1042 Lei 554/2009 554 Dispõe sobre campanha de estímulos de pagamento de IPTU através de sorteio de prêmios e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.10.2009 2009-10-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1042/lei-554-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-554-2009-cvjfq.pdf.html 1043 Lei 555/2009 555 Autoriza a concessão de uso real do Bem Público para finalidades educacionais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.10.2009 2009-10-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1043/lei-555-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-555-2009-pacgh.pdf.html 85 Lei Complementar 36/2009 36 Dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Ibatiba, as competências das unidades organizacionais que a integram e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2009 2009-10-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/85/lei-complementar-36-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei-complementar/lcp-36-2009-tabig.pdf.html 1044 Lei 556/2009 556 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-10-14 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1044/lei-556-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-556-2009-gxbqr.pdf.html 1045 Lei 557/2009 557 Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do Magistério da educação básica em efetivo exercício com 60 dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação de Ibatiba – ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.10.2009 2009-10-14 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1045/lei-557-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-557-2009-apsat.pdf.html 575 Lei 558/2009 558 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.10.2009 2009-10-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/575/lei-558-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-558-2009-cizjt.pdf.html