1776 Decreto 1/2024 1 Dispõe sobre a licitação nas modalidades concorrência e pregão e a contratação direta, previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 18:02:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1776/decreto-1-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/decreto/dec-1-2024-rwmnq.pdf.html 1799 Portaria 01/2024 1 Exonerar Alucio Guilherme Júnior no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0124_exonera_alucio_guilherme_junior_65de256fd2daf.pdf.html 1800 Portaria 02/2024 2 Nomear Bruna Ferreira Neto Loura para responder no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 08:01:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0224_nomear_servidor_para_responder_no_cargo_de_diretor_administrativo_65de25eed3e89.pdf.html 1801 Portaria 03/2024 3 Nomeia-se a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(A) da Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 08:02:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0324_nomeia_agente_de_contratacao_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_65de26367cf87.pdf.html 1789 Lei 1045/2024 1045 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO RURAL – PAV RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1789/lei-1045-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1045-2024-tigos.pdf.html 1790 Lei 1046/2024 1046 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCURSO PARA A PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1790/lei-1046-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1046-2024-gnnkq.pdf.html 1791 Lei 1047/2024 1047 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1791/lei-1047-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1047-2024-hizzl.pdf.html 1795 Lei Complementar 289/2024 289 ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1795/lei-complementar-289-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-289-2024-xgbyt.pdf.html 1796 Lei Complementar 290/2024 290 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1796/lei-complementar-290-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-290-2024-wwncx.pdf.html 1797 Lei Complementar 291/2024 291 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1797/lei-complementar-291-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-291-2024-iwxlr.pdf.html 1798 Lei Complementar 292/2024 292 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1798/lei-complementar-292-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-292-2024-oakof.pdf.html