1641 Lei 979/2022 979 Dispõe sobre ticket feira no âmbito do município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de Outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1641/lei-979-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei/lei-979-2022-kujid.pdf.html 1642 Lei 980/2022 980 Declara de utilidade pública a academia Ibatibense de letras e artes- AILA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de Outubro de 2022 2022-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1642/lei-980-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei/lei-980-2022-pabqa.pdf.html 1643 Lei 981/2022 981 Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de Outubro de 2022 2022-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1643/lei-981-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei/lei-981-2022-cdpnw.pdf.html 1657 Lei Complementar 250/2022 250 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-250-2022-slgja.pdf.html 1658 Lei Complementar 251/2022 251 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 227/2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-251-2022-khera.pdf.html 1659 Lei Complementar 252/2022 252 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-252-2022-hdvbg.pdf.html 1680 Portaria 11/2022 11 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2022 2022-10-21 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/portaria/prt-11-2022-rirnm.pdf.html 1644 Lei 982/2022 982 Dispõe sobre autorização para doação de premiação da feira verde 2022 - 8ª Edição e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de Outubro de 2022 2022-10-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1644/lei-982-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei/lei-982-2022-rsulv.pdf.html 1660 Lei Complementar 253/2022 253 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Outubro de 2022 2022-10-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-253-2022-sltkh.pdf.html