1869 Lei 1071/2024 1071 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de Julho de 2024 2024-07-02 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1869/lei-1071-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/processo__310_2024_lei_ordinaria_municipal__27_2024_6696d3620ec7c.pdf.html 1870 Lei Complementar 299/2024 299 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Julho de 2024 2024-07-02 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1870/lei-complementar-299-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/processo__311_2024_lei_complementar_municipal__10_2024_6696d4a589641.pdf.html 1837 Portaria 27/2024 27 NOMEIA SECRETÁRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2024 2024-07-03 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/27_6685bb329cb1e.pdf.html 1838 Portaria 28/2024 28 Nomeia Servidor no ámbito da Câmara Municipal de lbatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2024 2024-07-03 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/portaria/prt-28-2024-qudxl.pdf.html 1843 Portaria 29/2024 29 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de julho de 2024 2024-07-05 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_nomeacao_de_fiscal_de_contratos_gilceia_66969a2e1db05.pdf.html 1839 Portaria 30/2024 30 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de julho de 2024 2024-07-09 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/portaria/prt-30-2024-rlrxs.pdf.html 1860 Lei 1072/2024 1072 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1860/lei-1072-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1072-2024-rnzxw.pdf.html 1861 Lei 1073/2024 1073 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1861/lei-1073-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1073-2024-jyise.pdf.html 1862 Lei 1074/2024 1074 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1862/lei-1074-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1074-2024-fkwrs.pdf.html 1863 Lei 1075/2024 1075 “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTE PÚBLICO DO EXECUTIVO NO PORTAL DA PREFEITURA”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1863/lei-1075-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1075-2024-tcblk.pdf.html 1868 Lei Complementar 300/2024 300 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei-complementar/lcp-300-2024-undhp.pdf.html 1842 Portaria 31/2024 31 Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba no mês de julho Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de julho de 2024 2024-07-12 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/31_66919da4d4ee3.pdf.html 1840 Portaria 32/2024 32 Suspende os Trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de julho de 2024 2024-07-12 08:05:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/port_32_66919d3e37328.pdf.html 1871 Portaria 33/2024 33 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de julho de 2024 2024-07-16 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1871/portaria-33-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/suspende_ferias_de_servidor_6697f3a6d60d6.pdf.html 1872 Portaria 34/2024 34 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, bem como sobre o funcionamento da Câmara Municipal de lbatiba-ES no período eleitoral de 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de julho de 2024 2024-07-17 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_34_669fdba2542b8.pdf.html 1873 Portaria 35/2024 35 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de julho de 2024 2024-07-24 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_0352024_nomeia_larissaassinado_66a13d2bd3f0a.pdf.html 1874 Portaria 36/2024 36 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2024 2024-07-30 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/36_66a94a284ffcf.pdf.html 1875 Decreto 3/2024 3 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2024 2024-07-30 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1875/decreto-3-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/decreto/dec-3-2024-nbrgj.pdf.html