1705 Portaria 8/2023 8 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de Abril de 2023 2023-04-03 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/04/portaria/prt-8-2023-dsawt.pdf.html 1712 Lei 992/2023 992 INSTITUI DIA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 10 de Abril de 2023 2023-04-10 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1712/lei-992-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9922023_654a7ab402fcb.pdf.html 1711 Lei 991/2023 991 INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 10 de Abril de 2023 2023-04-10 14:54:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1711/lei-991-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9912023_654a79fdc1881.pdf.html 1713 Lei 993/2023 993 ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS MAIS PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 20 de Abril de 2023 2023-04-20 08:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1713/lei-993-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/lo9932023_654a7b72d10c0.pdf.html 1753 Lei Complementar 273/2023 273 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA – ES”. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Abril de 2023 2023-04-26 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1753/lei-complementar-273-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/04/lei-complementar/lcp-273-2023-rpysc.pdf.html