1524 INSTRUÇÃO NORMATIVA N ° 01-2021 1 Instrução Normativa n° 01-2021 2021-07-06 17:08:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/instrucao_normativa_n___012021_60e4b99b72494.pdf.html 1525 Portaria 012-2021 12 Aprova Instrução Normativa N° 01/2021, que estabelece critérios e procedimentos referentes às contratações e aquisições mo âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. 2021-07-06 17:16:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/portaria_n__122021_60e4b871baaba.pdf.html 1526 Portaria 013-2021 13 Aprova Instrução Normativa N ° 02/2021, que estabelece critérios e procedimentos referentes às contratações e aquisições no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. 2021-07-06 17:19:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/portaria_n__0132021_60e4baf021888.pdf.html 1635 Resolução 11/2021 11 Dispõe sobre a “Medalha Jotalino Lopes da Silva” a ser realizada anualmente através de sessão solene no mês Mundial da Solidariedade Cristã, 10 de Agosto, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021 2021-07-19 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1635/resolucao-11-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-11-2021-aaaex.pdf.html 1636 Resolução 12/2021 12 Dispõe "Medalha Ledson Martins Figueiredo a ser realizado anualmente através de sessão solene no mês em que se comemora o dia dos professores, 15 de outubro, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021 2021-07-19 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1636/resolucao-12-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-12-2021-ujqkw.pdf.html 1637 Resolução 13/2021 13 Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal de Juventude no Poder legislativo, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021 2021-07-19 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1637/resolucao-13-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-13-2021-dhuvr.pdf.html 1555 Lei 937/2021 937 AUTORIZA MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de julho de 2021 2021-07-20 16:08:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/lei/lei-937-2021-hsuof.pdf.html 1556 Lei 938/2021 938 ALTERA A LEI 843/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de julho de 2021 2021-07-20 16:13:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/lei/lei-938-2021-rbzws.pdf.html