99 Lei Complementar 49/2011 49 Dispõe sobre remuneração dos Conselheiros Tutelares de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de abril de 2011 2011-04-01 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/99/lei-complementar-49-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei-complementar/lcp-49-2011-iyivl.pdf.html 635 Lei 612/2011 612 Confere denominação de Vicente Antônio da Silva - Zé Baca a praça de esportes localizada no bairro lacerda. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de abril de 2011 2011-04-19 15:03:20 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei/lei-612-2011-adgui.pdf.html 636 Lei 613/2011 613 Denomina unidade do CRAS - centro de referência da assistência social de Ibatiba/ES. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 19 de abril de 2011 2011-04-19 15:03:20 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei/lei-613-2011-dfmvn.pdf.html 443 Resolução 2/2011 2 Altera redação de dispositivos da resolução nº. 04/83, de 11 de março de 1983, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba, e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 28 de abril de 2011 2011-04-25 16:25:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 2 Revogado 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/resolucao/res-2-2011-jrrbp.pdf.html 637 Lei 614/2011 614 Concede permissão de uso de bem público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 29 de abril de 2011 2011-04-29 12:55:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/04/lei/lei-614-2011-cjfkb.pdf.html