111 Lei Complementar 90/2014 90 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-90-2014-hpwsk.pdf.html 112 Lei Complementar 91/2014 91 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de profissionais especificados nos Anexos I e II, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VII do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-91-2014-iapjg.pdf.html 1120 Lei 719/2014 719 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA RATEIO DAS DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO “CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-719-2014-hcezl.pdf.html 25 Lei Complementar 92/2014 92 Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, JCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2014 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-92-2014-coswe.pdf.html 57 Lei Complementar 94/2014 94 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de ASG - Servente e ASGE – Merendeira, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014 2014-05-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-94-2014-mumdq.pdf.html 58 Lei Complementar 93/2014 93 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014 2014-05-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-93-2014-kilva.pdf.html 1254 Portaria 13/2014 13 Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014 2014-05-20 13:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-13-2014-fhlge.pdf.html 1257 Portaria 14/2014 14 Exonera a Servidora GEANE FERREIRA GOMES DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014 2014-05-20 13:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-14-2014-qxxyp.pdf.html 1260 Portaria 15/2014 15 Exonera a Servidora MAIRA FREITAS SOARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014 2014-05-20 13:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-15-2014-iyhmq.pdf.html 1263 Portaria 16/2014 16 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidata LIGIA MOREIRA BASTOS PENNAS Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-16-2014-czwuy.pdf.html 1265 Portaria 17/2014 17 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato LEANDRO SANTOS AZEREDO Cargo PROCURADOR. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-17-2014-okbhe.pdf.html 1268 Portaria 18/2014 18 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato BRUNA KARLA RODRIGUES FOLLI Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-18-2014-klrin.pdf.html 1270 Portaria 19/2014 19 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato RENATO ALVARES PEREIRA Cargo TÉCNICO CONTÁBIL. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-19-2014-hqngu.pdf.html 1275 Portaria 20/2014 20 Designar a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli, matricula nº 550, para fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2013 (aditivo assinado em 12 de março de 2014) entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Telefônica Brasil S/A. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-20-2014-mkwft.pdf.html 1277 Portaria 21/2014 21 Fica o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, responsável pelo inventário de Almoxarifado e Patrimônio desta Câmara Municipal. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-21-2014-cuavm.pdf.html 1279 Portaria 22/2014 22 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores I – Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira – Pregoeiro e Presidente II – Érika Carvalho da Silva Fonseca – Membro, e, III – Bruna Karla Rodrigues Folli – Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-22-2014-ffxxm.pdf.html 1281 Portaria 23/2014 23 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato CRISTIANO DE SOUZA PEREIRA Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de maio de 2014 2014-05-22 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-23-2014-sxsgq.pdf.html 1466 Lei 721/2014 721 INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-721-2014-dafbk.pdf.html 1467 Lei 722/2014 722 DETERMINA A INSTALÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS ACERCA DA ORIGEM DE NOMES, DATAS E FATOS HISTÓRICOS NOS MONUMENTOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-722-2014-fyamf.pdf.html 1468 Lei 723/2014 723 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-723-2014-krozb.pdf.html 1469 Lei 724/2014 724 ALTERA A LEI MUNICIPAL No 595, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O INCISO VIII DO ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 532/2009. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-724-2014-lxmhs.pdf.html 1283 Portaria 24/2014 24 Designar a Servidora Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira, matricula nº 537, para fiscalizar a entrega dos produtos referentes a ata de registro de preço 01/2014 de 29 de maio de 2014 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Extreme Eletrônicos LTDA-ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de maio de 2014 2014-05-29 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-24-2014-bxvkz.pdf.html