1777 Lei 1033/2023 1033 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1777/lei-1033-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1033-2023-aspdk.pdf.html 1778 Lei 1034/2023 1034 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM CREDORES DE PRECATÓRIOS, RELATIVOS ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS – CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1778/lei-1034-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1034-2023-ushwy.pdf.html 1779 Lei 1035/2023 1035 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER –CMDM – E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1779/lei-1035-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1035-2023-kmbts.pdf.html 1780 Lei 1036/2023 1036 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 12 de Dezembro de 2023 2023-12-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1780/lei-1036-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1036-2023-kdnfl.pdf.html 1771 Resolução 7/2023 7 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de dezembro de 2023 2023-12-14 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao_07_2023_0sessao_solene_reforma_protestanteassinado_657b29a63e3d3.pdf.html 1772 Resolução 8/2023 8 Dispõe sobre Emenda à Resolução n° 02/2021 e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de dezembro de 2023 2023-12-14 08:01:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/resolucao/res-8-2023-ubzrg.pdf.html 1781 Lei 1037/2023 1037 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1781/lei-1037-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1037-2023-igbsf.pdf.html 1782 Lei 1038/2023 1038 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CONJUV, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1782/lei-1038-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1038-2023-ndvgu.pdf.html 1783 Lei 1039/2023 1039 AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1783/lei-1039-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1039-2023-wgjnf.pdf.html 1784 Lei 1040/2023 1040 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1040-2023-qunyg.pdf.html 1785 Lei 1041/2023 1041 DISPÕE SOBRE O TICKET- FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1785/lei-1041-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1041-2023-hdgjv.pdf.html 1786 Lei 1042/2023 1042 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 100 (CEM) BICICLETAS NAS DIVERSAS INICIATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1786/lei-1042-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1042-2023-xhtgd.pdf.html 1792 Lei Complementar 286/2023 286 DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE 18% PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA DESCRITOS NO ARTIGO 5°, INCISOS I, II, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR N°37/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1792/lei-complementar-286-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei-complementar/lcp-286-2023-ppflq.pdf.html 1793 Lei Complementar 287/2023 287 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EMDIVERSAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1793/lei-complementar-287-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei-complementar/lcp-287-2023-snifw.pdf.html 1794 Lei Complementar 288/2023 288 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2023 2023-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1794/lei-complementar-288-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei-complementar/lcp-288-2023-fsopy.pdf.html 1787 Lei 1043/2023 1043 DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 26 de Dezembro de 2023 2023-12-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1787/lei-1043-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1043-2023-qjmqt.pdf.html 1774 Portaria 17/2023 17 Estabelece horário especial de expediente no dia 29/12/2023. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 28 de dezembro de 2023 2023-12-28 08:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/portaria_n_01723__horario_especial_de_expedienteassinado_658de10397691.pdf.html 1788 Lei 1044/2023 1044 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 28 de Dezembro de 2023 2023-12-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1788/lei-1044-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/12/lei/lei-1044-2023-jiram.pdf.html