1776 Decreto 1/2024 1 Dispõe sobre a licitação nas modalidades concorrência e pregão e a contratação direta, previstas na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicado no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 02 de janeiro de 2024 2024-01-02 18:02:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1776/decreto-1-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/decreto/dec-1-2024-rwmnq.pdf.html 1799 Portaria 01/2024 1 Exonerar Alucio Guilherme Júnior no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0124_exonera_alucio_guilherme_junior_65de256fd2daf.pdf.html 1800 Portaria 02/2024 2 Nomear Bruna Ferreira Neto Loura para responder no cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 08:01:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0224_nomear_servidor_para_responder_no_cargo_de_diretor_administrativo_65de25eed3e89.pdf.html 1801 Portaria 03/2024 3 Nomeia-se a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de PREGOEIRO(A) da Câmara de Vereadores do Município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de janeiro de 2024 2024-01-08 08:02:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0324_nomeia_agente_de_contratacao_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_65de26367cf87.pdf.html 1789 Lei 1045/2024 1045 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO RURAL – PAV RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1789/lei-1045-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1045-2024-tigos.pdf.html 1790 Lei 1046/2024 1046 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCURSO PARA A PREMIAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1790/lei-1046-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1046-2024-gnnkq.pdf.html 1791 Lei 1047/2024 1047 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1791/lei-1047-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei/lei-1047-2024-hizzl.pdf.html 1795 Lei Complementar 289/2024 289 ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1795/lei-complementar-289-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-289-2024-xgbyt.pdf.html 1796 Lei Complementar 290/2024 290 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1796/lei-complementar-290-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-290-2024-wwncx.pdf.html 1797 Lei Complementar 291/2024 291 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1797/lei-complementar-291-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-291-2024-iwxlr.pdf.html 1798 Lei Complementar 292/2024 292 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2024 2024-01-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1798/lei-complementar-292-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/01/lei-complementar/lcp-292-2024-oakof.pdf.html 1802 Portaria 04/2024 4 Exonerar Lucas Valim Pires no cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 15 de fevereiro de 2024 2024-02-15 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0424_exonera_lucas_valim_pires_65de269ad34c6.pdf.html 1803 Portaria 05/2024 5 Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 15 de fevereiro de 2024 2024-02-15 08:01:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_0524_concede_ferias_a_servidores_65de26fe31f06.pdf.html 1804 Lei 1048/2024 1048 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, EM CARÁTER PRECÁRIO E GRATUITO, PARA INSTALAÇÃO DA 1ª CIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 2024-02-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1804/lei-1048-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1048-2024-fqngv.pdf.html 1805 Lei 1049/2024 1049 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N°833/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 2024-02-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1805/lei-1049-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1049-2024-frovv.pdf.html 1806 Lei 1050/2024 1050 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMPB) NO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 2024-02-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1806/lei-1050-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1050-2024-hdtda.pdf.html 1807 Lei 1051/2024 1051 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMITIR O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM RELÓGIO – TIPO PAINEL ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de Fevereiro de 2024 2024-02-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1807/lei-1051-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1051-2024-zyqka.pdf.html 1813 Lei Complementar 293/2024 293 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Fevereiro de 2024 2024-02-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1813/lei-complementar-293-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-293-2024-fjagu.pdf.html 1808 Lei 1052/2024 1052 DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA, NOS TERMOS § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Fevereiro de 2024 2024-02-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1808/lei-1052-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1052-2024-ulxjm.pdf.html 1809 Lei 1053/2024 1053 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO RETROATIVO DE AUMENTO SALARIAL CONCEDIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°286/2023, AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 27 de Fevereiro de 2024 2024-02-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1809/lei-1053-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei/lei-1053-2024-fabri.pdf.html 1814 Lei Complementar 294/2024 294 INSTITUI PAGAMENTO POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2024 2024-02-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1814/lei-complementar-294-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/02/lei-complementar/lcp-294-2024-rqjzo.pdf.html 1815 Portaria 06/2024 6 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,01 de março de 2024 2024-03-01 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_06_24_suspende_ferias_a_servidor_66030c02c3bd7.pdf.html 1816 Portaria 07/2024 7 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,07 de março de 2024 2024-03-07 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_07_24_exonera_samelaassinado_66030c5fe3cc0.pdf.html 1810 Lei 1054/2024 1054 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024 2024-03-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1810/lei-1054-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1054-2024-ghxjh.pdf.html 1811 Lei 1055/2024 1055 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024 2024-03-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1811/lei-1055-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1055-2024-nfopp.pdf.html 1812 Lei 1056/2024 1056 DISPÕE ACERCA DAS DIRETRIZES DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Março de 2024 2024-03-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1812/lei-1056-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1056-2024-ieoyb.pdf.html 1818 Portaria 08/2024 8 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,18 de março de 2024 2024-03-18 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_08_24_exonera_dayanaassinado_66030ccf68a6a.pdf.html 1819 Portaria 09/2024 9 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,18 de março de 2024 2024-03-18 08:01:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_09_24_nomeia_dayanaassinado_66030d5980a0d.pdf.html 1820 Portaria 10/2024 10 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia ,18 de março de 2024 2024-03-18 08:03:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/03/legislacao/portaria_10_24_nomeia_matheusassinado_66030da44e635.pdf.html 1844 Lei 1057/2024 1057 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO NA FEIRA VERDE 2024 - 10ª EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1844/lei-1057-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1057-2024-hlnes.pdf.html 1845 Lei 1058/2024 1058 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ANO 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1845/lei-1058-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1058-2024-kzeta.pdf.html 1846 Lei 1059/2024 1059 “ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) – CC IV, E COORDENADOR DE TRANSPARÊNCIA – CC V, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°289/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1846/lei-1059-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1059-2024-qypjt.pdf.html 1847 Lei 1060/2024 1060 “ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (TI) – CC IV, E COORDENADOR DE TRANSPARÊNCIA – CC V, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°289/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1847/lei-1060-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1060-2024-lrans.pdf.html 1848 Lei 1061/2024 1061 “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PÚBLICAS E SOCIAIS VOLTADAS A SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1848/lei-1061-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1061-2024-auggp.pdf.html 1849 Lei 1062/2024 1062 “ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N°1.038/2023, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1849/lei-1062-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1062-2024-lvggw.pdf.html 1850 Lei 1063/2024 1063 “ALTERA O ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N°1.038/2023, QUE INSTITUIU O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1850/lei-1063-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei/lei-1063-2024-atpgt.pdf.html 1864 Lei Complementar 295/2024 295 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei-complementar/lcp-295-2024-brqzl.pdf.html 1865 Lei Complementar 296/2024 296 REVOGA A ALÍNEA “G” DO INCISO I DO ARTIGO 2° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 243/2022 QUE “DISPÕE SOBRE PARCERIA DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1865/lei-complementar-296-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei-complementar/lcp-296-2024-ocwnn.pdf.html 1866 Lei Complementar 297/2024 297 “CRIA O PROGRAMA ESPORTE E LAZER PARA O FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Março de 2024 2024-03-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1866/lei-complementar-297-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/03/lei-complementar/lcp-297-2024-lidoy.pdf.html 1851 Lei 1064/2024 1064 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO COMPLETIVO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL (PSPN) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – ANO 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 05 de Abril de 2024 2024-04-05 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1851/lei-1064-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/04/lei/lei-1064-2024-oblxg.pdf.html 1867 Lei Complementar 298/2024 298 “ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2011”. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Abril de 2024 2024-04-05 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1867/lei-complementar-298-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/04/lei-complementar/lcp-298-2024-pxbpe.pdf.html 1821 Portaria 11/2024 11 Exonera Servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2024 2024-04-30 15:06:01 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/04/portaria/prt-11-2024-hqfvu.pdf.html 1822 Portaria 12/2024 12 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 02/05/2024 2024-05-02 18:42:37 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/05/portaria/prt-12-2024-zokey.pdf.html 1823 Portaria 13/2024 13 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n ° 14 . 13 3/ 2 02 1. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 08/05/2024 2024-05-08 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/agente_de_contratacao_e_de_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_das_licitacoes_e_contratacoes_portaria_0132024_6650c7dd97989.pdf.html 1825 Portaria 16/2024 16 Nomeio servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 14/05/2024 2024-05-14 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/breno_da_silva_loura__coordenador_6650d7183067a.pdf.html 1826 Portaria 14/2024 14 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 08/05/2024 2024-05-14 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/bruna_karla_rodrigues_folli__chefe_de_gabinete_6650ca999850b.pdf.html 1828 Portaria 15/2024 15 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 14/05/2024 2024-05-14 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/jessica_aparecida_rodrigues_lopes___diretora_administrativa_6650ccb8086ee.pdf.html 1827 Portaria 18/2024 18 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 15/05/2024 2024-05-15 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/designa_fiscais_de_contrato_da_camara__micael_de_souza_guimaraes_6650cb7f90a66.pdf.html 1829 Portaria 17/2024 17 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 14/05/2024 2024-05-17 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/micael_de_souza_guimaraes__assessor_parlamentar_6650cd7cc9a8e.pdf.html 1824 Portaria 19/2024 19 Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba em 20/05/2024 2024-05-20 08:00:00 2 Legislativo 25 Roberto Luiz Chaves 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/05/legislacao/agente_de_contratacao_e_de_pregoeiro_e_equipe_de_apoio_das_licitacoes_e_contratacoes_portaria_0192024_6650c8ac23e60.pdf.html 1830 Portaria 20/2024 20 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2024 2024-05-27 22:10:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/05/portaria/prt-20-2024-ysfib.pdf.html 1831 Decreto 2/2024 2 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de maio de 2024 2024-05-27 22:13:17 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1831/decreto-2-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/05/decreto/dec-2-2024-oqrti.pdf.html 1832 Portaria 21/2024 21 NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de junho de 2024 2024-06-05 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_212024_667afbb7e6724.pdf.html 1833 Portaria 22/2024 22 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_222024_667afe83db4b5.pdf.html 1834 Portaria 23/2024 23 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de lbatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de junho de 2024 2024-06-06 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/06/legislacao/portaria_232024_667aff7150aa4.pdf.html 1852 Lei 1065/2024 1065 DESTINA ÁREA PARA USO PÚBLICO COM CARÁTER EDUCACIONAL PARA UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1852/lei-1065-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1065-2024-wkbpn.pdf.html 1853 Lei 1066/2024 1066 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1853/lei-1066-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1066-2024-gbhzc.pdf.html 1854 Lei 1067/2024 1067 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FORMAIZAR SUA ADESÃO ÀS REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO CURSO DE MEDICINA COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA E UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1854/lei-1067-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1067-2024-qlkvu.pdf.html 1855 Lei 1068/2024 1068 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS PÚBLICOS LIGADOS A SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICIPIO DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1855/lei-1068-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1068-2024-dgkcq.pdf.html 1856 Lei 1069/2024 1069 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Junho de 2024 2024-06-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1856/lei-1069-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1069-2024-nbtcy.pdf.html 1857 Lei 1070/2024 1070 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PESSOA NEGRA, PARDA E INDÍGENA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de Junho de 2024 2024-06-20 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1857/lei-1070-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/06/lei/lei-1070-2024-cjafb.pdf.html 1835 Portaria 24/2024 24 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o Poder Executivo em razão da passivei utilização indevida de serviços públicos custeado pelo erário público para interesses pessoais contrariando os princípios norteadores da administração pública. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2024 2024-06-26 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/24_66830209c8538.pdf.html 1836 Portaria 25/2024 25 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar passiveis irregularidades no Consórcio Intermunicipal de Saúde - Pedra Azul - mais precisamente e no que se refere, ao valor dos repasses efetuados pelo Poder Executivo em face da oferta e a demanda de serviços destinados à população. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 26 de junho de 2024 2024-06-26 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/25_66830264ce0ea.pdf.html 1869 Lei 1071/2024 1071 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÕES EM CONCURSOS DE MARCHAS E CONCURSOS LEITEIROS DE IBATIBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 02 de Julho de 2024 2024-07-02 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1869/lei-1071-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/processo__310_2024_lei_ordinaria_municipal__27_2024_6696d3620ec7c.pdf.html 1870 Lei Complementar 299/2024 299 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Julho de 2024 2024-07-02 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1870/lei-complementar-299-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/processo__311_2024_lei_complementar_municipal__10_2024_6696d4a589641.pdf.html 1837 Portaria 27/2024 27 NOMEIA SECRETÁRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2024 2024-07-03 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/27_6685bb329cb1e.pdf.html 1838 Portaria 28/2024 28 Nomeia Servidor no ámbito da Câmara Municipal de lbatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de julho de 2024 2024-07-03 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/portaria/prt-28-2024-qudxl.pdf.html 1843 Portaria 29/2024 29 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 05 de julho de 2024 2024-07-05 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_de_nomeacao_de_fiscal_de_contratos_gilceia_66969a2e1db05.pdf.html 1839 Portaria 30/2024 30 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de julho de 2024 2024-07-09 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/portaria/prt-30-2024-rlrxs.pdf.html 1860 Lei 1072/2024 1072 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1860/lei-1072-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1072-2024-rnzxw.pdf.html 1861 Lei 1073/2024 1073 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1861/lei-1073-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1073-2024-jyise.pdf.html 1862 Lei 1074/2024 1074 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL". Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1862/lei-1074-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1074-2024-fkwrs.pdf.html 1863 Lei 1075/2024 1075 “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DA AGENDA DE COMPROMISSOS PÚBLICOS DE AGENTE PÚBLICO DO EXECUTIVO NO PORTAL DA PREFEITURA”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1863/lei-1075-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei/lei-1075-2024-tcblk.pdf.html 1868 Lei Complementar 300/2024 300 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Julho de 2024 2024-07-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/lei-complementar/lcp-300-2024-undhp.pdf.html 1842 Portaria 31/2024 31 Concede férias a servidores no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba no mês de julho Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de julho de 2024 2024-07-12 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/31_66919da4d4ee3.pdf.html 1840 Portaria 32/2024 32 Suspende os Trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de julho de 2024 2024-07-12 08:05:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/port_32_66919d3e37328.pdf.html 1871 Portaria 33/2024 33 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de julho de 2024 2024-07-16 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1871/portaria-33-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/suspende_ferias_de_servidor_6697f3a6d60d6.pdf.html 1872 Portaria 34/2024 34 Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, bem como sobre o funcionamento da Câmara Municipal de lbatiba-ES no período eleitoral de 2024. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de julho de 2024 2024-07-17 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_34_669fdba2542b8.pdf.html 1873 Portaria 35/2024 35 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de julho de 2024 2024-07-24 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/portaria_0352024_nomeia_larissaassinado_66a13d2bd3f0a.pdf.html 1874 Portaria 36/2024 36 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2024 2024-07-30 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2024/07/legislacao/36_66a94a284ffcf.pdf.html 1875 Decreto 3/2024 3 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2024 2024-07-30 08:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1875/decreto-3-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/07/decreto/dec-3-2024-nbrgj.pdf.html 1877 Portaria 39/2024 39 Designa Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de lbatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de agosto de 2024 2024-08-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/08/portaria/prt-39-2024-ncrrc.pdf.html 1878 Portaria 40/2024 40 Designa Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de lbatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 16 de agosto de 2024 2024-08-16 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/08/portaria/prt-40-2024-cldus.pdf.html 1876 Lei Complementar 301/2024 301 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 300/2024 que "autoriza a doação de área e permissão de uso de imóvel de propriedade do município de Ibatiba-ES ao Estado do Espírito Santo e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de setembro de 2024 2024-09-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/09/lei-complementar/lcp-301-2024-kxfzy.pdf.html 1879 Portaria 41/2024 41 Nomeia Agente de Constatação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº14.133/2021. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de outubro de 2024 2024-10-25 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/10/portaria/prt-41-2024-wtgyk.pdf.html 1880 Portaria 42/2024 42 Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de outubro de 2024 2024-10-25 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/10/portaria/prt-42-2024-rrvaw.pdf.html 1887 Portaria 44/2024 44 INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, ALIENAÇÃO E PERMUTA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E BENS IMÓVEIS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de novembro de 2024 2024-11-06 08:57:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/11/portaria/prt-44-2024-prnru.pdf.html 1881 Portaria 43/2024 43 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de novembro de 2024 2024-11-06 09:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/11/portaria/prt-43-2024-vwsrz.pdf.html 1882 Lei Complementar 302/2024 302 REVOGA O § 2º DO ARTIGO 93, DA SEÇÃO V, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBATIBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 18 de novembro de 2024 2024-11-18 13:59:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/11/lei-complementar/lcp-302-2024-fwpth.pdf.html 1883 Lei 1076/2024 1076 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2022-2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 13:58:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1883/lei-1076-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1076-2024-rcvzm.pdf.html 1884 Lei 1077/2024 1077 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 14:03:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1884/lei-1077-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1077-2024-dfgxl.pdf.html 1885 Lei 1078/2024 1078 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 14:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1885/lei-1078-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1078-2024-exoxk.pdf.html 1886 Lei 1079/2024 1079 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de dezembro de 2024 2024-12-04 14:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1886/lei-1079-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1079-2024-afxqd.pdf.html 1889 Ato 1/2024 1 Promulga proposição legislativa sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 29, IV, 31, XXVII e 63 § 7° da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2024 2024-12-19 14:10:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 13 Ato https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/ato/ato-1-2024-iuhrl.pdf.html 1890 Lei 1080/2024 1080 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2024 2024-12-19 14:12:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1080-2024-wrqyq.pdf.html 1888 Decreto 4/2024 4 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 19 de dezembro de 2024 2024-12-19 16:51:55 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1888/decreto-4-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/decreto/dec-4-2024-tijww.pdf.html 1911 Lei 1081/2024 1081 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Fica denominada Rua Genulfo Corrêa de Carvalho. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1911/lei-1081-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1081-2024-suhgd.pdf.html 1912 Lei 1082/2024 1082 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Nelson de Freitas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1912/lei-1082-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1082-2024-unbgj.pdf.html 1913 Lei 1083/2024 1083 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Rosa Almeida de Miranda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1913/lei-1083-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1083-2024-erehq.pdf.html 1914 Lei 1084/2024 1084 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Izídia Machado de Souza. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1914/lei-1084-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1084-2024-thpnw.pdf.html 1915 Lei 1085/2024 1085 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Denomina Rua Luiza Aureliana de Almeida. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de dezembro de 2024 2024-12-26 12:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1915/lei-1085-2024.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2024/12/lei/lei-1085-2024-bjlaz.pdf.html