653 Lei 631/2012 631 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de maro de 2012 2012-03-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-631-2012-mxbvx.pdf.html 1046 Lei 632/2012 632 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012 2012-03-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-632-2012-zmhsn.pdf.html 1047 Lei 633/2012 633 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012 2012-03-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-633-2012-swlem.pdf.html 1048 Lei 634/2012 634 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual vigente do município de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 07 de março de 2012 2012-03-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-634-2012-hbkpz.pdf.html 1049 Lei 635/2012 635 Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para conceder contribuição financeira à Associação Pestalozzi do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de março de 2012 2012-03-20 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-635-2012-bdrfc.pdf.html 1050 Lei 636/2012 636 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de março de 2012 2012-03-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-636-2012-hulsa.pdf.html 1051 Lei 637/2012 637 Denomina logradouro público na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de março de 2012 2012-03-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/03/lei/lei-637-2012-bnjhl.pdf.html 1 Instrução Normativa SCI 1/2012 1 Dispõe sobre a produção de Instruções Normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da objetivando estrutura do Município, implementação de procedimentos de controle. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-zwwde.pdf.html 2 Instrução Normativa SCI 2/2012 2 Dispõe sobre orientação e procedimentos de realização de auditoria interna e inspeção no âmbito do poder executivo municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-xxgvs.pdf.html 3 Instrução Normativa SCI 3/2012 3 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a emissão de parecer conclusivo de contas anuais do poder executivo municipal. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-chakb.pdf.html 4 Instrução Normativa SCI 4/2012 4 Dispõe sobre orientação e procedimentos para a remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-udktk.pdf.html 5 Instrução Normativa SCI 5/2012 5 Dispõe sobre orientação para atendimento às equipes de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-5-2012-khhkv.pdf.html 6 Instrução Normativa SCI 6/2012 6 Estabelece procedimentos para o Gabinete do Prefeito e Assessoria de Gabinete. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-6-2012-zxaef.pdf.html 7 Instrução Normativa SCI 7/2012 7 Estabelece procedimentos para Procuradoria Geral, Assessoria Jurídica, defensoria Pública e Procom. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-7-2012-nlggu.pdf.html 8 Instrução Normativa SCI 8/2012 8 Estabelece procedimentos para a Assessoria de Comunicação. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 08 de maio de 2012 2012-05-08 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-8-2012-ryfmn.pdf.html 15 Instrução Normativa SPA 1/2012 1 Estabelece procedimentos para a Secretaria Municipal de Administração. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ppnqj.pdf.html 16 Instrução Normativa SPA 2/2012 2 Dispõe sobre o registro, controle e inventário de bens móveis e imóveis alienação e cessão de bens providências em caso de extravio ou furto de bens. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cvpoy.pdf.html 17 Instrução Normativa SPA 3/2012 3 Dispõe sobre procedimentos para controle e desapropriação de bens imóveis no âmbito do poder executivo do Município de Ibatiba — ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-fxwqg.pdf.html 18 Instrução Normativa SPA 4/2012 4 Estabelece procedimentos para divisão de pessoas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 09 de maio de 2012 2012-05-09 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-uadmq.pdf.html 19 Instrução Normativa SPO 1/2012 1 Estabelece procedimentos para Secretaria Municipal de Fazenda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-xavhn.pdf.html 20 Instrução Normativa SPO 2/2012 2 Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e execução do PPA, padronização e elaboração da LDO e institui normas e procedimentos para elaboração da LOA do município de Ibatiba — ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ukwnv.pdf.html 21 Instrução Normativa SPO 3/2012 3 Estabelece procedimentos para realização de audiências públicas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-matgh.pdf.html 22 Instrução Normativa SPO 4/2012 4 Estabelece procedimentos para acompanhar os resultados previstos nos programas do PPA, cumprimento das metas fiscais, prioridades e metas definidas na LDO. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-4-2012-tkhyp.pdf.html 1052 Lei 638/2012 638 Cria cargos e estabelece normas para a contratação de pessoal para os programas CRAS, CREAS, PETI, INCLUIR e CASA LAR e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-638-2012-unfqu.pdf.html 1053 Lei 639/2012 639 Autoriza a concessão de incentivo de auxílio financeiro para à estudantes residentes no município em virtude da participação em cursos preparatórios para o ENEM. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de maio de 2012 2012-05-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-639-2012-vuiin.pdf.html 9 Instrução Normativa SCO 1/2012 1 Dispõe sobre os procedimentos para o Departamento de Contabilidade e Orçamento. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012 2012-05-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-ctgrg.pdf.html 10 Instrução Normativa SCO 2/2012 2 Dispõe sobre os procedimentos para o registro da execução orçamentária e extra-orçamentária. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012 2012-05-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-ozogt.pdf.html 11 Instrução Normativa SCO 3/2012 3 Dispõe sobre os procedimentos para realização de audiências públicas. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de maio de 2012 2012-05-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-wqrlq.pdf.html 1055 Lei 640/2012 640 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012 2012-05-17 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-640-2012-ocioa.pdf.html 1056 Lei 641/2012 641 Dispõe sobre autorização para doação de premiação para o concurso municipal de qualidade de café arábica e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 17 de maio de 2012 2012-05-17 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/lei/lei-641-2012-towwb.pdf.html 12 Instrução Normativa SEC 1/2012 1 Dispõe sobre os procedimentos para a Secretaria Municipal de Educação. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-1-2012-otylc.pdf.html 13 Instrução Normativa SEC 2/2012 2 Dispõe sobre os procedimentos para a realização de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal de educação infantil e ensino fundamental do Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-2-2012-cqome.pdf.html 14 Instrução Normativa SEC 3/2012 3 Dispõe sobre os procedimentos para o Serviço de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação do Município de Ibatiba-ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de maio de 2012 2012-05-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 10 Instrução Normativa https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/05/instrucao-normativa/itn-3-2012-itfbz.pdf.html 1057 Lei 642/2012 642 Dispõe sobre autorização para município receber doação em dinheiro de associação e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-642-2012-pwrqs.pdf.html 1058 Lei 643/2012 643 Dispõe sobre denominação de pontes em estradas vicinais no município e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-643-2012-cfsfe.pdf.html 1059 Lei 644/2012 644 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-644-2012-vypcl.pdf.html 1060 Lei 645/2012 645 DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-645-2012-enokz.pdf.html 1061 Lei 646/2012 646 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de junho de 2012 2012-06-19 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/06/lei/lei-646-2012-aovvj.pdf.html 1062 Lei 647/2012 647 DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012 2012-07-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-647-2012-dzjya.pdf.html 1063 Lei 648/2012 648 DENOMINA PONTO DE APOIO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA NA MUNICIPALIDADE Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012 2012-07-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-648-2012-bhyba.pdf.html 1064 Lei 649/2012 649 DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE NA MUNICIPALIDADE Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012 2012-07-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-649-2012-xhsvy.pdf.html 1066 Lei 650/2012 650 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012 2012-07-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-650-2012-juqmg.pdf.html 1067 Lei 651/2012 651 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012 2012-07-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-651-2012-pbfge.pdf.html 1068 Lei 652/2012 652 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA MUNICIPALIDADE Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012 2012-07-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-652-2012-idpvj.pdf.html 1069 Lei 653/2012 653 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA MUNICIPALIDADE Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 04 de julho de 2012 2012-07-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/07/lei/lei-653-2012-cimvh.pdf.html 1357 Resolução 1/2012 1 Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar Aquisição de Saibro no Município. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012 2012-09-12 14:11:34 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-1-2012-bwwwg.pdf.html 1363 Resolução 2/2012 2 Fica instituída a Comissão Parlamentar de Inquérito de conformidade com as normas legais pertinentes, com a finalidade de averiguar ocupação irregular de cargo público na Administração Direta, concomitante com o cargo de Prefeito. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 12 de setembro de 2012 2012-09-12 14:29:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/resolucao/res-2-2012-jijca.pdf.html 1070 Lei 654/2012 654 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-654-2012-ipopc.pdf.html 1071 Lei 655/2012 655 Denomina sobre denominação de ponte em estradas vicinais no município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-655-2012-hxzpe.pdf.html 1072 Lei 656/2012 656 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-656-2012-qoqxt.pdf.html 1073 Lei 657/2012 657 Dispõe sobre autorização para o município receber doação de terreno e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-657-2012-mbubn.pdf.html 1074 Lei 658/2012 658 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-658-2012-rlcbf.pdf.html 1075 Lei 659/2012 659 Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito, Vereadores e Secretários municipais e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 28 de setembro de 2012 2012-09-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/09/lei/lei-659-2012-mffgg.pdf.html 1078 Lei 661/2012 661 Denomina quadra de esportes no município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 13 de novembro de 2012 2012-10-31 16:16:15 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/10/lei/lei-661-2012-wohsy.pdf.html 1077 Lei 660/2012 660 Dispõe sobre alteração de anexos fiscais da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de outubro de 2012 2012-10-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/10/lei/lei-660-2012-qlwkm.pdf.html 1373 Resolução 4/2012 4 Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias os prazos estabelecidos no Art. 3º. da Resolução de Nº. 02/2012, de 12 de setembro de 2012. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de novembro de 2012 2012-11-13 16:52:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/11/resolucao/res-4-2012-moyyn.pdf.html 1368 Resolução 3/2012 3 Fica autorizado a realização de Convênio entre a Câmara Municipal de Ibatiba/ES e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Sul-Serrana do Espírito Santo – SICOOB, BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANESTES – S/A e BRADESCO – S/A, para a concessão de empréstimos, sob garantia de consignação em folha de pagamentos. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 27 de novembro de 2012 2012-11-27 16:23:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/11/resolucao/res-3-2012-yidzm.pdf.html 1079 Lei 662/2012 662 Altera e revoga dispositivos da lei Nº 489/2006 que modifica a política pública de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal de direitos da criança e adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e adolescência e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2012 2012-12-20 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/12/lei/lei-662-2012-hltck.pdf.html 1080 Lei 663/2012 663 Dispões sobre denominação de ponte com localização na sede do município Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 20 de dezembro de 2012 2012-12-20 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2012/12/lei/lei-663-2012-zmjpu.pdf.html