1141 Lei 751/2015 751 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-751-2015-scgre.pdf.html 1142 Lei 752/2015 752 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Rural dos Agricultores de Santa Clara e Cafarnaum - ARASC, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-752-2015-amfpu.pdf.html 1143 Lei 753/2015 753 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação dos Familiares da Cabeceira do Perdido, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-753-2015-qdbll.pdf.html 1144 Lei 754/2015 754 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-754-2015-gsxbp.pdf.html 1137 Lei 748/2015 748 Institui o "Mutirão Ibatiba Mais Social", a ser realizado anualmente, no mês em que se comemora o aniversário de emancipação de Ibatiba, na forma como estabelece. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-748-2015-vwste.pdf.html 1138 Lei 749/2015 749 Dispõe sobre criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino no município de Ibatiba/Es Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-749-2015-rkibg.pdf.html 1146 Lei 756/2015 756 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2015 2015-05-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-756-2015-npuwo.pdf.html 1145 Lei 755/2015 755 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 581/2010, que regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e institui plantões farmacêuticos em horários não comerciais no município, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2015-05-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-755-2015-qsylc.pdf.html 1360 Resolução 1/2015 1 Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Ibatiba, na forma como se especifica. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 2015 2015-05-20 21:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 2 Revogado 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/resolucao/res-1-2015-fnipi.pdf.html 1261 Portaria 15/2015 15 Suspender o pagamento de indenização pela utilização de veículos pessoais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibatiba decorrentes da resolução n° 001/2015, com alteração da resolução 01/2014, até que promova a alteração da normatividade. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de maio de 2015 2015-05-29 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/portaria/prt-15-2015-ompte.pdf.html