1241 Portaria 1/2017 1 Nomeia servidor para cargo em comissão. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2017 2017-01-02 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/portaria/prt-1-2017-nhbsz.pdf.html 1274 Portaria 2/2017 2 Nomeia comissão permanente de licitação. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2017 2017-01-02 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/portaria/prt-2-2017-txeye.pdf.html 1312 Portaria 4/2017 4 Nomeia comissão permanente de licitação. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de janeiro de 2017 2017-01-11 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/portaria/prt-4-2017-bvieu.pdf.html 121 Lei Complementar 1/2017 1 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2017-01-20 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei_complementar_1_2017_600c3975c199c.pdf.html 119 Lei Complementar 3/2017 3 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de janeiro de 2017 2017-01-31 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/lei-complementar/lcp-112-2017-wsgcf.pdf.html 120 Lei Complementar 2/2017 2 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OS PROGRAMAS CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR E CASA LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de janeiro de 2017 2017-01-31 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei_complementar_2_2017_600c3a0b9df89.pdf.html 1322 Portaria 7/2017 7 Suspende a realização de Sessões deste Poder Legislativo até que se retorne a normalidade da segurança pública. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 09 de fevereiro de 2017 2017-02-09 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/portaria/prt-7-2017-jhrvl.pdf.html 1236 Portaria 8/2017 8 Designa data para 1° sessão ordinária, anteriormente suspensa. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 15 de fevereiro de 2017 2017-02-15 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/portaria/prt-8-2017-rojfo.pdf.html 122 Lei Complementar 115/2017 115 Dispõe sobre a alteração da denominação e das atribuições do cargo de ASAE-I monitor escolar no quadro de servidores efetivos da rede pública de ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de fevereiro de 2017 2017-02-17 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/01/lei-complementar/lcp-115-2017-preqx.pdf.html 123 Lei Complementar 116/2017 116 Autoriza a contratação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público nos serviços de apoio educacional. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de fevereiro de 2017 2017-02-23 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/lei-complementar/lcp-116-2017-plpjk.pdf.html 125 Lei Complementar 118/2017 118 Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso x, do artigo 37 da constituição federal, aos servidores, funcionários e agente políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de março de 2017 2017-02-23 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/lei-complementar/lcp-118-2017-fhlvb.pdf.html 124 Lei Complementar 117/2017 117 Altera as alíneas do inciso I do §1ª do art 8ª da lei complementar nª 41 de 2010 que institui o novo plano de caros, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de março de 2017 2017-03-06 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/02/lei-complementar/lcp-117-2017-kzvjg.pdf.html 126 Lei Complementar 119/2017 119 Autoriza a contratação de pessoal para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de março de 2017 2017-03-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-119-2017-tiqnb.pdf.html 127 Lei Complementar 120/2017 120 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de março de 2017 2017-03-21 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-120-2017-fzgcn.pdf.html 129 Lei Complementar 122/2017 122 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de março de 2017 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-122-2017-iswio.pdf.html 128 Lei Complementar 121/2017 121 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ALTERA O CAPUT E O S 20 DO ART. 23, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 40/2010 INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA - ES.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NO 41/2010 (INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SERVIDORES DE APOIO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES). Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de março de 2017 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/03/lei-complementar/lcp-121-2017-dyfrm.pdf.html 1199 Lei 817/2017 817 Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2017 2017-04-03 17:00:00 1 Executivo 17 Geilson Dias Tomaz 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-817-2017-whkfw.pdf.html 1476 Lei 820/2017 820 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE IBATIBA - ACIBA COM OBJETIVO DE REALIZAR O SORTEIO DE PRÊMIOS NO DIA DAS MÃES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2017 2017-04-03 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-820-2017-mikjo.pdf.html 1200 Lei 818/2017 818 Denomina logradouro público na sede do município e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2017 2017-04-03 17:01:00 2 Legislativo 17 Geilson Dias Tomaz 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-818-2017-jspuk.pdf.html 130 Lei Complementar 123/2017 123 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA DE IBATIBA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS QUE A INTEGRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-04-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei-complementar/lcp-123-2017-dmpwq.pdf.html 1203 Lei 821/2017 821 Estabelece normas para a concessão e o pagamento de viagens, diárias, passagens aéreas, reembolsos no poder executivo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de abril de 2017 2017-04-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-821-2017-tjwmk.pdf.html 1204 Lei 822/2017 822 Dispõe sobre a cessão de espaço público para eventos e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de abril de 2017 2017-04-19 17:01:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/04/lei/lei-822-2017-wzfqb.pdf.html 1205 Lei 823/2017 823 DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2017 2017-05-05 01:20:47 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei/lei-823-2017-bbiwq.pdf.html 1495 Emenda de Lei Orgânica 1/2017 1 Altera o inciso V do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:00:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1495/emenda-de-lei-organica-1-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-1-2017-rmhwg.pdf.html 1496 Emenda de Lei Orgânica 2/2017 2 Altera os incisos IX e XXXIX do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:01:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1496/emenda-de-lei-organica-2-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-2-2017-isune.pdf.html 1497 Emenda de Lei Orgânica 3/2017 3 Inclui § 3º ao art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:02:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1497/emenda-de-lei-organica-3-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-3-2017-hsnez.pdf.html 1498 Emenda de Lei Orgânica 4/2017 4 Acrescenta o inciso V e altera o §1º, ambos do art. 38 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2017 2017-05-10 17:03:00 2 Legislativo 21 Elias Cândido da Silveira 1 Em vigor 15 Emenda de Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1498/emenda-de-lei-organica-4-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/emenda-de-lei-organica/elo-4-2017-fkyft.pdf.html 115 Lei Complementar 124/2017 124 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPlO DE IBATIBA - REGULARIZE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de maio de 2017 2017-05-12 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-124-2017-namoc.pdf.html 116 Lei Complementar 125/2017 125 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ALTERA OS ANEXOS II e VII DA LEI COMPLEMENTAR N 40 DE 23 DE MAIO DE 2010, ANEXOS III E VI DA LEI COMPLEMENTAR N 41 DE 23 DE ABRIL DE 2010, ANEXOS II E V DA LEI COMPLEMENTAR N 42 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N 52 DE 06 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017-05-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-125-2017-cmmbi.pdf.html 117 Lei Complementar 126/2017 126 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de maio de 2017 2017-05-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-126-2017-cmxtp.pdf.html 118 Lei Complementar 127/2017 127 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de maio de 2017 2017-05-22 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/05/lei-complementar/lcp-127-2017-pzzyk.pdf.html 1206 Lei 824/2017 824 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de junho de 2017 2017-06-28 11:27:52 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/06/lei/lei-824-2017-ahkaq.pdf.html 114 Lei Complementar 128/2017 128 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de junho de 2017 2017-06-28 11:33:38 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/06/lei-complementar/lcp-128-2017-xkrep.pdf.html 1207 Lei 825/2017 825 ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI MUNICIPAL N 547/2009 QUE DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-825-2017-ubgbj.pdf.html 1208 Lei 826/2017 826 RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 22:37:22 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-826-2017-pyurc.pdf.html 1209 Lei 827/2017 827 SUPRIME O PARÁGRAFO 1° DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 821/2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 22:42:28 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-827-2017-apowy.pdf.html 1210 Lei 828/2017 828 DISPÕE SOBRE O TICKET FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de agosto de 2017 2017-08-10 22:45:58 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-828-2017-xjers.pdf.html 1393 Lei 829/2017 829 Cria o centro de eventos Tropeirão, na área da prefeitura municipal localizada no córrego Floresta, neste município e dá outras providências. publicado na mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.08.2017 2017-08-15 16:59:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1393/lei-829-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-829-2017-wpiay.pdf.html 1394 Lei 830/2017 830 Denomina “Maria José faria” o prédio da creche municipal situado no bairro do Ipê. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.08.2019 2017-08-15 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1394/lei-830-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei/lei-830-2017-hjjqx.pdf.html 1503 Lei Complementar 130/2017 130 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no quadro de viso da Prefeitura em 15 de agosto de 2017 2017-08-15 17:00:00 2 Legislativo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/08/lei-complementar/lcp-130-2017-looql.pdf.html 1395 Lei 831/2017 831 Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2017 2017-09-04 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1395/lei-831-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/09/lei/lei-831-2017-duyth.pdf.html 1396 Lei 832/2017 832 Altera a lei municipal nº 779/2015, que adota o diário oficial dos municípios do estado do espírito santo, instituído e administrado pela Amunes, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Ibatiba/ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 09.10.2017 2017-10-09 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1396/lei-832-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/10/lei/lei-832-2017-wwnis.pdf.html 1397 Lei 833/2017 833 Dispõe sobre a exploração do serviço de automóveis de aluguel (Táxi), atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículo de aluguel na área do município, e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.10.2017 2017-10-19 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1397/lei-833-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/10/lei/lei-833-2017-dzexg.pdf.html 1398 Lei 834/2017 834 Autoriza o poder executivo a reduzir os valores financeiros mínimos de veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.11.2017 2017-11-01 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/11/lei/lei-834-2017-yccid.pdf.html 1399 Lei 835/2017 835 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2018. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2017 2017-11-27 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/11/lei/lei-835-2017-mrole.pdf.html 1400 Lei 836/2017 836 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2018 a 2021. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2017 2017-11-27 17:05:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/11/lei/lei-836-2017-qvosw.pdf.html 1401 Lei 837/2017 837 Concede abono salarial aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.12.2017 2017-12-05 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1401/lei-837-2017.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/12/lei/lei-837-2017-zaqgq.pdf.html 1402 Lei 838/2017 838 Institui no âmbito do poder executivo o programa municipal de estágio sem remuneração e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.12.2017 2017-12-14 17:00:00 1 Executivo 13 Luciano Miranda Salgado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2017/12/lei/lei-838-2017-qtvns.pdf.html