1702 Portaria 6/2023 6 Prorroga portaria 05/2022 que nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de Março de 2023 2023-03-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/portaria/prt-6-2023-qefej.pdf.html 1704 Portaria 7/2023 7 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 09 de Março de 2023 2023-03-09 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/portaria/prt-7-2023-tuuit.pdf.html 1698 Resolução 2/2023 2 Disciplina as rotinas e procedimentos na formalização da folha de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de março de 2023 2023-03-23 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/resolucao/res-2-2023-osrjg.pdf.html 1699 Emenda de Lei Orgânica 1/2023 1 Inclui o inciso IV e inciso V na redação do art.7º da Lei Orgânica do Município de Ibatiba/ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 24 de março de 2023 2023-03-24 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1699/emenda-de-lei-organica-1-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/emenda-de-lei-organica/elo-1-2023-xgrry.pdf.html 1693 Lei Complementar 272/2023 272 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Fevereiro de 2023 2023-03-28 16:15:03 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1693/lei-complementar-272-2023.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2023/03/lei-complementar/lcp-272-2023-niixp.pdf.html