1223 Portaria 1/2016 1 Nomear a comissão permanente de licitação e pregoeiro os seguintes servidores Bruna Karla Rodrigues Folli para o cargo de Pregoeira e Presidente Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira para o cargo de Membro Cristiano Souza Pereira para o cargo de Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de janeiro de 2016 2016-01-11 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/01/portaria/prt-1-2016-tioxk.pdf.html 1225 Portaria 2/2016 2 Designar o servidor Renato Alvares Pereira, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e Radio Cultural de Venda Nova FM LTDA - ME, EL Produções e Software LTDA, MICRON Line Serviços de Internet LTDE - ME, Jornal Rede A Gazeta e A.R da Silva Junior - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de janeiro de 2016 2016-01-11 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/01/portaria/prt-2-2016-enhqk.pdf.html 1169 Lei 783/2015 783 Estima a receita e fixa despesa do município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2016. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de janeiro de 2016 2016-01-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/files/2021/01/legislacao/lei_n_783__2015_600ca2fa74545.pdf.html 1227 Portaria 3/2016 3 Exonerar o servidor San Martin Donato Roosevelt do cargo em comissão de Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Ibatiba. Fazendo Cessar os efeitos da Portaria 03/2015 de 02/01/2015. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de fevereiro de 2016 2016-02-01 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/portaria/prt-3-2016-zphte.pdf.html 1228 Portaria 4/2016 4 Nomeia a servidora Cinthia Hubner Florindo para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de fevereiro de 2016 2016-02-03 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/portaria/prt-4-2016-nlzjq.pdf.html 1231 Portaria 5/2016 5 Designar os servidores Renato Alvares Pereira, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e as empresas, contrato 01/2016 - M.C Informática, contrato 02/2016 João Batista de Miranda Informática EPP. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 05 de fevereiro de 2016 2016-02-05 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/portaria/prt-5-2016-mttgk.pdf.html 109 Lei Complementar 108/2016 108 Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores e funcionários do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2016 2016-02-19 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/lei-complementar/lcp-108-2016-ivpzb.pdf.html 110 Lei Complementar 109/2016 109 Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X,do art. 37, da constituição federal ao vencimento dos agentes políticos do poder legislativo municipal e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de fevereiro de 2016 2016-02-19 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/02/lei-complementar/lcp-109-2016-rrgnt.pdf.html 1175 Lei 789/2016 789 Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 781/2015, que aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016 2016-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-789-2016-eiata.pdf.html 1177 Lei 790/2016 790 Institui o Dia Municipal - Saúde da Família a ser comemorado no município de Ibatiba e dá outras providencias. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016 2016-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-790-2016-ryjod.pdf.html 1178 Lei 791/2016 791 Autoriza o executivo municipal a firmar convênio de cooperação financeira com associação Pestalozzi de Ibatiba/ES e Associação de Pais e Alunos dos Excepcionais de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de março de 2016 2016-03-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/lei/lei-791-2016-lcifw.pdf.html 1233 Portaria 6/2016 6 Designar a servidora Lígia Moreira Bastos Pennas paras fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba x Empresa Carvalho e Amorim LTDA-ME, e entre a Câmara Municipal de Ibatiba x Empresa W N. Rangel Mamprim da Silva-ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de março de 2016 2016-03-10 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/03/portaria/prt-6-2016-thjsj.pdf.html 1234 Portaria 7/2016 7 Nomear membros para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de maio de 2016 2016-05-10 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/portaria/prt-7-2016-kilzt.pdf.html 1182 Lei 795/2016 795 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016 2016-05-13 17:03:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-795-2016-lrbzc.pdf.html 1183 Lei 796/2016 796 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação de Apoio Terapêutico Reviver, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2016 2016-05-13 17:04:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-796-2016-pgtpa.pdf.html 1179 Lei 792/2016 792 Institui o Mês do ativismo pela não violência contra a mulher e dispõe sobre a divulgação do disque denuncia. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016 2016-05-19 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-792-2016-spyhl.pdf.html 1180 Lei 793/2016 793 Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016 2016-05-19 17:01:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-793-2016-qnkzz.pdf.html 1181 Lei 794/2016 794 Denomina logradouro público na sede do município de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de maio de 2016 2016-05-19 17:02:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/05/lei/lei-794-2016-vwjrj.pdf.html 1184 Lei 797/2016 797 Institui o mês do Outubro Rosa e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016 2016-06-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-797-2016-pwtde.pdf.html 1185 Lei 798/2016 798 Institui a Semana da Mulher, o Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil, no âmbito do Município de Ibatiba-ES e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de junho de 2016 2016-06-01 17:01:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/lei/lei-798-2016-cdukj.pdf.html 1235 Portaria 8/2016 8 Designar servidor para fiscalizar execução de contrato. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de junho de 2016 2016-06-20 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/06/portaria/prt-8-2016-pizkk.pdf.html 1238 Portaria 9/2016 9 Nomear servidor em caráter efetivo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de julho de 2016 2016-07-08 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/portaria/prt-9-2016-iqnrh.pdf.html 1361 Resolução 1/2016 1 Declaração de perda de mandato do vereador Ezequias Mariano Gomes da Silva referente ao processo nº 599-34.2012. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de julho de 2016 2016-07-11 15:35:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/resolucao/res-1-2016-onhmy.pdf.html 1187 Lei 800/2016 800 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-800-2016-ymhwa.pdf.html 1188 Lei 802/2016 802 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:20:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-802-2016-kykbn.pdf.html 1189 Lei 803/2016 803 Cria Feira Verde e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:25:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-803-2016-xbosq.pdf.html 1190 Lei 804/2016 804 Dispõe sobre alterações no plano plurianual para o período 2014-2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:30:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-804-2016-luenf.pdf.html 1191 Lei 805/2016 805 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:35:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-805-2016-jngln.pdf.html 1192 Lei 806/2016 806 Altera redação do paragrafo único do art. 101 da Lei municipal n° 14/1983, que dispõe sobre o código de posturas do Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:40:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-806-2016-lvpgn.pdf.html 1193 Lei 807/2016 807 Regula o horário de funcionamento de bares, boites e similares, restaurantes lanchonetes, pizzaria, botequins, e trailers, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:45:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-807-2016-ntymi.pdf.html 1194 Lei 808/2016 808 Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:50:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-808-2016-lpksa.pdf.html 1195 Lei 809/2016 809 Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 17:55:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-809-2016-oezff.pdf.html 1197 Lei 810/2016 810 Denomina logradouro público na Sede Município, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 27 de julho de 2016 2016-07-27 18:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/07/lei/lei-810-2016-mauei.pdf.html 1198 Lei 812/2016 812 Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de novembro de 2016 2016-11-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/11/lei/lei-812-2016-hrtww.pdf.html 1256 Portaria 13/2016 13 Exonera servidor de cargo em comissão. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de dezembro de 2016 2016-12-30 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/12/portaria/prt-13-2016-xspvr.pdf.html 1259 Portaria 14/2016 14 Exonera servidor de cargo em comissão. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de dezembro de 2016 2016-12-30 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/12/portaria/prt-14-2016-gbzuz.pdf.html 1262 Portaria 15/2016 15 Exonera servidor de cargo em comissão. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de dezembro de 2016 2016-12-30 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/12/portaria/prt-15-2016-dqwpq.pdf.html 1267 Portaria 17/2016 17 Exonera servidor de cargo em comissão. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de dezembro de 2016 2016-12-30 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2016/12/portaria/prt-17-2016-jrkkv.pdf.html