1357 Resolução 1/2012 1 Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Aquisição de Saibro no Município. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012 2012-09-12 14:11:34 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-1-2012-bwwwg.pdf.html 1363 Resolução 2/2012 2 Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar ocupação irregular de cargo público na Administração Direta, concomitante com o cargo de Prefeito. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012 2012-09-12 14:29:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-2-2012-jijca.pdf.html 1070 Lei 654/2012 654 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-654-2012-ipopc.pdf.html 1071 Lei 655/2012 655 Denomina sobre denominação de ponte em estradas vicinais no município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-655-2012-hxzpe.pdf.html 1072 Lei 656/2012 656 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-656-2012-qoqxt.pdf.html 1073 Lei 657/2012 657 Dispõe sobre autorização para o município receber doação de terreno e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-657-2012-mbubn.pdf.html 1074 Lei 658/2012 658 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-658-2012-rlcbf.pdf.html 1075 Lei 659/2012 659 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-659-2012-mffgg.pdf.html