1510 Portaria 01/2021 1 Suspende o pagamento de gratificações aos servidores da câmara Municipal de Ibatiba. 2021-01-04 15:34:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_012021_60466e4377697.pdf.html 1511 Portaria 02/2021 2 Nomeia Bruna Ferreira Neto Loura para o cargo comissionado de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. 2021-01-04 15:42:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_022021_6046703395fe9.pdf.html 1512 Portaria 03/2021 3 Nomeia DAYANA DIAS DA SILVA para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ibatiba. 2021-01-04 15:50:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_032021_604672139cb5c.pdf.html 1513 Portaria 04/2021 4 Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal. 2021-01-04 15:54:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_042021_604673173412c.pdf.html 1514 Portaria 05/2021 5 Nomeia ELIAS ANDRADE DE CARVALHO para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. 2021-02-01 15:58:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_052021_604673fc9551d.pdf.html 1508 Decreto 001/2021 1 Decreto PONTO FACULTATIVO no Poder Legislativo Municipal de Ibatiba-ES, e dá outras providências. 2021-02-09 13:37:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0012021_6046530da352b.pdf.html 1515 Portaria 06/2021 6 Nomeia VINICIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM para o cargo comissionado de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. 2021-02-11 16:17:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_062021_60467861ca6b0.pdf.html 1516 Portaria 07/2021 7 Nomeia Sâmella de Deus Saraiva para o cargo comissionado de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. 2021-02-11 16:25:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_072021_60467a4093439.pdf.html 1509 Decreto 002/2021 2 Declara Luto Oficial de 2 (dois) dias na Câmara Municipal de Ibatiba, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. 2021-02-25 13:45:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0022021_6046716f45741.pdf.html 1502 Lei Complementar 199/2021 199 ALTERA OS PERCENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 130/2017 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 02 de março de 2021 2021-03-02 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei-complementar/lcp-199-2021-hvsot.pdf.html 1504 Lei Complementar 200/2021 200 ALTERA O ANEXO 111 E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 172/2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA-ES, SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 02 de março de 2021 2021-03-02 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei-complementar/lcp-200-2021-snfqh.pdf.html 1507 Decreto 003/2021 3 Dispõe sobre as atividades da Câmara Municipal de Ibatiba/ES em razão do 47° mapa de risco covid-19, publicado pelo Governo do Estado do Espírito Santo Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de março de 2021 2021-03-08 12:49:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/decreto/dec-3-2021-otgds.pdf.html 1517 Portaria 08/2021 8 Nomeia comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. 2021-03-08 16:33:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/portaria_082021_60467c1a18ee7.pdf.html 1518 Decreto 004/2021 4 2021-03-17 14:51:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/03/legislacao/decreto_0042021_605a316cc8e90.pdf.html 1534 Lei 916/2021 916 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de março de 2021 2021-03-17 16:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/lei/lei-916-2021-jwarl.pdf.html 1527 Resolução 1/2021 1 Institui Comissão Especial Temporária, com a finalidade de Acompanhar e Fiscalizar as Ações de Combate ao Coronavírus no Município de Ibatiba/ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de março de 2021 2021-03-29 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1527/resolucao-1-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/03/resolucao/res-1-2021-ovdvo.pdf.html 1535 Lei 917/2021 917 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de abril de 2021 2021-04-09 16:45:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-917-2021-kpaty.pdf.html 1536 Lei 918/2021 918 ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 821/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de abril de 2021 2021-04-20 14:47:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-918-2021-kvqag.pdf.html 1519 Decreto 005/2021 5 Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e o novo horário de atendimento ao público. 2021-04-26 14:16:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/04/legislacao/decreto_legislativo_052021_6088471c89a1d.pdf.html 1537 Lei 919/2021 919 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERALDO DE SOUZA - GERALDO ASTROGILDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2021 2021-04-30 14:54:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-919-2021-rohhp.pdf.html 1538 Lei 920/2021 920 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE GERCI JOSÉ DA SILVA - GATO SECO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de abril de 2021 2021-04-30 14:56:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/04/lei/lei-920-2021-oltvj.pdf.html 1539 Lei 921/2021 921 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA DAVID GOMES SARAIVA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021 2021-05-26 14:58:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-921-2021-hagux.pdf.html 1540 Lei 922/2021 922 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA OLÍVIO TOLEDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021 2021-05-26 14:59:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-922-2021-uwmwu.pdf.html 1541 Lei 923/2021 923 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA O 'DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021 2021-05-26 15:01:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-923-2021-rybwn.pdf.html 1542 Lei 924/2021 924 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOSÉ OLAVO DA SILVA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021 2021-05-26 15:03:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-924-2021-synta.pdf.html 1543 Lei 925/2021 925 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANA RITA SANTIAGO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de maio de 2021 2021-05-26 15:07:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/05/lei/lei-925-2021-ocedz.pdf.html 1520 Decreto 006/2021 6 Decreta Ponto facultativo nas Repartições públicas municipais de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 31 de maio de 2021 2021-05-31 14:22:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/05/legislacao/decreto_062021_60b51b8bb3e7d.pdf.html 1544 Lei 926/2021 926 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JUCA PEREIRA - JUCA AFREU. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021 2021-06-02 15:08:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-926-2021-yhclj.pdf.html 1545 Lei 927/2021 927 DISPÕE SOBRE O DIA DO INÍCIO DA COLHEITA DO CAFÉ ARÁBICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021 2021-06-02 15:10:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-927-2021-glfgl.pdf.html 1546 Lei 928/2021 928 DISPÕE SOBRE SENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA LUIZ CAMPOS SILVEIRA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021 2021-06-02 15:12:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-928-2021-kaupd.pdf.html 1547 Lei 929/2021 929 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA ANTÔNIO ALVEZ DA SILVA - TONHÃO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021 2021-06-02 15:13:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-929-2021-drolk.pdf.html 1548 Lei 930/2021 930 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA RAIMUNDO BERNARDINO SALGADO-PINGO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021 2021-06-02 15:14:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-930-2021-qwnvd.pdf.html 1549 Lei 931/2021 931 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PALMERINDO SILVEIRA CARVALHO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021 2021-06-02 15:16:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-931-2021-osxfr.pdf.html 1550 Lei 932/2021 932 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA PASTOR JOTALINO LOPES DA SILVA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de junho de 2021 2021-06-02 15:17:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-932-2021-iibrp.pdf.html 1521 Portaria 09/2021 9 Nomeia dayana Dias da Silva para responder pelo cargo comissionado de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021. 2021-06-07 15:26:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/06/legislacao/portaria_092021_60be64ee37fff.pdf.html 1522 Portaria 010/2021 10 Designa Fiscais de Contrato da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021 2021-06-07 15:34:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/portaria_102021__fiscal_de_contrato_64077b9ae11b1.pdf.html 1523 Portaria 011/2021 11 Designa Servidores para atuarem nas compras diretas da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de Junho de 2021 2021-06-07 15:42:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/06/legislacao/portaria_0112021_60be68970a34d.pdf.html 1529 Resolução 3/2021 3 Cria o Comitê Especial de Reforma e Substituição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba – Resolução 04/83, e demais Providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021 2021-06-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1529/resolucao-3-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-3-2021-tonav.pdf.html 1531 Resolução 5/2021 5 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de junho de 2021 2021-06-08 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1531/resolucao-5-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-5-2021-emgzl.pdf.html 1533 Resolução 7/2021 7 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de junho de 2021 2021-06-14 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1533/resolucao-7-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-7-2021-dkxqd.pdf.html 1551 Lei 933/2021 933 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021 2021-06-23 15:19:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-933-2021-hoeok.pdf.html 1552 Lei 934/2021 934 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021 2021-06-23 15:20:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-934-2021-acgti.pdf.html 1553 Lei 935/2021 935 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021 2021-06-23 15:22:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-935-2021-sbucm.pdf.html 1554 Lei 936/2021 936 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de junho de 2021 2021-06-23 15:23:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/lei/lei-936-2021-hjorn.pdf.html 1530 Resolução 4/2021 4 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021 2021-06-25 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1530/resolucao-4-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-4-2021-inhud.pdf.html 1528 Resolução 2/2021 2 DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA PARA HOMENAGEM DE ALUNO NO PROJETO “ALUNO NOTA 10” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021 2021-06-25 19:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1528/resolucao-2-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-2-2021-winua.pdf.html 1532 Resolução 6/2021 6 Dispõe sobre Emenda ao Projeto de Resolução n° 03/2010 e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2021 2021-06-25 19:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1532/resolucao-6-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/06/resolucao/res-6-2021-wzjfm.pdf.html 1524 INSTRUÇÃO NORMATIVA N ° 01-2021 1 Instrução Normativa n° 01-2021 2021-07-06 17:08:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/instrucao_normativa_n___012021_60e4b99b72494.pdf.html 1525 Portaria 012-2021 12 Aprova Instrução Normativa N° 01/2021, que estabelece critérios e procedimentos referentes às contratações e aquisições mo âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. 2021-07-06 17:16:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/portaria_n__122021_60e4b871baaba.pdf.html 1526 Portaria 013-2021 13 Aprova Instrução Normativa N ° 02/2021, que estabelece critérios e procedimentos referentes às contratações e aquisições no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. 2021-07-06 17:19:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/07/legislacao/portaria_n__0132021_60e4baf021888.pdf.html 1635 Resolução 11/2021 11 Dispõe sobre a “Medalha Jotalino Lopes da Silva” a ser realizada anualmente através de sessão solene no mês Mundial da Solidariedade Cristã, 10 de Agosto, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021 2021-07-19 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1635/resolucao-11-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-11-2021-aaaex.pdf.html 1636 Resolução 12/2021 12 Dispõe "Medalha Ledson Martins Figueiredo a ser realizado anualmente através de sessão solene no mês em que se comemora o dia dos professores, 15 de outubro, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021 2021-07-19 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1636/resolucao-12-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-12-2021-ujqkw.pdf.html 1637 Resolução 13/2021 13 Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal de Juventude no Poder legislativo, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de junho de 2021 2021-07-19 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1637/resolucao-13-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/resolucao/res-13-2021-dhuvr.pdf.html 1555 Lei 937/2021 937 AUTORIZA MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES A CONTRATAR O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A - BANDES OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de julho de 2021 2021-07-20 16:08:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/lei/lei-937-2021-hsuof.pdf.html 1556 Lei 938/2021 938 ALTERA A LEI 843/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL QUE CRIOU UM FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de julho de 2021 2021-07-20 16:13:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/07/lei/lei-938-2021-rbzws.pdf.html 1638 Resolução 16/2021 16 Dispõe sobre a implantação da Conferência Municipal da Mulher no Poder legislativo, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de agosto de 2021 2021-08-10 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/08/resolucao/res-16-2021-sfeyk.pdf.html 1773 Resolução 17/2021 17 Dispõe sobre alteração da Resolução n° 05/2013 e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de agosto de 2021 2021-08-25 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2023/12/legislacao/resolucao_017_21_emenda_soldado_piresassinado_658b33998f4af.pdf.html 1562 Lei 940/2021 940 Institui o sistema de cobrança extrajudicial de créditos da fazenda pública do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021 2021-09-08 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-940-2021-gryxo.pdf.html 1563 Lei 941/2021 941 Dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de setembro de 2021 2021-09-08 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-941-2021-uasoc.pdf.html 1564 Lei 942/2021 942 Dispõe sobre a denominação de logradouro público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-942-2021-pxqke.pdf.html 1565 Lei 943/2021 943 Revoga a lei municipal nº 667/2013 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-943-2021-alpcg.pdf.html 1566 Lei 944/2021 944 Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de setembro de 2021 2021-09-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-944-2021-iotwe.pdf.html 1557 Portaria 14/2021 14 Nomeia servidor no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 21 de setembro de 2021 2021-09-21 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/portaria/prt-14-2021-lpncm.pdf.html 1567 Lei 945/2021 945 Institui o dia de prevenção do suicídio no calendário municipal, em alusão ao setembro amarelo, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de setembro de 2021 2021-09-23 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-945-2021-sghia.pdf.html 1568 Lei 946/2021 946 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-946-2021-xhvyf.pdf.html 1569 Lei 947/2021 947 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de setembro de 2021 2021-09-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/09/lei/lei-947-2021-awjwi.pdf.html 1558 Decreto 7/2021 7 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-7-2021-rmwpa.pdf.html 1559 Decreto 8/2021 8 Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com o título de Cidadão Ibatibense. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-8-2021-sgtza.pdf.html 1560 Decreto 9/2021 9 Define nome dos Munícipes a serem homenageados na Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Ibatiba, com a Comenda Leopoldino Ribeiro. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2021 2021-10-06 17:00:00 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-9-2021-qrdzv.pdf.html 1570 Lei 948/2021 948 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021 2021-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1570/lei-948-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-948-2021-kyypb.pdf.html 1572 Lei 949/2021 949 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021 2021-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1572/lei-949-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-949-2021-pkrkq.pdf.html 1573 Lei 950/2021 950 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de outubro de 2021 2021-10-11 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1573/lei-950-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-950-2021-nmldo.pdf.html 1574 Lei 951/2021 951 Altera artigos da lei nº 754/2015 que versa sobre a composição do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1574/lei-951-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-951-2021-dkzuk.pdf.html 1561 Decreto 10/2021 10 TRANSFERE E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE IBATIBA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 27 de outubro de 2021 2021-10-27 17:24:07 2 Legislativo 24 Fernando Vieira de Souza 1 Em vigor 4 Decreto https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/decreto/dec-10-2021-pshwg.pdf.html 1575 Lei 952/2021 952 Autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento completivo do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica - ano 2021, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1575/lei-952-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-952-2021-cqahs.pdf.html 1576 Lei 953/2021 953 Autoriza e dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos professores e pedagogos efetivos da rede pública municipal de ensino para aquisição de computadores e celulares novos, bem como para custeio de assinatura de internet, visando sua utilização na realização de atividades pedagógicas e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1576/lei-953-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-953-2021-rwfyd.pdf.html 1577 Lei 954/2021 954 Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1577/lei-954-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-954-2021-anldu.pdf.html 1578 Lei 955/2021 955 Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de outubro de 2021 2021-10-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1578/lei-955-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/10/lei/lei-955-2021-nqezx.pdf.html 1579 Lei 956/2021 956 Autoriza o pagamento de abono aos profissionais do magistério da educação básica da rede municipal de ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2021 2021-11-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1579/lei-956-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/11/lei/lei-956-2021-vpldy.pdf.html 1581 Lei 957/2021 957 Autoriza construção de escola municipal na área do antigo PETI, neste município e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de dezembro de 2021 2021-12-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1581/lei-957-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/12/lei/lei-957-2021-jsswu.pdf.html 1582 Lei 958/2021 958 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal - Joel Dionísio de Freitas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de dezembro de 2021 2021-12-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1582/lei-958-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/12/lei/lei-958-2021-flasf.pdf.html 1584 Lei 960/2021 960 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de dezembro de 2021 2021-12-15 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1584/lei-960-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/12/lei/lei-960-2021-fsuka.pdf.html 1605 Lei 961/2021 961 Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de dezembro de 2021 2021-12-15 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1605/lei-961-2021.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2021/12/lei/lei-961-2021-ofcmq.pdf.html