628 Lei 606/2011 606 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 10 de março de 2011 2011-03-10 15:20:12 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-606-2011-qqise.pdf.html 1356 Resolução 1/2011 1 Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibatiba/ES, autorizada a realizar Sessão Solene no dia 17 de março do corrente ano em homenagem as mulheres. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de março de 2011 2011-03-11 14:13:00 2 Legislativo 19 Silvio Rodrigues de Oliveira 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/resolucao/res-1-2011-ournk.pdf.html 629 Lei 607/2011 607 Ratifica a transformação do CIM Pedra Azul-ES em Consórcio Público de Direito Público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-607-2011-cylpm.pdf.html 630 Lei 608/2011 608 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-608-2011-geqnn.pdf.html 631 Lei 609/2011 609 Altera a lei municipal N 515, de 14 de abril de 2008, que dispõe sobre a doação ao estado do Espírito Santo de área de terreno pertencente ao município com a finalidade exclusiva de construir batalhão da polícia militar. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-609-2011-vslvi.pdf.html 633 Lei 610/2011 610 Autoriza a concessão de direito real de uso unidades habitacionais, no âmbito do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-610-2011-pyrac.pdf.html 634 Lei 611/2011 611 Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Ibatiba/ES e da outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 15:20:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei/lei-611-2011-doxde.pdf.html 97 Lei Complementar 48/2011 48 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 15 de março de 2011 2011-03-15 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/97/lei-complementar-48-2011.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2011/03/lei-complementar/lcp-48-2011-jcpag.pdf.html