1562 Lei 940/2021 940 Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021 2021-09-08 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-940-2021-gryxo.pdf.html 1563 Lei 941/2021 941 Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021 2021-09-08 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-941-2021-uasoc.pdf.html 1564 Lei 942/2021 942 Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-942-2021-pxqke.pdf.html 1565 Lei 943/2021 943 Revoga a lei municipal nº 667/2013 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-943-2021-alpcg.pdf.html 1566 Lei 944/2021 944 Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-944-2021-iotwe.pdf.html 1557 Portaria 14/2021 14 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 21 de setembro de 2021 2021-09-21 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/portaria/prt-14-2021-lpncm.pdf.html 1567 Lei 945/2021 945 Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de setembro de 2021 2021-09-23 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-945-2021-sghia.pdf.html 1568 Lei 946/2021 946 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-946-2021-xhvyf.pdf.html 1569 Lei 947/2021 947 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-947-2021-awjwi.pdf.html