594 Lei 575/2010 575 Fica instituído o Brasão do Município de Ibatiba. publicado no mural da prefeitura no dia 12.04.2010 2010-04-12 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/594/lei-575-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei/lei-575-2010-rbdkq.pdf.html 595 Lei 576/2010 576 Fica instituída a Bandeira do Município de Ibatiba e suas normas, conforme especificações contidas nesta Lei. publicado no mural da prefeitura no dia 12.04.2010 2010-04-12 17:00:00 1 Executivo 10 Soniter Miranda Saraiva 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/595/lei-576-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei/lei-576-2010-uwidi.pdf.html 1355 Resolução 1/2010 1 Institui a criação no âmbito da câmara municipal, do parlamento jovem e dá outras providências. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de abril de 2010 2010-04-13 13:47:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/resolucao/res-1-2010-wlekn.pdf.html 1362 Resolução 2/2010 2 Fica concedida a homenagem “MULHER EM DESTAQUE”, no âmbito da Câmara Municipal - ES, aquela que mais se destacar durante o ano na sociedade, qualquer que seja a atividade. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de abril de 2010 2010-04-13 13:56:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/resolucao/res-2-2010-vrcct.pdf.html 1367 Resolução 3/2010 3 Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Ibatiba - Esp. Santo a “Medalha de Mérito Estudantil Felipe Loura”. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 13 de abril de 2010 2010-04-13 15:12:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 1 Em vigor 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1367/resolucao-3-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/resolucao/res-3-2010-saoki.pdf.html 593 Lei 574/2010 574 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para custear as despesas do Fundo Estadual de Combate a Pobreza e Desigualdade Social – FUNCOP. publicado no mural da prefeitura no dia 14.04.2010 2010-04-14 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/593/lei-574-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei/lei-574-2010-cgzgn.pdf.html 92 Lei Complementar 40/2010 40 Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do município de Ibatiba. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010 2010-04-23 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/92/lei-complementar-40-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-40-2010-sjuyd.pdf.html 94 Lei Complementar 41/2010 41 Institui o novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do magistério municipal e dos serviços de apoio educacional do município de Ibatiba-ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010 2010-04-23 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/94/lei-complementar-41-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-41-2010-wqwxo.pdf.html 96 Lei Complementar 42/2010 42 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA £REA DE SAÚDE Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 23 de abril de 2010 2010-04-23 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/96/lei-complementar-42-2010.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2010/04/lei-complementar/lcp-42-2010-utxfw.pdf.html