1488 Lei 872/2019 872 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de novembro de 2019 2019-09-02 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-872-2019-dstek.pdf.html 1489 Lei 873/2019 873 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO 'ALUGUEL SOCIAL' NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de setembro de 2019 2019-09-02 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-873-2019-ljxjy.pdf.html 1490 Lei 874/2019 874 REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ÉDEN FAUSTINO BERNARDO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de setembro de 2019 2019-09-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-874-2019-qcjvq.pdf.html 1491 Lei 875/2019 875 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de setembro de 2019 2019-09-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-875-2019-ptqot.pdf.html 1492 Lei 876/2019 876 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO LEITEIRO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de setembro de 2019 2019-09-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-876-2019-kaxmi.pdf.html 1493 Lei 877/2019 877 INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de setembro de 2019 2019-09-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/09/lei/lei-877-2019-uhwxg.pdf.html