1441 Lei 901/2020 901 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DE CAFÉ ARÁBICA DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de julho de 2020 2020-07-06 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-901-2020-zcbyq.pdf.html 1442 Lei 900/2020 900 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de julho de 2020 2020-07-06 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-900-2020-xthtj.pdf.html 1439 Lei 903/2020 903 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2020 2020-07-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-903-2020-mnbsm.pdf.html 1440 Lei 902/2020 902 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de julho de 2020 2020-07-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/lei/lei-902-2020-jsazy.pdf.html 1426 Portaria 123/2020 123 Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial na Câmara Municipal de Ibatiba - ES e dá outras providências. Publicado no mural da Câmara Municipal de Ibatiba no dia 31.07.2020 2020-07-31 08:51:00 2 Legislativo 14 Carlos Alberto dos Santos 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1426/portaria-123-2020.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2020/07/portaria/prt-123-2020-obfpv.pdf.html