1308 Portaria 38/2014 38 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, Érika Carvalho da Silva FOnseca - Membro e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2014 2014-12-02 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-38-2014-pkfus.pdf.html 1475 Lei 736/2014 736 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA COMO REMUNERAÇÃO BASE INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de dezembro de 2014 2014-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-736-2014-dgwpv.pdf.html 1129 Lei 735/2014 735 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2014 2014-12-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-735-2014-huzgk.pdf.html 27 Lei Complementar 96/2014 96 Regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município de Ibatiba, nos termos do art. 76, inciso III e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, altera a Lei Complementar nº 36, de 06 de outubro de 2009, e os anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 40, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/27/lei-complementar-96-2014.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-96-2014-vgpvb.pdf.html 106 Lei Complementar 97/2014 97 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-97-2014-exavf.pdf.html 113 Lei Complementar 95/2014 95 Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-95-2014-pjzgz.pdf.html 1130 Lei 737/2014 737 AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-737-2014-gnvfc.pdf.html 449 Lei Orgânica 1/2014 1 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA¸ usando das atribuições do artigo 14, inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal e da Resolução nº 003/2014, promulga a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2014. 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 2 Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/449/lei-organica-1-2014.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-organica/lor-1-2014-nhztq.pdf.html 1309 Portaria 39/2014 39 Fica a servidora, Érika Carvalho da Silva Fonseca - Coordenador Legislativo, de conformidade co o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir do dia 31 de dezembro de 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-39-2014-cvvtz.pdf.html 1313 Portaria 40/2014 40 Fica a Servidora, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir do dia 31 de dezembro de 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-40-2014-wezod.pdf.html 1314 Portaria 41/2014 41 Fica o servidor, San Martin Donato Rooselvet - Diretor Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerado a partir de 31 de dezembro de 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-41-2014-fastw.pdf.html 1315 Portaria 42/2014 42 Fica a Servidora, Hilda karla Figueiredo da Silva Lima - Diretor Administrativa, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir de dia 31 de dezembro de 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-42-2014-ymuws.pdf.html 1125 Lei 731/2014 731 Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 633, de 07 de março de 2012, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-731-2014-nfydv.pdf.html 1126 Lei 732/2014 732 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014/2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-732-2014-zfsgh.pdf.html 1127 Lei 733/2014 733 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1°, 2° e 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 519/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-733-2014-rctbf.pdf.html 1128 Lei 734/2014 734 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-734-2014-wrzqy.pdf.html