1222 Portaria 1/2015 1 Nomeia a servidora, Renata Maria Egídio Meneghetti para o cargo de Diretor Administrativo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2015 2015-01-02 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-1-2015-sdayi.pdf.html 1224 Portaria 2/2015 2 Nomeia a servidora, Érika Carvalho da Silva para o cargo de Assistente Administrativo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2015 2015-01-02 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-2-2015-oqosj.pdf.html 1226 Portaria 3/2015 3 Nomeia o Servidor, San Martin Donato Roosevelt para o cargo de Diretor Legislativo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2015 2015-01-02 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-3-2015-zmfmn.pdf.html 1229 Portaria 4/2015 4 Nomeia a servidora, Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima para o cargo de Coordenador Legislativo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2015 2015-01-02 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-4-2015-gfvoa.pdf.html 1230 Portaria 5/2015 5 Nomeia a servidora, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira para o cargo de Assistente Legislativo, de conformidade com a Lei Complementar 87/2014, da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de janeiro de 2015 2015-01-08 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-5-2015-ycpma.pdf.html 1232 Portaria 6/2015 6 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores I - Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, II - Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro, III - Hilda Karla Figueiredo da Silva Lima - Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de janeiro de 2015 2015-01-08 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/01/portaria/prt-6-2015-opoov.pdf.html 1131 Lei 739/2015 739 Altera dispositivos da Lei 733 de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-739-2015-nwajc.pdf.html 1133 Lei 740/2015 740 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibatiba, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-740-2015-dugsw.pdf.html 1134 Lei 741/2015 741 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a PESTALOZZI de Ibatiba-ES, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-741-2015-kehoe.pdf.html 1135 Lei 742/2015 742 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a São Vicente de Paula de Ibatiba, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-742-2015-kbniw.pdf.html 1136 Lei 743/2015 743 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos de Ibatiba - ES, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 24 de fevereiro de 2015 2015-02-24 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/02/lei/lei-743-2015-sofai.pdf.html 1237 Portaria 9/2015 9 Designar o servidor Renato Alves Pereira, matrícula nº 549, para fiscalizar o contrato 003/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Soft Tecnologia Ltda - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de março de 2015 2015-03-06 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-9-2015-nrsgc.pdf.html 1243 Portaria 10/2015 10 Designar a servidora Érica Carvalho da Silva, matricula 558, para fiscalizar o contrato 004/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Carvalho e Amorim LTDA ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de março de 2015 2015-03-19 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-10-2015-ycklv.pdf.html 1246 Portaria 11/2015 11 Designar a servidora Érica Carvalho da Silva,matricula 558, para fiscalizar o contrato 005/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Carvalho e Amorim LTDA ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de março de 2015 2015-03-19 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-11-2015-rrggn.pdf.html 1252 Portaria 12/2015 12 Designar a servidora Érica Carvalho da Silva,matricula 558, para fiscalizar o contrato 006/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a J. P. Teófilo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de março de 2015 2015-03-19 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-12-2015-afmul.pdf.html 1255 Portaria 13/2015 13 Designar a servidora Érica Carvalho da Silva,matricula 558, para fiscalizar o contrato 007/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a J. P. Teófilo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de março de 2015 2015-03-19 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-13-2015-upfkh.pdf.html 1258 Portaria 14/2015 14 Nomear para compor a comissão permanente de Licitação e pregoeiro os seguintes servidores Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, Érika Carvalho da Silva Fonseca - Membro, e, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 24 de março de 2015 2015-03-24 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/portaria/prt-14-2015-rxmtf.pdf.html 1366 Resolução 2/2015 2 Dispõe sobre a concessão, na forma de auxilio financeiro, da Assistência à saúde, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba do Estado do Espirito Santo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de março de 2015 2015-03-26 21:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/03/resolucao/res-2-2015-zmvwm.pdf.html 1140 Lei 750/2015 750 Institui o Programa Nascente Viva no município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de abril de 2015 2015-04-10 17:00:00 1 Executivo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/lei/lei-750-2015-xqyrt.pdf.html 1371 Resolução 3/2015 3 Altera os artigos 22, 98, 141, 142, do regimento interno da Câmara municipal de Ibatiba na forma como se segue. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de abril de 2015 2015-04-10 21:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 2 Revogado 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-3-2015-npaiv.pdf.html 1376 Resolução 4/2015 4 Fica criada a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba. A Comissão Especial será formada por 03 vereadores deste Poder Legislativo, assegurada a representação proporcional dos partidos políticos que participam desta Edilidade. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de abril de 2015 2015-04-14 16:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-4-2015-gkkka.pdf.html 1380 Resolução 5/2015 5 O caput do art. 3º, da Resolução 002/2009, passa a ter a seguinte redação - Receberá a Comenda Parlamentar Leopoldino Ribeiro da Silva, no máximo quatro pessoas por ano. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 04 de maio de 2015 2015-04-30 16:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/04/resolucao/res-5-2015-zcpah.pdf.html 1141 Lei 751/2015 751 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio de repasse com a Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-751-2015-scgre.pdf.html 1142 Lei 752/2015 752 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Rural dos Agricultores de Santa Clara e Cafarnaum - ARASC, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-752-2015-amfpu.pdf.html 1143 Lei 753/2015 753 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação dos Familiares da Cabeceira do Perdido, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-753-2015-qdbll.pdf.html 1144 Lei 754/2015 754 Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2015 2015-05-05 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-754-2015-gsxbp.pdf.html 1137 Lei 748/2015 748 Institui o "Mutirão Ibatiba Mais Social", a ser realizado anualmente, no mês em que se comemora o aniversário de emancipação de Ibatiba, na forma como estabelece. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-748-2015-vwste.pdf.html 1138 Lei 749/2015 749 Dispõe sobre criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino no município de Ibatiba/Es Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de maio de 2015 2015-05-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-749-2015-rkibg.pdf.html 1146 Lei 756/2015 756 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2015 2015-05-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-756-2015-npuwo.pdf.html 1145 Lei 755/2015 755 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 581/2010, que regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e institui plantões farmacêuticos em horários não comerciais no município, na forma que especifica. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2015-05-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/lei/lei-755-2015-qsylc.pdf.html 1360 Resolução 1/2015 1 Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Ibatiba, na forma como se especifica. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 2015 2015-05-20 21:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 2 Revogado 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/resolucao/res-1-2015-fnipi.pdf.html 1261 Portaria 15/2015 15 Suspender o pagamento de indenização pela utilização de veículos pessoais dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ibatiba decorrentes da resolução n° 001/2015, com alteração da resolução 01/2014, até que promova a alteração da normatividade. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de maio de 2015 2015-05-29 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/05/portaria/prt-15-2015-ompte.pdf.html 1264 Portaria 16/2015 16 Designar o servidor Renato Alves Pereira, para fiscalizar o contrato 009/2015 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Rádio Cultura de Venda Nova-LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 01 de junho de 2015 2015-06-01 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-16-2015-hjwlj.pdf.html 1266 Portaria 17/2015 17 Fica criado a comissão especial de revisão do regimento interno da Camara Municipal de Ibatiba. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de junho de 2015 2015-06-23 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-17-2015-fyovb.pdf.html 1269 Portaria 18/2015 18 Designar o servidor publico municipal Renato Alves Pereira para fiscalizar o contrato 010/2015 entre a Camara Municipal de Ibatiba e R Mota Artes Graficas-LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de junho de 2015 2015-06-23 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-18-2015-uancf.pdf.html 1271 Portaria 19/2015 19 Esta portaria disciplina o registro das atividades funcionais, preparatórias e conexas com as atribuições do procurador e controlador integrantes do quadro da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, de que trata a lei Complementar Municipal n° 54/2011. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 23 de junho de 2015 2015-06-23 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/06/portaria/prt-19-2015-ipiov.pdf.html 1148 Lei 764/2015 764 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015 2015-07-02 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei/lei-764-2015-fkqhu.pdf.html 1276 Portaria 20/2015 20 Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataide, para fiscalizar os contratos entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Radio Cultural de Venda Nova FM - LTDA, EL Produções de Software, Micron Line Serviços de Informatica LTDA e A.R. da Silva Junior-ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de julho de 2015 2015-07-13 17:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/portaria/prt-20-2015-wuavv.pdf.html 24 Lei Complementar 103/2015 103 Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS,SCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015 2015-07-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-103-2015-shxay.pdf.html 23 Lei Complementar 104/2015 104 Autoriza a contratação de profissionais da Saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de julho de 2015 2015-07-23 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/07/lei-complementar/lcp-104-2015-lpbhy.pdf.html 1278 Portaria 21/2015 21 Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a J.P Teófilo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015 2015-08-06 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-21-2015-nbcyn.pdf.html 1280 Portaria 22/2015 22 Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e AMÉLIO GOMES DA COSTA - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015 2015-08-06 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-22-2015-yjqya.pdf.html 1282 Portaria 23/2015 23 Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Silva Moraes - Supimpão LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015 2015-08-06 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-23-2015-fzwgm.pdf.html 1284 Portaria 24/2015 24 Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e Supermercado Beira Rio LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de agosto de 2015 2015-08-06 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-24-2015-sdxug.pdf.html 1383 Resolução 6/2015 6 Dispõe sobre a realização de sessão solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2015 2015-08-11 21:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/resolucao/res-6-2015-xolqr.pdf.html 1286 Portaria 25/2015 25 Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataide, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa A.R. da Silva Junior - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2015 2015-08-12 15:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/portaria/prt-25-2015-eaepv.pdf.html 1149 Lei 765/2015 765 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente no município de Ibatiba e dá outras providencias. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015 2015-08-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-765-2015-kxuvq.pdf.html 1150 Lei 766/2015 766 Autoriza o município de Ibatiba firmar convênio com a Associação Comunitária do Córrego do Pontal-ACCP, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015 2015-08-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-766-2015-xgtnt.pdf.html 1151 Lei 767/2015 767 Dispõe sobre a concessão do beneficio eventual- aluguel social no âmbito do sistema único de assistência social - SUAS do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de agosto de 2015 2015-08-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/lei/lei-767-2015-jtqcb.pdf.html 1386 Resolução 7/2015 7 Dispõe sobre a realização de sessão solene na Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras providencias. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de agosto de 2015 2015-08-26 21:30:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/08/resolucao/res-7-2015-gtxgp.pdf.html 1288 Portaria 26/2015 26 Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa Rede A Gazeta. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de setembro de 2015 2015-09-03 08:20:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/portaria/prt-26-2015-nbsqb.pdf.html 1290 Portaria 27/2015 27 Designar o servidor Ligia Moreira Bastos Pennas, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa de Buffet Regina Vieira Produções - ME LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de setembro de 2015 2015-09-03 08:20:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/portaria/prt-27-2015-sqllz.pdf.html 1152 Lei 768/2015 768 ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE VIAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2015 2015-09-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1152/lei-768-2015.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-768-2015-bflxs.pdf.html 1153 Lei 769/2015 769 Dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos no poder legislativo e dá outras providencias. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de setembro de 2015 2015-09-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-769-2015-qsleg.pdf.html 1155 Lei 770/2015 770 Institui Sistema de nota fiscal de serviços eletrônica nfs-e e declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da lei 4595/94 a ser realizada por meio de software de declaração mensal de serviços bancários e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de novembro de 2015 2015-09-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-770-2015-ryndr.pdf.html 1156 Lei 771/2015 771 INSTITUI O 'DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR' E A 'SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR' A SER COMEMORADA NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de novembro de 2015 2015-09-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/lei/lei-771-2015-ezjwu.pdf.html 1292 Portaria 28/2015 28 Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataídes, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa MICRON Line Serviços de Informática LTDA - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 28 de setembro de 2015 2015-09-28 08:20:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/portaria/prt-28-2015-kanic.pdf.html 1294 Portaria 29/2015 29 Designar o servidor Josemilson de Oliveira Ataídes, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa EL Produções de Software LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 28 de setembro de 2015 2015-09-28 08:20:15 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/09/portaria/prt-29-2015-rsuqq.pdf.html 1298 Portaria 30/2015 30 Designar o servidor Cristiano de Souza Pereira, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa Pureza Cine Foto Som LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de outubro de 2015 2015-10-02 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/10/portaria/prt-30-2015-gzaaw.pdf.html 1300 Portaria 31/2015 31 Designar o servidor Cristiano de Souza Pereira, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a empresa WJC Comunicação Visual LTDA - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 06 de outubro de 2015 2015-10-06 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/10/portaria/prt-31-2015-hvaan.pdf.html 1389 Resolução 8/2015 8 Dispões sobre os homenageados a Comenda Parlamentar Leopoldino Ribeiro da Silva. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 27 de outubro de 2015 2015-10-26 13:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/10/resolucao/res-8-2015-vexbw.pdf.html 1162 Lei 777/2015 777 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014-2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015 2015-11-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-777-2015-ppxwq.pdf.html 1163 Lei 778/2015 778 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015 2015-11-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-778-2015-uqrvy.pdf.html 1164 Lei 779/2015 779 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA/ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de novembro de 2015 2015-11-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-779-2015-dlqom.pdf.html 1157 Lei 772/2015 772 Altera o art. 1° da lei municipal n°625/2011 que dispõe sobre feriado municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-772-2015-xsenv.pdf.html 1158 Lei 773/2015 773 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-773-2015-udgjb.pdf.html 1159 Lei 774/2015 774 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBATIBAIES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-774-2015-fzfiz.pdf.html 1160 Lei 775/2015 775 TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DO ESTATUTO DA JUVENTUDE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-775-2015-kiuyb.pdf.html 1161 Lei 776/2015 776 Institui o Dia Municipal do JEEP, e a "Semana Jeeptiba", a ser comemorada no município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de novembro de 2015 2015-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/11/lei/lei-776-2015-qfvft.pdf.html 1302 Portaria 32/2015 32 Designar o servidor Cristiano de Souza Pereira, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA - ME, EL Produções e Software LTDA, MICRON Line Serviços de Informática LTDE - ME e A.R. da Silva Junior. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2015 2015-12-02 12:00:00 2 Legislativo 20 Marcus Rodrigo Amorim Florindo 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/portaria/prt-32-2015-ixyjp.pdf.html 1166 Lei 780/2015 780 Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de dezembro de 2015 2015-12-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-780-2015-dvitk.pdf.html 1167 Lei 781/2015 781 Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de dezembro de 2015 2015-12-08 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-781-2015-odgxf.pdf.html 34 Lei Complementar 106/2015 106 Altera Lei Complementar nº 097/2014, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 14 de dezembro de 2015 2015-12-14 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei-complementar/lcp-106-2015-vzklm.pdf.html 1168 Lei 782/2015 782 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DE ETE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE IBATIBA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de dezembro de 2015 2015-12-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-782-2015-vjyid.pdf.html 35 Lei Complementar 105/2015 105 Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei-complementar/lcp-105-2015-alwao.pdf.html 1170 Lei 784/2015 784 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA REGULADORA ESTADUAL - ARSI, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445f08 E 11.107 /05.l E LEI ESTADUAL No 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-784-2015-fuuxm.pdf.html 1171 Lei 785/2015 785 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-785-2015-qvgwu.pdf.html 1173 Lei 787/2015 787 Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-787-2015-mlnsm.pdf.html 1174 Lei 788/2015 788 Autoriza o município de Ibatiba a firmar convênio com a São Vicente de Paulo de Ibatiba, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de dezembro de 2015 2015-12-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2015/12/lei/lei-788-2015-dihnu.pdf.html