1392 Emenda de Lei Orgânica 5/2019 5 Altera a redação do caput do Art. 23 da Lei Orgânica do município de Ibatiba/ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 25 de junho de 2019 2019-06-10 17:00:00 2 Legislativo 14 Carlos Alberto dos Santos 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1392/emenda-de-lei-organica-5-2019.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/emenda-de-lei-organica/elo-5-2019-qujlv.pdf.html 1480 Lei 864/2019 864 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2019 2019-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/lei/lei-864-2019-bjjqm.pdf.html 1481 Lei 865/2019 865 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2019 2019-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/lei/lei-865-2019-keref.pdf.html 1482 Lei 866/2019 866 INSTITUI O PROJETO 'ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de junho de 2019 2019-06-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2019/06/lei/lei-866-2019-zmmzy.pdf.html