1273 Portaria 2/2014 2 Exonera a Servidora, GRACIELLA TEIXEIRA DE ALCANTARA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-Es. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de fevereiro de 2014 2014-02-07 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-2-2014-iuacu.pdf.html 1296 Portaria 3/2014 3 Nomeia a Servidora ÉRIKA CARVALHO DA SILVA FONSECA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-3-2014-uxzmt.pdf.html 1311 Portaria 4/2014 4 Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca , matricula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-4-2014-jogwe.pdf.html 1317 Portaria 5/2014 5 Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca, matrícula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Junior - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-5-2014-tybim.pdf.html 1319 Portaria 6/2014 6 Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca, matrícula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Brasileira de Correio de Telégrafo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-6-2014-ztwbg.pdf.html 1321 Portaria 7/2014 7 Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-7-2014-frdye.pdf.html 1324 Portaria 8/2014 8 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Érika Carvalho da Silva Fonseca - Pregoeiro e Presidente, Marcos Fernandes de Carvalho Gomes - Membro, e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de abril de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-8-2014-kkeiw.pdf.html 1359 Resolução 1/2014 1 Modifica e revoga dispositivo da resolução nº 001/2003, que dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos de vereadores e servidores da câmara municipal de Ibatiba/ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de fevereiro de 2014 2014-02-11 15:56:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/resolucao/res-1-2014-bdihp.pdf.html 104 Lei Complementar 85/2014 85 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ibatiba- ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-85-2014-mkxwv.pdf.html 1111 Lei 710/2014 710 Cria o programa de Contra Turno Escolar "Solidariedade e Esperança" no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-710-2014-ggrco.pdf.html 80 Lei Complementar 87/2014 87 Extingue o cargo de diretor financeiro; cria cargo de diretor legislativo, reestrutura a organização administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras Providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de fevereiro de 2014 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-87-2014-qbjzl.pdf.html 37 Lei Complementar 83/2014 83 Autoriza a contratação de pessoal para programas CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR e CASA LAR e da outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-83-2014-mimtu.pdf.html 38 Lei Complementar 86/2014 86 Dispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores Municipais da Administração Direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar n 40 de 23 de maio de abril de 2010, anexos III E VI da Lei Complementar n 41 de 23 de Abril de 2010 e Anexos II e V DA Lei Complementar n 42 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-86-2014-tsnyd.pdf.html 1112 Lei 711/2014 711 Denomina estrada na zona rural neste município. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-711-2014-gjhmz.pdf.html 1113 Lei 712/2014 712 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba - ES, e da outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-712-2014-wradm.pdf.html