pdf.html 1923 Lei Complementar 305/2025 305 CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1923/lei-complementar-305-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-305-2025-mkxqf.pdf.html 1924 Lei Complementar 306/2025 306 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de janeiro de 2025 2025-01-17 17:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1924/lei-complementar-306-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/lei-complementar/lcp-306-2025-gxbul.pdf.html 1899 Portaria 5/2025 5 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. FÁBIO AMBROZIO NASCIMENTO TRINDADE - DIRETOR LEGISLATIVO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025 2025-01-22 12:22:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-5-2025-tpsvc.pdf.html 1900 Portaria 6/2025 6 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. KEILIANE VIEIRA DE AMORIM FREITAS - COORDENADORA PARLAMENTAR. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025 2025-01-22 12:25:09 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-6-2025-jypxj.pdf.html 1901 Portaria 7/2025 7 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de janeiro de 2025 2025-01-22 12:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1901/portaria-7-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/01/portaria/prt-7-2025-purxc.pdf.html 1969 Lei Complementar 307/2025 307 Dá nova redação e altera a Lei Complementar Municipal nº172/2019 - que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de lbatiba/ES, seu quadro de pessoal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de fevereiro de 2025 2025-02-11 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1969/lei-complementar-307-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/08/legislacao/c3072025_689e12143259b.pdf.html 1902 Portaria 8/2025 8 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Rita de Cassia de Jesus Fernandes no cargo Chefe de Gabinete. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:38:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-8-2025-dqbyp.pdf.html 1903 Portaria 9/2025 9 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Silvio Rodrigues de Oliveira no cargo de Diretor de Relações Públicas. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:43:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-9-2025-xpevm.pdf.html 1904 Portaria 10/2025 10 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Bruna Karla Rodrigues Folli - Agente de Contratação. Cristiano de Souza Pereira e Renato Alvares Pereira - equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:46:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-10-2025-czisp.pdf.html 1906 Portaria 12/2025 12 Revoga Portaria nº 34/2017 no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2025 2025-02-12 11:53:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-12-2025-vcfny.pdf.html 1907 Portaria 13/2025 13 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Jaqueline Rodrigues Moreno - Cargo de Assistente Legislativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2025 2025-02-14 11:57:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-13-2025-atrsu.pdf.html 1908 Portaria 14/2025 14 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. João Paulo Dias de Almeida - Cargo de Controlador Geral. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 14 de fevereiro de 2025 2025-02-14 11:59:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-14-2025-trfgz.pdf.html 1909 Portaria 15/2025 15 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Lorena Barbosa de Oliveira - Cargo de Assistente Legislativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2025 2025-02-17 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-15-2025-pspqq.pdf.html 1910 Portaria 16/2025 16 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Daniela Ramos Viana - Cargo de Assistente Administrativo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2025 2025-02-17 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-16-2025-qqkfa.pdf.html 1905 Portaria 11/2025 11 Nomeia servidores como responsáveis pelo envio das remessas no módulo CidadES do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCE. Bruna Karla Rodrigues Folli - Envio de remessas sistema CidadES. Josemilson de Oliveira Ataíde - Envio de remessas PCM, PCA e PCF. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 18 de fevereiro de 2025 2025-02-18 11:52:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/portaria/prt-11-2025-wilsj.pdf.html 1916 Decreto 2/2025 2 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de fevereiro de 2025 2025-02-27 17:11:31 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1916/decreto-2-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/02/decreto/dec-2-2025-eacfg.pdf.html 1933 Resolução 1/2025 1 CONCEDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 13 de março de 2025 2025-03-13 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/resolucao/res-1-2025-hnxko.pdf.html 1918 Decreto 3/2025 3 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2025 2025-03-17 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1918/decreto-3-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/decreto/dec-3-2025-afdoi.pdf.html 1926 Lei 1086/2025 1086 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Praça da Bíblia Diácono Francisco Antônio Vieira - Chiquinho Vieira. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:00:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1926/lei-1086-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1086-2025-xehqi.pdf.html 1927 Lei 1087/2025 1087 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Creche da Vila de Criciúma como "Creche Municipal Zilda Heringer Curttis - Dona Zilda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:01:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1927/lei-1087-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1087-2025-gakuu.pdf.html 1928 Lei 1088/2025 1088 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Quadra Poliesportiva Vila de Criciúma, como "Efigênio Carlos dos Reis - Sr. Figeno Carro.". Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:02:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1928/lei-1088-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1088-2025-ddgvg.pdf.html 1929 Lei 1089/2025 1089 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina "Creche Municipal Professora Aurita Assis de Freitas Figueiredo.". Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:03:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1929/lei-1089-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1089-2025-mizlj.pdf.html 1930 Lei 1090/2025 1090 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua José de Souza Barbosa, no bairro São José. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:04:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1930/lei-1090-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1090-2025-dehbl.pdf.html 1931 Lei 1091/2025 1091 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Joel de Souza Barbosa, no bairro São José. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:05:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1931/lei-1091-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1091-2025-jdgod.pdf.html 1932 Lei 1092/2025 1092 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - JOSÉ MARIA PEREIRA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:06:00 2 Legislativo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1932/lei-1092-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1092-2025-jylfq.pdf.html 1919 Portaria 17/2025 17 Nomeia RAFAELLA DAMASCENO SOARES CORRÊA no Cargo de Assistente Parlamentar. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de março de 2025 2025-03-19 17:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/portaria/prt-17-2025-dfvfw.pdf.html 1920 Portaria 18/2025 18 Institui a Comissão de Inventário, Avaliação, Reavaliação, Alienação e Permuta de Bens Móveis Permanentes e Bens Imóveis. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2025 2025-03-20 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/portaria/prt-18-2025-xkuvm.pdf.html 1934 Lei 1093/2025 1093 AUTORIZA O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA DE IBATIBA - CONSEI A INSTALAR E OPERAR O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS AMBIENTAIS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de março de 2025 2025-03-26 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1934/lei-1093-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/03/lei/lei-1093-2025-podwh.pdf.html 1935 Lei 1094/2025 1094 DISPÕE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) NO MUNICÍPIO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de abril de 2025 2025-04-02 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1935/lei-1094-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/lei/lei-1094-2025-ivdiy.pdf.html 1936 Decreto 4/2025 4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de abril de 2025 2025-04-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1936/decreto-4-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/decreto/dec-4-2025-mgwky.pdf.html 1982 Resolução 2/2025 2 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, a realização de Sessão Solene Anual em homenagem aos profissionais da Enfermagem , e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de abril de 2025 2025-04-25 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/resolucao/res-2-2025-zbybi.pdf.html 1983 Resolução 3/2025 3 DISPÕE SOBRE OS HOMENAGEADOS COM A COMENDA PARLAMENTAR LEOPOLDINO RIBEIRO DA SILVA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2025 2025-04-29 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/resolucao/res-3-2025-nuqkh.pdf.html 1937 Decreto 5/2025 5 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2025 2025-04-30 16:40:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1937/decreto-5-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/04/decreto/dec-5-2025-ptptw.pdf.html 1952 Lei 1095/2025 1095 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS POR ALERTAS MUSICAIS OU RELÓGIOS EM SALA DE AULA, VISANDO O RESPEITO A HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1952/lei-1095-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1095-2025-fwolu.pdf.html 1951 Lei 1096/2025 1096 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO EVENTO "FEIRA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:05:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1951/lei-1096-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1096-2025-yzhfq.pdf.html 1950 Lei 1097/2025 1097 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:10:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1950/lei-1097-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1097-2025-lgvqz.pdf.html 1949 Lei 1098/2025 1098 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:15:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1949/lei-1098-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1098-2025-kzdyr.pdf.html 1948 Lei 1099/2025 1099 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL - SR. ADAIR PEREIRA DE MOURA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1948/lei-1099-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1099-2025-qcqbm.pdf.html 1944 Lei 1100/2025 1100 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2025 2025-05-06 17:25:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1944/lei-1100-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1100-2025-qrrlp.pdf.html 1942 Lei 1101/2025 1101 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1942/lei-1101-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1101-2025-qlmei.pdf.html 1954 Lei Complementar 308/2025 308 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1954/lei-complementar-308-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-308-2025-xifea.pdf.html 1943 Lei 1102/2025 1102 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1943/lei-1102-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1102-2025-iuqxd.pdf.html 1945 Lei 1103/2025 1103 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:30:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1945/lei-1103-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1103-2025-zlcij.pdf.html 1946 Lei 1104/2025 1104 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:40:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1946/lei-1104-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1104-2025-edwkv.pdf.html 1947 Lei 1105/2025 1105 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 17:50:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1947/lei-1105-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1105-2025-kwjbi.pdf.html 1941 Lei 1106/2025 1106 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092 DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARIA PEREIRA, PARA ADEQUAR SUA NOMENCLATURA À REALIDADE DA OFERTA DE ENSINO NA UNIDADE ESCOLAR. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2025 2025-05-08 18:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1941/lei-1106-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1106-2025-dsqyf.pdf.html 1938 Portaria 19/2025 19 CORRIGE OS VALORES DAS DIÁRIAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 768/2015. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de maio de 2025 2025-05-12 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/portaria/prt-19-2025-ygcbn.pdf.html 1955 Lei Complementar 309/2025 309 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2025 2025-05-13 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1955/lei-complementar-309-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-309-2025-bbpgg.pdf.html 1953 Lei 1107/2025 1107 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-19 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1953/lei-1107-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1107-2025-hdcqk.pdf.html 1940 Lei 1108/2025 1108 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NO CONCURSO MUNICIPAL DA RAINHA E PRINCESAS DOS TROPEIROS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-19 17:01:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1940/lei-1108-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1108-2025-hhmpw.pdf.html 1939 Lei 1109/2025 1109 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E PROCESSOS SELETIVOS AOS CANDIDATOS DOADORES DE SANGUE FIDELIZADOS, CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADIÚNICO) DO GOVERNO FEDERAL E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-19 17:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1939/lei-1109-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei/lei-1109-2025-jrtqb.pdf.html 1956 Lei Complementar 310/2025 310 ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 172/2019 TRANSFORMANDO-O EM CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, DE NATUREZA TÉCNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2025 2025-05-21 16:28:03 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1956/lei-complementar-310-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-310-2025-wfuwl.pdf.html 1957 Lei Complementar 311/2025 311 ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2025 2025-05-30 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1957/lei-complementar-311-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/05/lei-complementar/lcp-311-2025-olnol.pdf.html 1984 Resolução 4/2025 4 Dispõe sobre a realização de Sessão Solene, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, em homenagem as vencedoras do Concurso Rainha e Princesa dos Tropeiros de 2025, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de junho de 2025 2025-06-10 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/resolucao/res-4-2025-glncj.pdf.html 1985 Resolução 5/2025 5 DISPÕE SOBRE HOMENAGEA DOS COM A MEDALHA SOLDADO JOSÉ PIRES DE ANDRADE SD PIRES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de junho de 2025 2025-06-11 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/resolucao/res-5-2025-rldpm.pdf.html 1961 Lei 1110/2025 1110 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2025 2025-06-16 15:06:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1961/lei-1110-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/lei/lei-1110-2025-abjri.pdf.html 1958 Decreto 6/2025 6 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de junho de 2025 2025-06-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1958/decreto-6-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/decreto/dec-6-2025-xhcqb.pdf.html 1959 Lei Complementar 312/2025 312 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de junho de 2025 2025-06-30 14:23:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1959/lei-complementar-312-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/lei-complementar/lcp-312-2025-wvlqj.pdf.html 1960 Lei 1111/2025 1111 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de junho de 2025 2025-06-30 14:26:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1960/lei-1111-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/06/lei/lei-1111-2025-yfvjx.pdf.html 1964 Portaria 20/2025 20 CONCEDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de julho de 2025 2025-07-08 16:35:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/portaria/prt-20-2025-invtb.pdf.html 1962 Portaria 21/2025 21 SUSPENDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de julho de 2025 2025-07-09 08:49:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/portaria/prt-21-2025-lfovt.pdf.html 1963 Portaria 22/2025 22 CONCEDE FÉRIAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de julho de 2025 2025-07-09 08:52:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1963/portaria-22-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/portaria/prt-22-2025-lqqeh.pdf.html 1986 Resolução 6/2025 6 Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem aos atletas do Município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de julho de 2025 2025-07-25 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/resolucao/res-6-2025-mtota.pdf.html 1967 Lei Complementar 313/2025 313 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 172/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 29 de julho de 2025 2025-07-29 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1967/lei-complementar-313-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/lei-complementar/lcp-313-2025-oclxg.pdf.html 1968 Lei 1112/2025 1112 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IBATIBA/ES E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 29 de julho de 2025 2025-07-29 12:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1968/lei-1112-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/lei/lei-1112-2025-emzzm.pdf.html 1965 Portaria 23/2025 23 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 31 de julho de 2025 2025-07-31 18:36:51 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1965/portaria-23-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/07/portaria/prt-23-2025-bsyak.pdf.html 1970 Portaria 25/2025 25 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de agosto de 2025 2025-08-01 15:43:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1970/portaria-25-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/portaria/prt-25-2025-vnpog.pdf.html 1966 Portaria 24/2025 24 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 04 de agosto de 2025 2025-08-04 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/portaria/prt-24-2025-vrlfx.pdf.html 1987 Resolução 7/2025 7 Institui Sessão Solene anual em homenagem ao Dia Municipal da Confraternização Espírita e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de agosto de 2025 2025-08-11 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/resolucao/res-7-2025-dozok.pdf.html 1988 Resolução 8/2025 8 Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em Comemoração à Imigração Sírio-Libanesa no Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de agosto de 2025 2025-08-11 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1988/resolucao-8-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/resolucao/res-8-2025-ldzwl.pdf.html 1989 Resolução 9/2025 9 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ANUAL PARA ENTREGA DA MEDALHA “PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA" EM HOMENAGEM AOS ALUNOS ORIUNDOS DE ESCOLAS DE REDE PÚBLICA APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO IFES - CAMPUS IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 11 de agosto de 2025 2025-08-11 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/resolucao/res-9-2025-bqfcx.pdf.html 1971 Lei Complementar 314/2025 314 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1971/lei-complementar-314-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei-complementar/lcp-314-2025-xthvf.pdf.html 1972 Lei 1113/2025 1113 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGISTRO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1972/lei-1113-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1113-2025-bvyda.pdf.html 1973 Lei 1114/2025 1114 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1973/lei-1114-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/08/legislacao/plo1114_68af2cd1d84cc.pdf.html 1974 Lei 1115/2025 1115 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO (COMAFE) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:05:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1974/lei-1115-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1115-2025-vbyfr.pdf.html 1975 Lei 1116/2025 1116 INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA IBATIBENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:20:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1975/lei-1116-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1116-2025-twgfq.pdf.html 1976 Lei 1117/2025 1117 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:25:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1976/lei-1117-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1117-2025-ceing.pdf.html 1977 Lei 1118/2025 1118 ALTERA INCISO I DO ARTIGO 18 e ACRESCENTA §1° e §2° NO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-21 17:30:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1977/lei-1118-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1118-2025-srqny.pdf.html 1978 Lei 1119/2025 1119 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, COMO PARTE DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de agosto de 2025 2025-08-27 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1978/lei-1119-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei/lei-1119-2025-uiysp.pdf.html 1979 Lei Complementar 315/2025 315 ALTERA O ARTIGO 1º, CAPUT DA LEI COMPLEMENTAR Nº 314/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de agosto de 2025 2025-08-27 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1979/lei-complementar-315-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei-complementar/lcp-315-2025-iitsw.pdf.html 1980 Lei Complementar 316/2025 316 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA A CESSÃO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS PÚBLICAS À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, PARA REGULARIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de agosto de 2025 2025-08-27 17:05:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1980/lei-complementar-316-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/08/lei-complementar/lcp-316-2025-bozwh.pdf.html 1981 Portaria 26/2025 26 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Conceder a servidora Luciene de Souza. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2025 2025-09-08 13:07:23 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1981/portaria-26-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/portaria/prt-26-2025-mpmrp.pdf.html 1990 Lei Complementar 317/2025 317 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025 2025-09-16 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1990/lei-complementar-317-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-317-2025-qszrb.pdf.html 1991 Lei 1120/2025 1120 DENOMINA O CENTRO DE APOIO AO TURISTA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DE ANTÔNIO SILVÉRIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025 2025-09-16 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1991/lei-1120-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei/lei-1120-2025-dwrva.pdf.html 1992 Lei 1121/2025 1121 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA O SETEMBRO AMARELO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025 2025-09-16 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1992/lei-1121-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei/lei-1121-2025-dpjxu.pdf.html 2025 Resolução 10/2025 10 Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba/ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de setembro de 2025 2025-09-25 17:48:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2025/resolucao-10-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/resolucao/res-10-2025-vazlc.pdf.html 1994 Lei Complementar 318/2025 318 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1994/lei-complementar-318-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-318-2025-yhmly.pdf.html 1995 Lei Complementar 319/2025 319 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-319-2025-pnftx.pdf.html 1996 Lei Complementar 320/2025 320 ALTERA O ART. 99, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2009 PARA INCLUIR O INCISO IV E §1 E §2. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-320-2025-ysmcl.pdf.html 1997 Lei Complementar 321/2025 321 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 317/2025, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei-complementar/lcp-321-2025-ioaew.pdf.html 1998 Lei 1122/2025 1122 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA NO CAMPO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2025 2025-09-29 17:00:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1998/lei-1122-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/09/lei/lei-1122-2025-aylri.pdf.html 1993 Decreto 7/2025 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 01 de outubro de 2025 2025-10-01 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1993/decreto-7-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/10/legislacao/decreta_legislativo_007__ponto_facultativo_68dd699190e7d.pdf.html 2001 Portaria 27/2025 27 Suspende férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, em 06 de outubro de 2025. 2025-10-06 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2001/portaria-27-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/portaria/prt-27-2025-vomcv.pdf.html 2008 Resolução 11/2025 11 Dispõe sobre alterações na Resolução 08/2025, que trata da realização de sessão Solene em comemoração da Imigração Libanesa no município de lbatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de outubro de 2025 2025-10-10 13:51:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2008/resolucao-11-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/resolucao/res-11-2025-aaqnw.pdf.html 2009 Resolução 12/2025 12 Institui a Medalha "Salomão José Fadlalah" e dispõe sobre a realização de Sessão Solene em Comemoração à Imigração Libanesa no Município de lbatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de outubro de 2025 2025-10-10 14:10:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2009/resolucao-12-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/resolucao/res-12-2025-jlqhc.pdf.html 2026 Resolução 13/2025 13 Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de outubro de 2025 2025-10-10 17:54:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2026/resolucao-13-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/resolucao/res-13-2025-eldtt.pdf.html 1999 Decreto 8/2025 8 Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, em 23 de outubro de 2025. 2025-10-23 16:01:35 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1999/decreto-8-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/decreto/dec-8-2025-tcuzd.pdf.html 2000 Decreto 9/2025 9 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, em 24 de outubro de 2025. 2025-10-24 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/decreto/dec-9-2025-pvhmf.pdf.html 2002 Portaria 28/2025 28 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de outubro de 2025 2025-10-30 14:12:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2002/portaria-28-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/portaria/prt-28-2025-dcaud.pdf.html 2003 Portaria 29/2025 29 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de outubro de 2025 2025-10-30 14:21:18 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2003/portaria-29-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/10/portaria/prt-29-2025-ciahr.pdf.html 2004 Portaria 30/2025 30 EXONERA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de novembro de 2025 2025-11-05 13:03:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2004/portaria-30-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/portaria/prt-30-2025-ptwhm.pdf.html 2005 Portaria 31/2025 31 NOMEIA SERVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de novembro de 2025 2025-11-05 13:13:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2005/portaria-31-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/portaria/prt-31-2025-teuwc.pdf.html 2006 Decreto 10/2025 10 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 18 de novembro de 2025 2025-11-18 18:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2006/decreto-10-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/decreto/dec-10-2025-ysemt.pdf.html 2007 Portaria 32/2025 32 Concede férias dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de novembro de 2025 2025-11-24 14:29:03 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2007/portaria-32-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/portaria/prt-32-2025-rqrey.pdf.html 2011 Decreto 12/2025 12 Dispõe sobre a apreciação e julgamento da Prestação de contas anual da prefeitura municipal de lbatiba - exercício 2021- ex-prefeito Luciano Miranda Salgado, nos termos do Art. 204, inciso li e Art. 2011 e seguintes, ambos da RESOLUÇÃO Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de novembro de 2025 2025-11-27 14:27:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2011/decreto-12-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/11/decreto/dec-12-2025-mqusa.pdf.html 2012 Lei 1123/2025 1123 INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS EXARADAS QUANTO À POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS ATÍPICAS, COM FITO DE MANTER AS CONSULTAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de dezembro de 2025 2025-12-01 14:41:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2012/lei-1123-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1123-2025-piqom.pdf.html 2013 Lei Complementar 322/2025 322 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 306/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, E A AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de dezembro de 2025 2025-12-01 15:02:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2013/lei-complementar-322-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei-complementar/lcp-322-2025-helfr.pdf.html 2010 Decreto 11/2025 11 Dispõe sobre a relação de cidadãos e cidadãs homenageados com a "Medalha Jotalino Lopes da Silva", conforme Resolução nº 11, de 19 de julho de 2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de dezembro de 2025 2025-12-09 14:16:26 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2010/decreto-11-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-11-2025-kzvyz.pdf.html 2015 Lei 1124/2025 1124 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 15:43:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2015/lei-1124-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1124-2025-ijgbo.pdf.html 2016 Lei 1125/2025 1125 AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IBATIBA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 16:03:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2016/lei-1125-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1125-2025-ykqwg.pdf.html 2017 Lei 1126/2025 1126 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 16:07:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2017/lei-1126-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1126-2025-acdek.pdf.html 2018 Lei Complementar 323/2025 323 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO QUANTITATIVO DE VAGAS ESTABELECIDO NO ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2025 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2025 2025-12-11 16:12:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2018/lei-complementar-323-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2025/12/legislacao/lei_complementar_n_323_6942fa683ce7a.pdf.html 2014 Decreto 13/2025 13 DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de dezembro de 2025 2025-12-12 20:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2014/decreto-13-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-13-2025-wvgoj.pdf.html 2019 Lei 1127/2025 1127 DISPÕE SOBRE O TICKET-FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 15:22:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2019/lei-1127-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1127-2025-xuaaq.pdf.html 2020 Lei 1128/2025 1128 INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 15:33:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2020/lei-1128-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1128-2025-pwati.pdf.html 2022 Lei 1129/2025 1129 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR JOSÉ MARIA PEREIRA. Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2025 2025-12-17 16:08:00 1 Executivo 27 Luis Carlos Pancoti 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2022/lei-1129-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/lei/lei-1129-2025-nxffv.pdf.html 2023 Decreto 14/2025 14 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de dezembro de 2025 2025-12-19 17:26:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/2023/decreto-14-2025.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2025/12/decreto/dec-14-2025-jbwlm.pdf.html