1403 Lei 839/2018 839 Suprime os artigos 4º e 6º da lei municipal nº 705/2013 e dá outra providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.01.2018 2018-01-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/01/lei/lei-839-2018-kqmoe.pdf.html 1404 Lei 840/2018 840 Denomina unidade de saúde na comunidade de Santa Clara neste município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.02.2018 2018-02-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/iuna/2018/02/lei/lei-840-2018-iazrj.pdf.html 1405 Lei 841/2018 841 Denomina unidade de saúde na municipalidade. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 22.02.2018 2018-02-22 17:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/02/lei/lei-841-2018-mweor.pdf.html 1406 Lei 842/2018 842 Altera o artigo 5º da Lei Municipal Nº 821/2017. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.03.2018 2018-03-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/03/lei/lei-842-2018-jhiei.pdf.html 1407 Lei 843/2018 843 Cria o fundo municipal de apoio à ampliação e melhoria das condições de oferta da educação infantil e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.03.2018 2018-03-28 17:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/03/lei/lei-843-2018-znpdm.pdf.html 1408 Lei 844/2018 844 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o instituto federal do Espírito Santo – IFES e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.05.2018 2018-05-15 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/05/lei/lei-844-2018-niich.pdf.html 1409 Lei 845/2018 845 Altera o art. 206 da lei municipal n°14/83 que institui o código de posturas do município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.07.2018 2018-07-05 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/07/lei/lei-845-2018-yblrl.pdf.html 1410 Lei 846/2018 846 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.07.2018 2018-07-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/07/lei/lei-846-2018-xvvsm.pdf.html 1412 Lei 847/2018 847 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 16.07.2018 2018-07-16 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/07/lei/lei-847-2018-xozfa.pdf.html 1413 Lei 848/2018 848 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 23.08.2018 2018-08-23 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/08/lei/lei-848-2018-pzlor.pdf.html 1411 Lei 849/2018 849 Denomina logradouro público no município de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.08.2018 2018-08-30 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/08/lei/lei-849-2018-furdo.pdf.html 1414 Lei 850/2018 850 Altera art. 1° da lei municipal n° 848/20181 que dispõe sobre autorização para doação de premiação para concurso municipal de qualidade de café arábica de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.09.2018 2018-09-13 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/09/lei/lei-850-2018-hlovj.pdf.html 1415 Lei 851/2018 851 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a associação comercial e industrial de Ibatiba - ACIBA como o objetivo de realizar o sorteio de prêmio de final de ano. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2018 2018-09-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/09/lei/lei-851-2018-vbglp.pdf.html 1416 Lei 852/2018 852 Dispõe sobre autorização para realizar premiação aos contribuintes e produtores rurais do município de Ibatiba-ES como estimulo à emissão de notas fiscais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.09.2018 2018-09-27 17:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/09/lei/lei-852-2018-hztwn.pdf.html 1417 Lei 853/2018 853 Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de educação do município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018 2018-12-03 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-853-2018-xvlzg.pdf.html 1418 Lei 854/2018 854 Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Bom Jesus do Norte no consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó capixaba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018 2018-12-03 17:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-854-2018-bhbpp.pdf.html 1419 Lei 855/2018 855 Autoriza o poder executivo a repassar fornecimento de combustível para o instituto capixaba de pesquisa, assistência técnica e extensão rural – INCAPER - e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2018 2018-12-03 17:07:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-855-2018-yevep.pdf.html 1420 Lei 856/2018 856 Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2018 2018-12-05 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-856-2018-zqidu.pdf.html 1421 Lei 857/2018 857 Dispõe sobre redenominação de escola municipal Unidocente de ensino fundamental e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2018 2018-12-05 17:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-857-2018-kfwom.pdf.html 1422 Lei 858/2018 858 Autoriza o poder executivo municipal a proceder a concessão de direito real de uso, a título gratuito de imóvel de sua propriedade à câmara municipal de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 21.12.2018 2018-12-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-858-2018-ynbkn.pdf.html 1423 Lei 859/2018 859 Inclui o §2° no artigo 1° e altera o parágrafo único do artigo 4° e o artigo 5° da lei municipal n° 767, de 25 de agosto de 2015, que dispõe sobre a concessão do benefício eventual - aluguel social no âmbito do sistema único de assistência social (suas) do município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.2018 2018-12-28 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-859-2018-lmqgt.pdf.html 1424 Lei 860/2018 860 Aprova o plano municipal de saneamento básico e dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.12.2018 2018-12-28 17:06:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2018/12/lei/lei-860-2018-vioqu.pdf.html