1238 Portaria 9/2016 9 Nomear servidor em caráter efetivo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de julho de 2016 2016-07-08 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/portaria/prt-9-2016-iqnrh.pdf.html 1361 Resolução 1/2016 1 Declaração de perda de mandato do vereador Ezequias Mariano Gomes da Silva referente ao processo nº 599-34.2012. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de julho de 2016 2016-07-11 15:35:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/resolucao/res-1-2016-onhmy.pdf.html 1187 Lei 800/2016 800 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-800-2016-ymhwa.pdf.html 1188 Lei 802/2016 802 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:20:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-802-2016-kykbn.pdf.html 1189 Lei 803/2016 803 Cria Feira Verde e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:25:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-803-2016-xbosq.pdf.html 1190 Lei 804/2016 804 Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período 2014-2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:30:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-804-2016-luenf.pdf.html 1191 Lei 805/2016 805 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:35:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-805-2016-jngln.pdf.html 1192 Lei 806/2016 806 Altera redação do paragrafo único do art. 101 da Lei municipal n° 14/1983, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:40:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-806-2016-lvpgn.pdf.html 1193 Lei 807/2016 807 Regula o horário de funcionamento de bares, boites e similares, restaurantes lanchonetes, pizzaria, botequins, e trailers, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:45:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-807-2016-ntymi.pdf.html 1194 Lei 808/2016 808 Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:50:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-808-2016-lpksa.pdf.html 1195 Lei 809/2016 809 Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:55:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-809-2016-oezff.pdf.html 1197 Lei 810/2016 810 Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 18:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-810-2016-mauei.pdf.html