583 Lei 565/2009 565 Dispõe sobre a execução do Hino Municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2009 2009-12-03 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/583/lei-565-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-565-2009-zxitn.pdf.html 584 Lei 566/2009 566 Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores do Legislativo Municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2009 2009-12-03 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/584/lei-566-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-566-2009-qjlix.pdf.html 446 Resolução 8/2009 8 Altera dispositivo da resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba/ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de dezembro de 2009 2009-12-10 15:23:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 2 Revogado 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/resolucao/res-8-2009-jhmdz.pdf.html 86 Lei Complementar 37/2009 37 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério Municipal e dos serviços de Apoio Educacional do município de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2009 2009-12-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/86/lei-complementar-37-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-37-2009-dpiyl.pdf.html 88 Lei Complementar 38/2009 38 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibatiba - ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/88/lei-complementar-38-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-38-2009-bnkym.pdf.html 90 Lei Complementar 39/2009 39 Autoriza a contratação de profissionais da saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/90/lei-complementar-39-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-39-2009-thxot.pdf.html 585 Lei 567/2009 567 Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento Fiscal do município de Ibatiba e para o exercício de 2010. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/585/lei-567-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-567-2009-oolou.pdf.html 586 Lei 568/2009 568 Denomina rodovia no município de Ibatiba – Esp. Santo, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/586/lei-568-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-568-2009-pywjj.pdf.html 587 Lei 569/2009 569 Autoriza a alienação de bem imóvel urbano, nos termos do art. 4º, i da Lei Municipal nº 197/94 e contêm outras providencias. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/587/lei-569-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-569-2009-kihwz.pdf.html 589 Lei 570/2009 570 Fica fixado em R 2.000,00 (dois mil reais) o valor referência a ser utilizado como base de cálculo na aplicação das penalidades pecuniárias previstas na Lei Municipal nº. 08, de 22 de abril de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município, Lei Municipal nº.10, de 22 de abril de 1983 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município e Lei Municipal nº.14, de 16 de maio de 1983 - Código de Posturas do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/589/lei-570-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-570-2009-ozskg.pdf.html 590 Lei 571/2009 571 Fica o Município de Ibatiba autorizado a doar, aos respectivos possuidores de fato, quatro lotes urbanos descritos no Anexo Único a esta lei. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/590/lei-571-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-571-2009-nxidn.pdf.html