1302 Portaria 32/2015 32 Designar o servidor Cristiano de Souza Pereira, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA - ME, EL Produções e Software LTDA, MICRON Line Serviços de Informática LTDE - ME e A.R. da Silva Junior. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2015 2015-12-02 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/portaria/prt-32-2015-ixyjp.pdf.html 1166 Lei 780/2015 780 Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de dezembro de 2015 2015-12-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-780-2015-dvitk.pdf.html 1167 Lei 781/2015 781 Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de dezembro de 2015 2015-12-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-781-2015-odgxf.pdf.html 34 Lei Complementar 106/2015 106 Altera Lei Complementar nº 097/2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de dezembro de 2015 2015-12-14 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei-complementar/lcp-106-2015-vzklm.pdf.html 1168 Lei 782/2015 782 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DE ETE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBATIBA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de dezembro de 2015 2015-12-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-782-2015-vjyid.pdf.html 35 Lei Complementar 105/2015 105 Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei-complementar/lcp-105-2015-alwao.pdf.html 1170 Lei 784/2015 784 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL - ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445f08 E 11.107 /05.l E LEI ESTADUAL No 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-784-2015-fuuxm.pdf.html 1171 Lei 785/2015 785 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-785-2015-qvgwu.pdf.html 1173 Lei 787/2015 787 Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-787-2015-mlnsm.pdf.html 1174 Lei 788/2015 788 Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a São Vicente de Paulo de Ibatiba, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-788-2015-dihnu.pdf.html