1205 Lei 823/2017 823 DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2017 2017-05-05 01:20:47 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei/lei-823-2017-bbiwq.pdf.html 1495 Emenda de Lei Orgânica 1/2017 1 Altera o inciso V do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1495/emenda-de-lei-organica-1-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-1-2017-rmhwg.pdf.html 1496 Emenda de Lei Orgânica 2/2017 2 Altera os incisos IX e XXXIX do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:01:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1496/emenda-de-lei-organica-2-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-2-2017-isune.pdf.html 1497 Emenda de Lei Orgânica 3/2017 3 Inclui § 3º ao art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:02:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1497/emenda-de-lei-organica-3-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-3-2017-hsnez.pdf.html 1498 Emenda de Lei Orgânica 4/2017 4 Acrescenta o inciso V e altera o §1º, ambos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:03:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1498/emenda-de-lei-organica-4-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-4-2017-fkyft.pdf.html 115 Lei Complementar 124/2017 124 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPlO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de maio de 2017 2017-05-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-124-2017-namoc.pdf.html 116 Lei Complementar 125/2017 125 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II e VII DA LEI COMPLEMENTAR N 40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N 41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR N 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N 52 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-05-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-125-2017-cmmbi.pdf.html 117 Lei Complementar 126/2017 126 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de maio de 2017 2017-05-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-126-2017-cmxtp.pdf.html 118 Lei Complementar 127/2017 127 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de maio de 2017 2017-05-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-127-2017-pzzyk.pdf.html