1558 Decreto 7/2021 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-7-2021-rmwpa.pdf.html 1559 Decreto 8/2021 8 Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-8-2021-sgtza.pdf.html 1560 Decreto 9/2021 9 Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com a Comenda Leopoldino Ribeiro. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-9-2021-qrdzv.pdf.html 1570 Lei 948/2021 948 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021 2021-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1570/lei-948-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-948-2021-kyypb.pdf.html 1572 Lei 949/2021 949 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021 2021-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1572/lei-949-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-949-2021-pkrkq.pdf.html 1573 Lei 950/2021 950 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021 2021-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1573/lei-950-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-950-2021-nmldo.pdf.html 1574 Lei 951/2021 951 Altera artigos da lei nº 754/2015 que versa sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1574/lei-951-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-951-2021-dkzuk.pdf.html 1561 Decreto 10/2021 10 TRANSFERE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:24:07 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-10-2021-pshwg.pdf.html 1575 Lei 952/2021 952 Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento completivo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica - ano 2021, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1575/lei-952-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-952-2021-cqahs.pdf.html 1576 Lei 953/2021 953 Autoriza e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos efetivos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e celulares novos, bem como para custeio de assinatura de internet, visando sua utilização na realização de atividades pedagógicas e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1576/lei-953-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-953-2021-rwfyd.pdf.html 1577 Lei 954/2021 954 Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1577/lei-954-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-954-2021-anldu.pdf.html 1578 Lei 955/2021 955 Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1578/lei-955-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-955-2021-nqezx.pdf.html