1502 Lei Complementar 199/2021 199 ALTERA OS PERCENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 130/2017 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 02 de março de 2021 2021-03-02 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei-complementar/lcp-199-2021-hvsot.pdf.html 1504 Lei Complementar 200/2021 200 ALTERA O ANEXO 111 E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 02 de março de 2021 2021-03-02 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei-complementar/lcp-200-2021-snfqh.pdf.html 1507 Decreto 003/2021 3 Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de março de 2021 2021-03-08 12:49:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/decreto/dec-3-2021-otgds.pdf.html 1517 Portaria 08/2021 8 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. 2021-03-08 16:33:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_082021_60467c1a18ee7.pdf.html 1518 Decreto 004/2021 4 2021-03-17 14:51:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0042021_605a316cc8e90.pdf.html 1534 Lei 916/2021 916 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2021 2021-03-17 16:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei/lei-916-2021-jwarl.pdf.html 1527 Resolução 1/2021 1 Institui Comissão Especial Temporária, com a finalidade de Acompanhar e Fiscalizar as Ações de Combate ao Coronavírus no Município de Ibatiba/ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de março de 2021 2021-03-29 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1527/resolucao-1-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/resolucao/res-1-2021-ovdvo.pdf.html