1240 Portaria 1/2014 1 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Graciella Teixeira Alcântara - Pregoeiro e Presidente, Marcos Fernandes de Carvalho Gomes - Membro e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de janeiro de 2014 2014-01-02 15:45:32 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/portaria/prt-1-2014-jvfuy.pdf.html 1109 Lei 709/2014 709 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba para o exercício financeiro de 2014. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de janeiro de 2014 2014-01-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/lei/lei-709-2014-ipjjq.pdf.html 1465 Lei 709/2014 709 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de janeiro de 2014 2014-01-21 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/01/lei/lei-709-2014-vpnuv.pdf.html 1273 Portaria 2/2014 2 Exonera a Servidora, GRACIELLA TEIXEIRA DE ALCANTARA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-Es. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 07 de fevereiro de 2014 2014-02-07 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-2-2014-iuacu.pdf.html 1296 Portaria 3/2014 3 Nomeia a Servidora ÉRIKA CARVALHO DA SILVA FONSECA do cargo de provimento Coordenador Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-3-2014-uxzmt.pdf.html 1311 Portaria 4/2014 4 Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca , matricula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultural Venda Nova FM LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-4-2014-jogwe.pdf.html 1317 Portaria 5/2014 5 Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca, matrícula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Junior - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-5-2014-tybim.pdf.html 1319 Portaria 6/2014 6 Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca, matrícula nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 08/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Brasileira de Correio de Telégrafo. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-6-2014-ztwbg.pdf.html 1321 Portaria 7/2014 7 Designar a Servidora Érika Carvalho da Silva Fonseca nº 547, para fiscalizar a execução do Contrato nº 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de fevereiro de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-7-2014-frdye.pdf.html 1324 Portaria 8/2014 8 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Érika Carvalho da Silva Fonseca - Pregoeiro e Presidente, Marcos Fernandes de Carvalho Gomes - Membro, e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de abril de 2014 2014-02-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/portaria/prt-8-2014-kkeiw.pdf.html 1359 Resolução 1/2014 1 Modifica e revoga dispositivo da resolução nº 001/2003, que dispõe sobre normas para indenização pela utilização de veículos de vereadores e servidores da câmara municipal de Ibatiba/ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de fevereiro de 2014 2014-02-11 15:56:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/resolucao/res-1-2014-bdihp.pdf.html 104 Lei Complementar 85/2014 85 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do poder Legislativo Municipal de Ibatiba- ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-85-2014-mkxwv.pdf.html 1111 Lei 710/2014 710 Cria o programa de Contra Turno Escolar "Solidariedade e Esperança" no âmbito da Rede Municipal de Ensino. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 12 de fevereiro de 2014 2014-02-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-710-2014-ggrco.pdf.html 80 Lei Complementar 87/2014 87 Extingue o cargo de diretor financeiro; cria cargo de diretor legislativo, reestrutura a organização administrativa da Câmara Municipal de Ibatiba e dá outras Providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 26 de fevereiro de 2014 2014-02-26 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-87-2014-qbjzl.pdf.html 37 Lei Complementar 83/2014 83 Autoriza a contratação de pessoal para programas CRAS, CREAS, SCFV, INCLUIR e CASA LAR e da outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-83-2014-mimtu.pdf.html 38 Lei Complementar 86/2014 86 Dispõe sobre a Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores Municipais da Administração Direta e altera os anexos II e VII da Lei Complementar n 40 de 23 de maio de abril de 2010, anexos III E VI da Lei Complementar n 41 de 23 de Abril de 2010 e Anexos II e V DA Lei Complementar n 42 de 23 de abril de 2010 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei-complementar/lcp-86-2014-tsnyd.pdf.html 1112 Lei 711/2014 711 Denomina estrada na zona rural neste município. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-711-2014-gjhmz.pdf.html 1113 Lei 712/2014 712 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba - ES, e da outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de fevereiro de 2014 2014-02-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/02/lei/lei-712-2014-wradm.pdf.html 1326 Portaria 9/2014 9 Exonerar o Sr. San Martin Donato Roosevelt, do cargo de Procurador da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de março de 2014 2014-03-10 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/portaria/prt-9-2014-crxot.pdf.html 1242 Portaria 10/2014 10 Nomear o Sr. San Martin Donato Roosevelt, para o cargo em comissão de Diretor Legislativo, da Câmara Municipal de Ibatiba. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 2014 2014-03-11 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/portaria/prt-10-2014-xdqfo.pdf.html 1245 Portaria 11/2014 11 Nomear o Sr. San Martin Donato Roosevelt, para responder cumulativamente pelo cargo de Procurador, da Câmara Municipal de Ibatiba - ES, sem acúmulo de vencimentos. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 2014 2014-03-11 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/portaria/prt-11-2014-gcjxq.pdf.html 1251 Portaria 12/2014 12 Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Câmara Municipal de Ibatiba /ES e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de maio de 2014 2014-03-25 15:12:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/portaria/prt-12-2014-vrgtq.pdf.html 79 Lei Complementar 84/2014 84 Autoriza a contratação de profissionais de serviços de apoio educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2014 2014-03-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/lei-complementar/lcp-84-2014-gqalv.pdf.html 1114 Lei 713/2014 713 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IBATIBA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 25 de março de 2014 2014-03-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/lei/lei-713-2014-sgxpa.pdf.html 1365 Resolução 2/2014 2 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ibatiba - Exercício de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito, Sr.Lindon Jonhson Arruda Pereira. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 31 de março de 2014 2014-03-31 12:11:02 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/resolucao/res-2-2014-kkhpe.pdf.html 1370 Resolução 3/2014 3 Fica criada a comissão especial para revisão da Lei Orgânica do Municipio de Ibatiba/ES, na forma que indica e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 31 de março de 2014 2014-03-31 14:11:02 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/03/resolucao/res-3-2014-cgvdi.pdf.html 105 Lei Complementar 89/2014 89 Normatiza a concessão de ajuda de custo em Pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Ibatiba/ES através do Projeto mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-89-2014-rtrba.pdf.html 107 Lei Complementar 88/2014 88 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 038/2009, que dispõe sobre a cessão de servidores do Município de Ibatiba/ES e dispositivos da Lei Nº 666/2013 que autoriza o poder executivo a permutar servidores de outros Municípios em caso de interesse público e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei-complementar/lcp-88-2014-eijyq.pdf.html 1115 Lei 714/2014 714 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á CAMAG - Lar dos Velhinhos do Caparaó, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-714-2014-ifyzj.pdf.html 1116 Lei 715/2014 715 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À SÃO VICENTE DE PAULA DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-715-2014-qwtaq.pdf.html 1117 Lei 716/2014 716 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA FIRMAR CONVÊNIO COM À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-716-2014-barff.pdf.html 1118 Lei 717/2014 717 Autoriza o Município de Ibatiba firmar convênio com á PESTALOZZI de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-717-2014-ypyrm.pdf.html 1119 Lei 718/2014 718 INSTITUI A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIMENTO DE ADIANTAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 03 de abril de 2014 2014-04-03 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/04/lei/lei-718-2014-fkzyg.pdf.html 111 Lei Complementar 90/2014 90 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-90-2014-hpwsk.pdf.html 112 Lei Complementar 91/2014 91 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de profissionais especificados nos Anexos I e II, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, combinado com o inciso VII do art. 75 da Lei Orgânica Municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-91-2014-iapjg.pdf.html 1120 Lei 719/2014 719 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA RATEIO DAS DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO “CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maio de 2014 2014-05-07 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-719-2014-hcezl.pdf.html 25 Lei Complementar 92/2014 92 Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, JCFV, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de maio de 2014 2014-05-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-92-2014-coswe.pdf.html 57 Lei Complementar 94/2014 94 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover contratação de ASG - Servente e ASGE – Merendeira, temporariamente e por prazo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014 2014-05-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-94-2014-mumdq.pdf.html 58 Lei Complementar 93/2014 93 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 16 de maio de 2014 2014-05-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei-complementar/lcp-93-2014-kilva.pdf.html 1254 Portaria 13/2014 13 Exonera o Servidor MARCOS FERNANDES DE CARVALHO GOMES, no cargo de provimento Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014 2014-05-20 13:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-13-2014-fhlge.pdf.html 1257 Portaria 14/2014 14 Exonera a Servidora GEANE FERREIRA GOMES DE SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014 2014-05-20 13:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-14-2014-qxxyp.pdf.html 1260 Portaria 15/2014 15 Exonera a Servidora MAIRA FREITAS SOARES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 20 de maio de 2014 2014-05-20 13:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-15-2014-iyhmq.pdf.html 1263 Portaria 16/2014 16 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidata LIGIA MOREIRA BASTOS PENNAS Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-16-2014-czwuy.pdf.html 1265 Portaria 17/2014 17 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato LEANDRO SANTOS AZEREDO Cargo PROCURADOR. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-17-2014-okbhe.pdf.html 1268 Portaria 18/2014 18 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato BRUNA KARLA RODRIGUES FOLLI Cargo AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-18-2014-klrin.pdf.html 1270 Portaria 19/2014 19 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato RENATO ALVARES PEREIRA Cargo TÉCNICO CONTÁBIL. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-19-2014-hqngu.pdf.html 1275 Portaria 20/2014 20 Designar a servidora Bruna Karla Rodrigues Folli, matricula nº 550, para fiscalizar a execução do Contrato nº 05/2013 (aditivo assinado em 12 de março de 2014) entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Telefônica Brasil S/A. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-20-2014-mkwft.pdf.html 1277 Portaria 21/2014 21 Fica o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, responsável pelo inventário de Almoxarifado e Patrimônio desta Câmara Municipal. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-21-2014-cuavm.pdf.html 1279 Portaria 22/2014 22 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores I – Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira – Pregoeiro e Presidente II – Érika Carvalho da Silva Fonseca – Membro, e, III – Bruna Karla Rodrigues Folli – Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de maio de 2014 2014-05-21 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-22-2014-ffxxm.pdf.html 1281 Portaria 23/2014 23 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato CRISTIANO DE SOUZA PEREIRA Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de maio de 2014 2014-05-22 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-23-2014-sxsgq.pdf.html 1466 Lei 721/2014 721 INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-721-2014-dafbk.pdf.html 1467 Lei 722/2014 722 DETERMINA A INSTALÇÃO DE PLACAS EXPLICATIVAS ACERCA DA ORIGEM DE NOMES, DATAS E FATOS HISTÓRICOS NOS MONUMENTOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-722-2014-fyamf.pdf.html 1468 Lei 723/2014 723 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBATIBA EXECUTAR OBRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-723-2014-krozb.pdf.html 1469 Lei 724/2014 724 ALTERA A LEI MUNICIPAL No 595, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REGULAMENTA O INCISO VIII DO ART. 1o DA LEI MUNICIPAL No 532/2009. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de maio de 2014 2014-05-26 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/lei/lei-724-2014-lxmhs.pdf.html 1283 Portaria 24/2014 24 Designar a Servidora Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira, matricula nº 537, para fiscalizar a entrega dos produtos referentes a ata de registro de preço 01/2014 de 29 de maio de 2014 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Extreme Eletrônicos LTDA-ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 29 de maio de 2014 2014-05-29 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/05/portaria/prt-24-2014-bxvkz.pdf.html 1122 Lei 720/2014 720 Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 700/2013, que torna obrigatória a inscrição, no rodapé da Lei e Resoluções, o nome do proponente. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de junho de 2014 2014-06-09 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-720-2014-lidze.pdf.html 1470 Lei 725/2014 725 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINGUAGEM CIDADÃ NOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- LEI COMPLEMENTAR No 101/00, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBATIBA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014 2014-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-725-2014-wmtxc.pdf.html 1471 Lei 726/2014 726 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014 2014-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-726-2014-ugaho.pdf.html 1472 Lei 727/2014 727 TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS E RESOLUÇÕES, O NOME DO CARGO DO PROPONENTE. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 25 de junho de 2014 2014-06-25 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/06/lei/lei-727-2014-kvcgp.pdf.html 1375 Resolução 4/2014 4 Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, o Programa „Câmara Aberta‟. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 03 de julho de 2014 2014-07-03 16:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/07/resolucao/res-4-2014-rmdpk.pdf.html 1285 Portaria 25/2014 25 Designar o servidor Renato Alvares Pereira, para fiscalizar o contrato 002/2014 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa A. R. da Silva Júnior - ME. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de agosto de 2014 2014-08-11 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-25-2014-twteh.pdf.html 1379 Resolução 5/2014 5 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em Comemoração ao Dia Municipal da Consciência Evangélica. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2014 2014-08-11 16:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/resolucao/res-5-2014-yluni.pdf.html 1382 Resolução 6/2014 6 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba, autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem aos dirigentes e funcionários das Entidades Filantrópicas APAE e PESTALOZZI do município de Ibatiba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol das referidas Instituições. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de agosto de 2014 2014-08-11 16:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/resolucao/res-6-2014-qmwxa.pdf.html 1287 Portaria 26/2014 26 Exonera a Servidora SHEILA RODRIGUES DE PAULA CARVALHO, do cargo de Contadora, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de agosto de 2014 2014-08-18 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-26-2014-guaiz.pdf.html 1289 Portaria 27/2014 27 Exonera a Servidora LUCIENE MARIA DE SOUZA LEITE DA SILVA, do cargo de Controladora, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 18 de agosto de 2014 2014-08-18 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-27-2014-byfau.pdf.html 1291 Portaria 28/2014 28 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato JOSEMILSON DE OLIVEIRA ATAIDE Cargo CONTADOR. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de agosto de 2014 2014-08-19 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-28-2014-oiswe.pdf.html 1293 Portaria 29/2014 29 Nomear em caráter efetivo, para provimento dos cargos do quadro permanente, o concursado abaixo relacionado Candidato GEOVANE LUCIANO GERALDO Cargo CONTROLADOR. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 19 de agosto de 2014 2014-08-19 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/portaria/prt-29-2014-bxqzg.pdf.html 1385 Resolução 7/2014 7 Fica prorrogado o prazo para revisão da Lei Orgânica do Município de Ibatiba/ES, na forma que indica e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de agosto de 2014 2014-08-25 16:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/resolucao/res-7-2014-nzdra.pdf.html 1388 Resolução 8/2014 8 Altera dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Ibatiba, na forma com especifica. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 26 de agosto de 2014 2014-08-25 16:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 2 Revogado 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/08/resolucao/res-8-2014-netjb.pdf.html 1297 Portaria 30/2014 30 Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 10/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa EL Produções de Software LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014 2014-09-08 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-30-2014-njipi.pdf.html 1299 Portaria 31/2014 31 Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 04/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Rádio Cultura Venda Nova FM LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014 2014-09-08 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-31-2014-todoz.pdf.html 1301 Portaria 32/2014 32 Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 11/2013 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Micron Line Serviços de Informática. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014 2014-09-08 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-32-2014-fkpnk.pdf.html 1303 Portaria 33/2014 33 Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 05/2013 e seu respectivo aditivo entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Telefônica Brasil S.A. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 08 de novembro de 2014 2014-09-08 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/portaria/prt-33-2014-urtni.pdf.html 1473 Lei 729/2014 729 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de setembro de 2014 2014-09-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/09/lei/lei-729-2014-jndbi.pdf.html 1304 Portaria 34/2014 34 Torna público para a candidata LUCIENE DE SOUZA e a quem possa interessar. Suspender o prazo para apresentação de laudo médico expedido por médico do INSS e que deveria ser prestado pela ora candidata, até que este Poder consiga viabilizar pericia médica, oficiando junto ao referido Instituto com vistas a dar prosseguimento com a comprovação dos requisitos exigidos para nomeação no cargo nas condições exigidas pelo Edital. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 14 de outubro de 2014 2014-10-14 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/portaria/prt-34-2014-iiboj.pdf.html 1305 Portaria 35/2014 35 Designar o servidor Renato Alvares Pereira, matricula nº 549, para fiscalizar o contrato 003/2014 entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a Empresa Sonia Dias Moreno de Carvalho. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 21 de outubro de 2014 2014-10-21 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/portaria/prt-35-2014-otsdp.pdf.html 1474 Lei 730/2014 730 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTI DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 27 de outubro de 2014 2014-10-27 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/lei/lei-730-2014-crqys.pdf.html 1306 Portaria 36/2014 36 Nomear os membros da Comissão Especial de Avaliação e levantamento Patrimonial e almoxarifado da Câmara Municipal de Ibatiba, assim composta - Renato Alvares pereira - Presidente da Comissão, Cristiano de Souza Pereira - Membro, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 30 de outubro de 2014 2014-10-30 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/portaria/prt-36-2014-dvwea.pdf.html 1123 Lei 728/2014 728 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de outubro de 2014 2014-10-30 17:00:00 1 Executivo 14 Carlos Alberto dos Santos 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/10/lei/lei-728-2014-eosnw.pdf.html 1307 Portaria 37/2014 37 Designar o servidor Renato Alvares Pereira, para fiscalizar o contrato entre a Câmara Municipal de Ibatiba e a WJC Comunicação Visual LTDA. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 04 de novembro de 2014 2014-11-04 15:45:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/11/portaria/prt-37-2014-shydr.pdf.html 1308 Portaria 38/2014 38 Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro os seguintes servidores - Bruna Karla Rodrigues Folli - Pregoeiro e Presidente, Érika Carvalho da Silva FOnseca - Membro e Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Membro. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 02 de dezembro de 2014 2014-12-02 15:45:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-38-2014-pkfus.pdf.html 1475 Lei 736/2014 736 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHA COMO REMUNERAÇÃO BASE INFERIOR A UM SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 10 de dezembro de 2014 2014-12-10 17:00:00 1 Executivo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-736-2014-dgwpv.pdf.html 1129 Lei 735/2014 735 CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de dezembro de 2014 2014-12-16 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-735-2014-huzgk.pdf.html 27 Lei Complementar 96/2014 96 Regulamenta e organiza a Procuradoria Geral do Município de Ibatiba, nos termos do art. 76, inciso III e artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, altera a Lei Complementar nº 36, de 06 de outubro de 2009, e os anexos I, IV e V da Lei Complementar nº 40, de 23 de abril de 2010, e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/27/lei-complementar-96-2014.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-96-2014-vgpvb.pdf.html 106 Lei Complementar 97/2014 97 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-97-2014-exavf.pdf.html 113 Lei Complementar 95/2014 95 Autoriza a contratação de profissionais do Magistério e dos serviços de Apoio Educacional para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-complementar/lcp-95-2014-pjzgz.pdf.html 1130 Lei 737/2014 737 AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DO MUNICIPIO DE IBATIBA - ES AO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de janeiro de 2015 2014-12-22 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-737-2014-gnvfc.pdf.html 449 Lei Orgânica 1/2014 1 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBATIBA¸ usando das atribuições do artigo 14, inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal e da Resolução nº 003/2014, promulga a seguinte EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Ibatiba, no dia 22 de dezembro de 2014. 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 2 Lei Orgânica https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/449/lei-organica-1-2014.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei-organica/lor-1-2014-nhztq.pdf.html 1309 Portaria 39/2014 39 Fica a servidora, Érika Carvalho da Silva Fonseca - Coordenador Legislativo, de conformidade co o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir do dia 31 de dezembro de 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-39-2014-cvvtz.pdf.html 1313 Portaria 40/2014 40 Fica a Servidora, Jéssica Teixeira Amorim de Oliveira - Assistente Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir do dia 31 de dezembro de 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-40-2014-wezod.pdf.html 1314 Portaria 41/2014 41 Fica o servidor, San Martin Donato Rooselvet - Diretor Legislativo, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerado a partir de 31 de dezembro de 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-41-2014-fastw.pdf.html 1315 Portaria 42/2014 42 Fica a Servidora, Hilda karla Figueiredo da Silva Lima - Diretor Administrativa, de conformidade com o plano de cargo e carreira da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, exonerada a partir de dia 31 de dezembro de 2014. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 22 de dezembro de 2014 2014-12-22 17:00:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 8 Portaria https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/portaria/prt-42-2014-ymuws.pdf.html 1125 Lei 731/2014 731 Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 633, de 07 de março de 2012, e dá outras providências Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-731-2014-nfydv.pdf.html 1126 Lei 732/2014 732 Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual para o período de 2014/2017. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-732-2014-zfsgh.pdf.html 1127 Lei 733/2014 733 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1°, 2° e 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 519/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 21 de outubro de 2020 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-733-2014-rctbf.pdf.html 1128 Lei 734/2014 734 DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de dezembro de 2014 2014-12-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2014/12/lei/lei-734-2014-wrzqy.pdf.html