1650 Lei Complementar 243/2022 243 DISPÕE SOBRE PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO , QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL , POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022 2022-09-09 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-243-2022-pimuv.pdf.html 1651 Lei Complementar 244/2022 244 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBATIBA , ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N ° 41/2010 , DE 23 DE ABRIL DE 2010 , REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N ° 198/2021 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022 2022-09-09 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-244-2022-cwlbd.pdf.html 1652 Lei Complementar 245/2022 245 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - FUNDEB 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022 2022-09-09 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-245-2022-cjpcm.pdf.html 1653 Lei Complementar 246/2022 246 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022 2022-09-09 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-246-2022-tbjke.pdf.html 1640 Lei 978/2022 978 Institui no calendário do município de Ibatiba o dia do escritor Ibatibense, dispõe sobre realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de Setembro de 2022 2022-09-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1640/lei-978-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei/lei-978-2022-bzuya.pdf.html 1654 Lei Complementar 247/2022 247 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N ° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Setembro de 2022 2022-09-27 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-247-2022-wqfdt.pdf.html 1655 Lei Complementar 248/2022 248 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO . Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Setembro de 2022 2022-09-27 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-248-2022-udyrd.pdf.html 1656 Lei Complementar 249/2022 249 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Setembro de 2022 2022-09-27 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-249-2022-efhzo.pdf.html