1038 Lei 550/2009 550 Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental com duração de nove anos na rede municipal de Ibatiba, ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009 2009-09-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1038/lei-550-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-550-2009-fboiz.pdf.html 1039 Lei 551/2009 551 Autoriza o executivo municipal a aderir ao programa caminho da escola e dá outras providências correlatas. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009 2009-09-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1039/lei-551-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-551-2009-zgvbv.pdf.html 1040 Lei 552/2009 552 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e autoriza contribuição a associação dos municípios do estado do espírito santo – AMUNES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009 2009-09-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1040/lei-552-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-552-2009-jliqp.pdf.html 1041 Lei 553/2009 553 Declara de utilidade pública a associação São Vicente de Paulo –SSVP. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009 2009-09-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1041/lei-553-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-553-2009-icxph.pdf.html