1175 Lei 789/2016 789 Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 781/2015, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016 2016-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-789-2016-eiata.pdf.html 1177 Lei 790/2016 790 Institui o Dia Municipal - Saúde da Família a ser comemorado no município de Ibatiba e dá outras providencias. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016 2016-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-790-2016-ryjod.pdf.html 1178 Lei 791/2016 791 Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016 2016-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-791-2016-lcifw.pdf.html 1233 Portaria 6/2016 6 Designar a servidora Lígia Moreira Bastos Pennas paras fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba x Empresa Carvalho e Amorim LTDA-ME, e entre a Câmara Municipal de Ibatiba x Empresa W N. Rangel Mamprim da Silva-ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de março de 2016 2016-03-10 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/portaria/prt-6-2016-thjsj.pdf.html