1883 Lei 1076/2024 1076 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 13:58:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1883/lei-1076-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1076-2024-rcvzm.pdf.html 1884 Lei 1077/2024 1077 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 14:03:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1884/lei-1077-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1077-2024-dfgxl.pdf.html 1885 Lei 1078/2024 1078 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 14:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1885/lei-1078-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1078-2024-exoxk.pdf.html 1886 Lei 1079/2024 1079 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 14:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1886/lei-1079-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1079-2024-afxqd.pdf.html 1889 Ato 1/2024 1 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 29, IV, 31, XXVII e 63 § 7° da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2024 2024-12-19 14:10:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 13 Ato https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/ato/ato-1-2024-iuhrl.pdf.html 1890 Lei 1080/2024 1080 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2024 2024-12-19 14:12:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1080-2024-wrqyq.pdf.html 1888 Decreto 4/2024 4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2024 2024-12-19 16:51:55 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1888/decreto-4-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/decreto/dec-4-2024-tijww.pdf.html 1911 Lei 1081/2024 1081 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Fica denominada Rua Genulfo Corrêa de Carvalho. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1911/lei-1081-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1081-2024-suhgd.pdf.html 1912 Lei 1082/2024 1082 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Nelson de Freitas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1912/lei-1082-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1082-2024-unbgj.pdf.html 1913 Lei 1083/2024 1083 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Rosa Almeida de Miranda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1913/lei-1083-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1083-2024-erehq.pdf.html 1914 Lei 1084/2024 1084 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Izídia Machado de Souza. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1914/lei-1084-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1084-2024-thpnw.pdf.html 1915 Lei 1085/2024 1085 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Luiza Aureliana de Almeida. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1915/lei-1085-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1085-2024-bjlaz.pdf.html