1731 Lei 1011/2023 1011 “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS, DIÁRIAS, PASSAGENS AÉREAS, REEMBOLSOS E AJUDA DE CUSTO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1731/lei-1011-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10112023_654a836e0d191.pdf.html 1732 Lei 1012/2023 1012 “AUTORIZA PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EXTRA A SERVIDORES PÚBLICOS NO ANO DE 2023”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1732/lei-1012-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10122023_654a83fe556d4.pdf.html 1733 Lei 1013/2023 1013 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL QUE CELEBRAM COMO OUTORGANTE CEDENTE O MUNICÍPIO DE IBATIBA E OUTORGADO CESSIONÁRIO A CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1733/lei-1013-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10132023_654a84618f471.pdf.html 1734 Lei 1014/2023 1014 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 04 de Outubro de 2023 2023-10-04 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1734/lei-1014-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10142023_654a84dd993dd.pdf.html 1709 Portaria 15/2023 15 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de outubro de 2023 2023-10-09 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_n_01523__suspende_ferias_de_servidor_652ee7c2a8fc2.pdf.html 1735 Lei 1015/2023 1015 "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA A SEMANA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Outubro de 2023 2023-10-13 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1735/lei-1015-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10152023_654a85418687c.pdf.html 1736 Lei 1016/2023 1016 "CRIA DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Outubro de 2023 2023-10-13 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1736/lei-1016-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10162023_654a85a4b9385.pdf.html 1737 Lei 1017/2023 1017 “CRIA O DIA MUNICIPAL DA TRABALHADORA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 13 de Outubro de 2023 2023-10-13 08:10:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1737/lei-1017-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10172023_654a85fca92de.pdf.html 1738 Lei 1018/2023 1018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 14.581 DE 11 DE MAIO DE 2023”. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 17 de Outubro de 2023 2023-10-17 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1738/lei-1018-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo10182023_654a864a49ca9.pdf.html 1710 Portaria 16/2023 16 Suspende a Portaria nº 001/2023. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 17 de outubro de 2023 2023-10-17 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/10/portaria/prt-16-2023-dsqlt.pdf.html