1 Instrução Normativa SCI 1/2012 1 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-zwwde.pdf.html 2 Instrução Normativa SCI 2/2012 2 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-xxgvs.pdf.html 3 Instrução Normativa SCI 3/2012 3 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-chakb.pdf.html 4 Instrução Normativa SCI 4/2012 4 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-udktk.pdf.html 5 Instrução Normativa SCI 5/2012 5 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-5-2012-khhkv.pdf.html 6 Instrução Normativa SCI 6/2012 6 Estabelece procedimentos para o Gabinete do Prefeito e Assessoria de Gabinete. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-6-2012-zxaef.pdf.html 7 Instrução Normativa SCI 7/2012 7 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-7-2012-nlggu.pdf.html 8 Instrução Normativa SCI 8/2012 8 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-8-2012-ryfmn.pdf.html 15 Instrução Normativa SPA 1/2012 1 Estabelece procedimentos para a Secretaria Municipal de Administração. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ppnqj.pdf.html 16 Instrução Normativa SPA 2/2012 2 Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis alienação e cessão de bens providências em caso de extravio ou furto de bens. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cvpoy.pdf.html 17 Instrução Normativa SPA 3/2012 3 Dispõe sobre procedimentos para controle e desapropriação de bens imóveis no âmbito do poder executivo do Município de Ibatiba — ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-fxwqg.pdf.html 18 Instrução Normativa SPA 4/2012 4 Estabelece procedimentos para divisão de pessoas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-uadmq.pdf.html 19 Instrução Normativa SPO 1/2012 1 Estabelece procedimentos para Secretaria Municipal de Fazenda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-xavhn.pdf.html 20 Instrução Normativa SPO 2/2012 2 Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e execução do PPA, padronização e elaboração da LDO e institui normas e procedimentos para elaboração da LOA do município de Ibatiba — ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ukwnv.pdf.html 21 Instrução Normativa SPO 3/2012 3 Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-matgh.pdf.html 22 Instrução Normativa SPO 4/2012 4 Estabelece procedimentos para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-tkhyp.pdf.html 1052 Lei 638/2012 638 Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, PETI, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-638-2012-unfqu.pdf.html 1053 Lei 639/2012 639 Autoriza a concessão de incentivo de auxílio financeiro para à estudantes residentes no município em virtude da participação em cursos preparatórios para o ENEM. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-639-2012-vuiin.pdf.html 9 Instrução Normativa SCO 1/2012 1 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012 2012-05-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ctgrg.pdf.html 10 Instrução Normativa SCO 2/2012 2 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012 2012-05-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ozogt.pdf.html 11 Instrução Normativa SCO 3/2012 3 Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiências públicas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012 2012-05-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-wqrlq.pdf.html 1055 Lei 640/2012 640 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012 2012-05-17 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-640-2012-ocioa.pdf.html 1056 Lei 641/2012 641 Dispõe sobre autorização para doação de premiação para o concurso municipal de qualidade de café arábica e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012 2012-05-17 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-641-2012-towwb.pdf.html 12 Instrução Normativa SEC 1/2012 1 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-otylc.pdf.html 13 Instrução Normativa SEC 2/2012 2 Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cqome.pdf.html 14 Instrução Normativa SEC 3/2012 3 Dispõe sobre os procedimentos para o Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-itfbz.pdf.html