1591 Portaria 1/2022 1 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba . Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de janeiro de 2022 2022-01-03 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_012022__exonera_elias_64077cc1844b9.pdf.html 1592 Portaria 2/2022 2 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 04 de janeiro de 2022 2022-01-04 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_022022__nomeia_elias_64077ccb1cc98.pdf.html 1593 Portaria 3/2022 3 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 07 de janeiro de 2022 2022-01-07 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_032022__suspende_ferias_bruna_64077cd1942f3.pdf.html 1594 Portaria 4/2022 4 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de janeiro de 2022 2022-01-10 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_042022__fiscal_de_contrato_64077cd8bf70b.pdf.html 1599 Lei 960/2022 960 Altera o art. 8º da lei municipal nº 698/2013 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de janeiro de 2022 2022-01-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1599/lei-960-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/01/lei/lei-960-2022-fbkbn.pdf.html 1606 Lei Complementar 219/2022 219 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba - ES. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de janeiro de 2022 2022-01-21 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1606/lei-complementar-219-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/01/lei-complementar/lcp-219-2022-rrfew.pdf.html 1580 DECRETO 001/2022 1 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021 2022-02-23 15:37:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2022/02/legislacao/decreto_01_ponto_facultativo_carnaval_6217d0a8f316a.pdf.html 1595 Portaria 5/2022 5 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2022 2022-03-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_052022__comissao_licitacao_64077cdf3e1d3.pdf.html 1585 Lei 961/2022 961 Institui o programa dignidade feminina de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022 2022-03-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1585/lei-961-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-961-2022-cnpxj.pdf.html 1587 Lei 962/2022 962 Cria o programa municipal de infraestrutura do turismo - Novos caminhos dos tropeiros. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022 2022-03-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1587/lei-962-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-962-2022-awewi.pdf.html 1588 Lei 963/2022 963 Altera a lei municipal Nº 900/2020 que criou "o conselho municipal de cultura e o fundo de desenvolvimento cultural de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022 2022-03-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1588/lei-963-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/04/lei/lei-963-2022-qnqev.pdf.html 1589 Lei 964/2022 964 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2022 2022-03-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1589/lei-964-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-964-2022-ieitb.pdf.html 1590 Lei 965/2022 965 Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de março de 2022 2022-03-24 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1590/lei-965-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei/lei-965-2022-koeoj.pdf.html 1607 Lei Complementar 220/2022 220 Altera a lei complementar nº 41/2010, de 23 de abril de 2010, dispõe sobre a criação da especialidade de tradutor e intérprete da língua brasileira de sinais - Libras na estrutura do cargo de agente de serviços de apoio educacional - AGSAE I e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de março de 2022 2022-03-24 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-220-2022-tujtq.pdf.html 1608 Lei Complementar 221/2022 221 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos dos poderes executivo e legislativo municipal, agentes políticos previstos na lei municipal nº 659/2012, conselheiros tutelares e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de março de 2022 2022-03-24 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-221-2022-cydai.pdf.html 1609 Lei Complementar 222/2022 222 Altera o art. 23 da lei complementar nº 38/2009 que dispõe sobre horas extras e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-222-2022-lltqr.pdf.html 1610 Lei Complementar 223/2022 223 Institui e regulamenta o banco de horas no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-223-2022-oiliy.pdf.html 1611 Lei Complementar 224/2022 224 Fica revogado os artigos 84, 85, 86, 87 da lei complementar nº 38/2009, para dar nova redação a estes dispositivos, acrescentando-se também os artigos 87-A, 87-B, 87-C na referida legislação, regulamentando - se a concessão e o usufruto de férias dos servidores públicos do poder executivo municipal. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-224-2022-ycink.pdf.html 1612 Lei Complementar 225/2022 225 Dispõe sobre estágio no poder executivo municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências - Programa ocupa juventude. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-225-2022-ygcua.pdf.html 1675 Portaria 6/2022 6 Nomeia servidor como Responsável pelo envio da remessa de Contratação da Câmara Municipal de Ibatiba, no Sistema Cidades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2022 2022-03-25 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/portaria/prt-6-2022-nkifz.pdf.html 1613 Lei Complementar 226/2022 226 Reorganiza a estrutura administrativa municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-226-2022-ujfzj.pdf.html 1614 Lei Complementar 227/2022 227 Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da prefeitura municipal de Ibatiba/ES e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-227-2022-nardd.pdf.html 1615 Lei Complementar 228/2022 228 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal na secretaria de administração. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-228-2022-iczky.pdf.html 1616 Lei Complementar 229/2022 229 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal na secretaria de educação. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-229-2022-sfser.pdf.html 1617 Lei Complementar 230/2022 230 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-230-2022-pvzta.pdf.html 1618 Lei Complementar 231/2022 231 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de março de 2022 2022-03-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-231-2022-yrghu.pdf.html 1620 Lei Complementar 232/2022 232 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público da administração municipal na secretaria de Saúde. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de março de 2022 2022-03-30 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/03/lei-complementar/lcp-232-2022-xikdv.pdf.html 1676 Portaria 7/2022 7 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de abril de 2022 2022-04-12 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/04/portaria/prt-7-2022-gikaa.pdf.html 1583 Lei 959/2022 959 Institui o programa barraginhas e outras ecotecnicas para recuperação e perenização hídrica e dá outas providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de dezembro de 2021 2022-04-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1583/lei-959-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/04/lei/lei-959-2022-loagy.pdf.html 1600 Lei 966/2022 966 Institui o dia do combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2022 2022-05-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1600/lei-966-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/05/lei/lei-966-2022-zzfcj.pdf.html 1601 Lei 967/2022 967 Institui o conselho municipal de defesa do consumidor - Condecon e institui o fundo municipal de proteção e defesa do consumidor - FMPDC, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2022 2022-05-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1601/lei-967-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/05/lei/lei-967-2022-ytltb.pdf.html 1621 Lei Complementar 233/2022 233 Institui o programa de incentivo à regularização fiscal com a fazenda pública do município de Ibatiba - Regularize Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de maio de 2022 2022-05-11 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/05/lei-complementar/lcp-233-2022-cycxz.pdf.html 1622 Lei Complementar 234/2022 234 Dispõe sobre o pagamento da revisão geral anual - Lei complementar municipal 221/2022 aos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de maio de 2022 2022-05-11 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/05/lei-complementar/lcp-234-2022-brafs.pdf.html 1623 Lei Complementar 235/2022 235 Institui comissão permanente de licitação e pregoeiro e equipe de apoio do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de maio de 2022 2022-05-11 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/05/lei-complementar/lcp-235-2022-unogl.pdf.html 1602 Lei 968/2022 968 Dispõe sobre autorização para doação de premiação na feira verde 2022 - 8ª edição e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de junho de 2022 2022-06-08 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1602/lei-968-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei/lei-968-2022-cpqpq.pdf.html 1624 Lei Complementar 236/2022 236 Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração municipal. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de junho de 2022 2022-06-08 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-236-2022-uonnr.pdf.html 1625 Lei Complementar 237/2022 237 Dispõe sobre a criação temporária de cargos e autorização para contratação de pessoal para atender as necessidades de excepcional interesse público da administração na secretaria municipal de educação. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de junho de 2022 2022-06-08 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-237-2022-mfvxi.pdf.html 1598 Resolução 5/2022 5 Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de junho de 2022 2022-06-10 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1598/resolucao-5-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/resolucao/res-5-2022-uwbje.pdf.html 1596 Resolução 3/2022 3 Dispõe sobre a sessão solene de homenagem aos 20 anos da APAE na Câmara Municipal de Ibatiba e contém outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de junho de 2022 2022-06-13 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/resolucao/res-3-2022-mtbfe.pdf.html 1603 Lei 969/2022 969 Dispõe sobre autorização para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba/ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1603/lei-969-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei/lei-969-2022-dqicf.pdf.html 1604 Lei 970/2022 970 Institui o dia de conscientização da violência contra a pessoa idosa no calendário municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1604/lei-970-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei/lei-970-2022-rqddg.pdf.html 1626 Lei Complementar 238/2022 238 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-238-2022-diwih.pdf.html 1627 Lei Complementar 239/2022 239 Cria o programa esporte e lazer para o futuro e dá outras providências. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de junho de 2022 2022-06-14 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei-complementar/lcp-239-2022-fjbwh.pdf.html 1628 Lei 971/2022 971 Autoriza o poder executivo municipal a conceder bolsa de formação aos profissionais da secretaria municipal de Saúde, vinculados ao programa estadual de qualificação da atenção primária à Saúde - QUALIFICA-APS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de junho de 2022 2022-06-24 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1628/lei-971-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/06/lei/lei-971-2022-pzwyp.pdf.html 1629 Lei 972/2022 972 Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de Café Arábica de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de julho de 2022 2022-07-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1629/lei-972-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/07/lei/lei-972-2022-vhfts.pdf.html 1630 Lei 973/2022 973 Dispõe sobre autorização para doação de premiação no concurso municipal da rainha dos tropeiros 2022 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de julho de 2022 2022-07-29 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1630/lei-973-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/07/lei/lei-973-2022-kilxm.pdf.html 1678 Portaria 9/2022 9 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de agosto de 2022 2022-08-02 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/portaria/prt-9-2022-zyawl.pdf.html 1679 Portaria 10/2022 10 Exonera servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 02 de agosto de 2022 2022-08-02 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/portaria/prt-10-2022-wwcxh.pdf.html 1631 Lei 975/2022 975 Denomina a farmácia básica do município de Ibatiba, como Doutor Ubirajara Faria Lopes. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de agosto de 2022 2022-08-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1631/lei-975-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/lei/lei-975-2022-yubsv.pdf.html 1632 Lei 976/2022 976 Institui o Dia de Conscientização da violência contra a mulher no calendário municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de agosto de 2022 2022-08-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1632/lei-976-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/lei/lei-976-2022-jhyki.pdf.html 1633 Lei Complementar 240/2022 240 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de agosto de 2022 2022-08-11 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/lei-complementar/lcp-240-2022-qjjwp.pdf.html 1677 Portaria 8/2022 8 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 12 de agosto de 2022 2022-08-12 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/portaria/prt-8-2022-kewbb.pdf.html 1639 Lei 977/2022 977 Dispõe sobre autorização para doação de premiações em concursos de marchas e concursos leiteiros de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de agosto de 2022 2022-08-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1639/lei-977-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/lei/lei-977-2022-vpybp.pdf.html 1648 Lei Complementar 241/2022 241 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de agosto de 2022 2022-08-22 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-241-2022-aqzze.pdf.html 1649 Lei Complementar 242/2022 242 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de agosto de 2022 2022-08-22 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/08/lei-complementar/lcp-242-2022-ntyxo.pdf.html 1650 Lei Complementar 243/2022 243 DISPÕE SOBRE PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO , QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL , POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022 2022-09-09 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-243-2022-pimuv.pdf.html 1651 Lei Complementar 244/2022 244 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA HORA ATIVIDADE DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IBATIBA , ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N ° 41/2010 , DE 23 DE ABRIL DE 2010 , REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N ° 198/2021 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022 2022-09-09 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-244-2022-cwlbd.pdf.html 1652 Lei Complementar 245/2022 245 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - FUNDEB 70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022 2022-09-09 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-245-2022-cjpcm.pdf.html 1653 Lei Complementar 246/2022 246 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2022 2022-09-09 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-246-2022-tbjke.pdf.html 1640 Lei 978/2022 978 Institui no calendário do município de Ibatiba o dia do escritor Ibatibense, dispõe sobre realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de Setembro de 2022 2022-09-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1640/lei-978-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei/lei-978-2022-bzuya.pdf.html 1654 Lei Complementar 247/2022 247 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL N ° 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Setembro de 2022 2022-09-27 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-247-2022-wqfdt.pdf.html 1655 Lei Complementar 248/2022 248 AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO . Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Setembro de 2022 2022-09-27 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-248-2022-udyrd.pdf.html 1656 Lei Complementar 249/2022 249 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Setembro de 2022 2022-09-27 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/09/lei-complementar/lcp-249-2022-efhzo.pdf.html 1641 Lei 979/2022 979 Dispõe sobre ticket feira no âmbito do município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de Outubro de 2022 2022-10-03 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1641/lei-979-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei/lei-979-2022-kujid.pdf.html 1642 Lei 980/2022 980 Declara de utilidade pública a academia Ibatibense de letras e artes- AILA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de Outubro de 2022 2022-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1642/lei-980-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei/lei-980-2022-pabqa.pdf.html 1643 Lei 981/2022 981 Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de Outubro de 2022 2022-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1643/lei-981-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei/lei-981-2022-cdpnw.pdf.html 1657 Lei Complementar 250/2022 250 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-250-2022-slgja.pdf.html 1658 Lei Complementar 251/2022 251 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS CARGOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 227/2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE DO MUNICÍPIO NO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-251-2022-khera.pdf.html 1659 Lei Complementar 252/2022 252 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Outubro de 2022 2022-10-19 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-252-2022-hdvbg.pdf.html 1680 Portaria 11/2022 11 Suspende férias de servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2022 2022-10-21 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/portaria/prt-11-2022-rirnm.pdf.html 1644 Lei 982/2022 982 Dispõe sobre autorização para doação de premiação da feira verde 2022 - 8ª Edição e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de Outubro de 2022 2022-10-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1644/lei-982-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei/lei-982-2022-rsulv.pdf.html 1660 Lei Complementar 253/2022 253 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Outubro de 2022 2022-10-28 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/10/lei-complementar/lcp-253-2022-sltkh.pdf.html 1645 Lei 983/2022 983 Autoriza o pagamento de abono aos servidores da Educação do município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de Novembro de 2022 2022-11-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1645/lei-983-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/11/lei/lei-983-2022-gzdcy.pdf.html 1646 Lei 984/2022 984 Institui a carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CIPTEA) no âmbito do município de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de Novembro de 2022 2022-11-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1646/lei-984-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/11/lei/lei-984-2022-dllxk.pdf.html 1661 Lei Complementar 254/2022 254 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMANTAR N° 194/2020 – ‘INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA’ E CRIA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE CAMPO BOM DE BOLA DO BAIRRO LACERDA SUDRÉ DE ASSIS (PRÓ-MORAR II). Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Novembro de 2022 2022-11-21 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/11/lei-complementar/lcp-254-2022-huutq.pdf.html 1662 Lei Complementar 255/2022 255 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS SERVIDORES NA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB 70 DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Novembro de 2022 2022-11-21 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/11/lei-complementar/lcp-255-2022-blgac.pdf.html 1663 Lei Complementar 256/2022 256 DISPÕE SOBRE AS ESTRUTURAS DAS COMISSÕES DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 2022-12-01 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-256-2022-eocmd.pdf.html 1664 Lei Complementar 257/2022 257 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 2022-12-01 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-257-2022-gstyi.pdf.html 1665 Lei Complementar 258/2022 258 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 2022-12-01 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-258-2022-ywtds.pdf.html 1666 Lei Complementar 259/2022 259 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 2022-12-01 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-259-2022-brvfh.pdf.html 1667 Lei Complementar 260/2022 260 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2022 2022-12-01 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-260-2022-qcaim.pdf.html 1647 Lei 985/2022 985 Dispõe sobre a realização de repasse financeiro a associação de catadores de materiais recicláveis de Ibatiba - CATAÍBA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de Dezembro de 2022 2022-12-08 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1647/lei-985-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei/lei-985-2022-jytre.pdf.html 1668 Lei Complementar 261/2022 261 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Dezembro de 2022 2022-12-08 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-261-2022-prjjb.pdf.html 1669 Lei Complementar 262/2022 262 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGOS E AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Dezembro de 2022 2022-12-08 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-262-2022-hwjba.pdf.html 1670 Lei 986/2022 986 AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de dezembro de 2022 2022-12-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1670/lei-986-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei/lei-986-2022-tisfk.pdf.html 1671 Lei 987/2022 987 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Ibatiba em 16 de dezembro de 2022 2022-12-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1671/lei-987-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei/lei-987-2022-eunwu.pdf.html 1686 Lei Complementar 263/2022 263 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2022 2022-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1686/lei-complementar-263-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-263-2022-zaamd.pdf.html 1687 Lei Complementar 264/2022 264 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MINICÍCIO DE IBATIBA - ES. Publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Dezembro de 2022 2022-12-21 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1687/lei-complementar-264-2022.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2022/12/lei-complementar/lcp-264-2022-junym.pdf.html