1016 Lei 530/2009 530 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento, controle social, transferência e a aplicação dos recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.02.2009 2009-02-18 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1016/lei-530-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/02/lei/lei-530-2009-mskvq.pdf.html 1017 Lei 531/2009 531 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores temporariamente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 18.02.2009 2009-02-18 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1017/lei-531-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/02/lei/lei-531-2009-pqwlp.pdf.html 81 Lei Complementar 32/2009 32 ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 16/2003 E REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI Nº. 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 02 de março de 2009 2009-03-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/81/lei-complementar-32-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei-complementar/lcp-32-2009-grvjm.pdf.html 1018 Lei 532/2009 532 Regulamenta a concessão de benefícios às pessoas necessitadas do município e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.03.2009 2009-03-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1018/lei-532-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei/lei-532-2009-yypkc.pdf.html 82 Lei Complementar 33/2009 33 Altera o anexo I da lei complementar municipal n° 30/2007 para criar o cargo de auxiliar de creche e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de março de 2009 2009-03-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/82/lei-complementar-33-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei-complementar/lcp-33-2009-nktue.pdf.html 1019 Lei 533/2009 533 Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.03.2009 2009-03-06 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1019/lei-533-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei/lei-533-2009-sksen.pdf.html 1020 Lei 534/2009 534 Concede subvenções sociais a Entidades que menciona e dá providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.03.2009 2009-03-31 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1020/lei-534-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/03/lei/lei-534-2009-lxanm.pdf.html 1021 Lei 535/2009 535 Dispõe sobre a criação da logomarca do Município e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.04.2009 2009-04-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1021/lei-535-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/04/lei/lei-535-2009-pfiaq.pdf.html 1022 Lei 536/2009 536 Dispõe sobre a utilização de celulares na câmara municipal de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 07.04.2009 2009-04-07 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1022/lei-536-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/04/lei/lei-536-2009-nknrd.pdf.html 1023 Lei 537/2009 537 Dispõe sobre o acesso livre de líderes Religiosos em hospitais e demais locais de Saúde da rede pública e privada de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.04.2009 2009-04-27 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1023/lei-537-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/04/lei/lei-537-2009-cvoju.pdf.html 83 Lei Complementar 34/2009 34 Altera o anexo III da lei complementar municipal Nº. 30/2007 e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 05 de maio de 2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/83/lei-complementar-34-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei-complementar/lcp-34-2009-bshce.pdf.html 1024 Lei 538/2009 538 Dispõe sobre o recebimento, em doação, do imóvel denominado “Casarão” e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.05.2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1024/lei-538-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-538-2009-xzzdu.pdf.html 1027 Lei 540/2009 540 Concede permissão para utilização de Bem Público e dá outras Providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.05.2009 2009-05-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1027/lei-540-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-540-2009-ziviy.pdf.html 1025 Lei 539/2009 539 Dispõe sobre o conselho municipal de desenvolvimento rural Sustentável do Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 06.05.2009 2009-05-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1025/lei-539-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei/lei-539-2009-tilwt.pdf.html 84 Lei Complementar 35/2009 35 Altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal Nº. 30/2007 para criar o cargo de monitor e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 18 de maio de 2009 2009-05-18 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/84/lei-complementar-35-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/05/lei-complementar/lcp-35-2009-zrjny.pdf.html 1028 Lei 541/2009 541 Institui o dia do Tropeiro. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.06.2009 2009-06-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1028/lei-541-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/06/lei/lei-541-2009-yvnmr.pdf.html 1029 Lei 542/2009 542 Dispõe sobre o atendimento dos estabelecimentos bancários situados no Município de Ibatiba – ES e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.06.2009 2009-06-30 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1029/lei-542-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/06/lei/lei-542-2009-llqhw.pdf.html 1030 Lei 543/2009 543 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1030/lei-543-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/06/lei/lei-543-2009-ryhuk.pdf.html 1031 Lei 544/2009 544 Dispõe sobre o Ticket-Feira e dá outras Providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1031/lei-544-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-544-2009-hrold.pdf.html 1032 Lei 545/2009 545 Dispõe sobre a coleta seletiva e reciclagem do lixo no Município de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1032/lei-545-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-545-2009-ngvug.pdf.html 1033 Lei 546/2009 546 Autoriza a doação de bem Imóvel à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1033/lei-546-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-546-2009-bkqoi.pdf.html 1034 Lei 547/2009 547 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de interesse social – FHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de interesse Social – FHIS e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1034/lei-547-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-547-2009-dsfds.pdf.html 1035 Lei 548/2009 548 Estabelece nomenclatura para próprios municipais. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1035/lei-548-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-548-2009-venff.pdf.html 1036 Lei 549/2009 549 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-07-10 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1036/lei-549-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/07/lei/lei-549-2009-crpiz.pdf.html 1038 Lei 550/2009 550 Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental com duração de nove anos na rede municipal de Ibatiba, ES, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009 2009-09-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1038/lei-550-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-550-2009-fboiz.pdf.html 1039 Lei 551/2009 551 Autoriza o executivo municipal a aderir ao programa caminho da escola e dá outras providências correlatas. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009 2009-09-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1039/lei-551-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-551-2009-zgvbv.pdf.html 1040 Lei 552/2009 552 Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e autoriza contribuição a associação dos municípios do estado do espírito santo – AMUNES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009 2009-09-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1040/lei-552-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-552-2009-jliqp.pdf.html 1041 Lei 553/2009 553 Declara de utilidade pública a associação São Vicente de Paulo –SSVP. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 04.09.2009 2009-09-04 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1041/lei-553-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/09/lei/lei-553-2009-icxph.pdf.html 1042 Lei 554/2009 554 Dispõe sobre campanha de estímulos de pagamento de IPTU através de sorteio de prêmios e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.10.2009 2009-10-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1042/lei-554-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-554-2009-cvjfq.pdf.html 1043 Lei 555/2009 555 Autoriza a concessão de uso real do Bem Público para finalidades educacionais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 02.10.2009 2009-10-02 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1043/lei-555-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-555-2009-pacgh.pdf.html 85 Lei Complementar 36/2009 36 Dispõe sobre a estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Ibatiba, as competências das unidades organizacionais que a integram e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 06 de outubro de 2009 2009-10-06 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/85/lei-complementar-36-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei-complementar/lcp-36-2009-tabig.pdf.html 1044 Lei 556/2009 556 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.07.2009 2009-10-14 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1044/lei-556-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-556-2009-gxbqr.pdf.html 1045 Lei 557/2009 557 Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do Magistério da educação básica em efetivo exercício com 60 dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação de Ibatiba – ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 14.10.2009 2009-10-14 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/1045/lei-557-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-557-2009-apsat.pdf.html 575 Lei 558/2009 558 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.10.2009 2009-10-28 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/575/lei-558-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/10/lei/lei-558-2009-cizjt.pdf.html 576 Lei 559/2009 559 Declara de utilidade pública o conselho interativo de segurança de Ibatiba – CISEI. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.11.2009 2009-11-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/576/lei-559-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-559-2009-klljk.pdf.html 578 Lei 560/2009 560 Regulamenta as Homenagens do Título de Cidadão Ibatinense e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.11.2009 2009-11-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/578/lei-560-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-560-2009-pavcj.pdf.html 579 Lei 561/2009 561 Institui o Hino Municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 05.11.2009 2009-11-05 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/579/lei-561-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-561-2009-rqzcd.pdf.html 580 Lei 562/2009 562 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente do Município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2009 2009-11-27 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/580/lei-562-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-562-2009-pwoee.pdf.html 581 Lei 563/2009 563 Dispõe dobre a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento vigente do município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2009 2009-11-27 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/581/lei-563-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-563-2009-shxzy.pdf.html 582 Lei 564/2009 564 Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente do Município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 27.11.2009 2009-11-27 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/582/lei-564-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/11/lei/lei-564-2009-jykoq.pdf.html 583 Lei 565/2009 565 Dispõe sobre a execução do Hino Municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2009 2009-12-03 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/583/lei-565-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-565-2009-zxitn.pdf.html 584 Lei 566/2009 566 Dispõe sobre a concessão de abono natalino aos servidores do Legislativo Municipal. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 03.12.2009 2009-12-03 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/584/lei-566-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-566-2009-qjlix.pdf.html 446 Resolução 8/2009 8 Altera dispositivo da resolução nº 04/83, de 11 de março de 1983, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibatiba/ES. Publicada no saguão de entrada da Câmara Municipal de Ibatiba-ES, em 11 de dezembro de 2009 2009-12-10 15:23:00 2 Legislativo 22 Admilson Dias Ribeiro 2 Revogado 9 Resolução https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/resolucao/res-8-2009-jhmdz.pdf.html 86 Lei Complementar 37/2009 37 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Magistério Municipal e dos serviços de Apoio Educacional do município de Ibatiba Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 11 de dezembro de 2009 2009-12-11 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/86/lei-complementar-37-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-37-2009-dpiyl.pdf.html 88 Lei Complementar 38/2009 38 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ibatiba - ES Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/88/lei-complementar-38-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-38-2009-bnkym.pdf.html 90 Lei Complementar 39/2009 39 Autoriza a contratação de profissionais da saúde para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 31 de dezembro de 2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/90/lei-complementar-39-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei-complementar/lcp-39-2009-thxot.pdf.html 585 Lei 567/2009 567 Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento Fiscal do município de Ibatiba e para o exercício de 2010. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/585/lei-567-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-567-2009-oolou.pdf.html 586 Lei 568/2009 568 Denomina rodovia no município de Ibatiba – Esp. Santo, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/586/lei-568-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-568-2009-pywjj.pdf.html 587 Lei 569/2009 569 Autoriza a alienação de bem imóvel urbano, nos termos do art. 4º, i da Lei Municipal nº 197/94 e contêm outras providencias. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/587/lei-569-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-569-2009-kihwz.pdf.html 589 Lei 570/2009 570 Fica fixado em R 2.000,00 (dois mil reais) o valor referência a ser utilizado como base de cálculo na aplicação das penalidades pecuniárias previstas na Lei Municipal nº. 08, de 22 de abril de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município, Lei Municipal nº.10, de 22 de abril de 1983 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano do Município e Lei Municipal nº.14, de 16 de maio de 1983 - Código de Posturas do Município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/589/lei-570-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-570-2009-ozskg.pdf.html 590 Lei 571/2009 571 Fica o Município de Ibatiba autorizado a doar, aos respectivos possuidores de fato, quatro lotes urbanos descritos no Anexo Único a esta lei. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 31.12.2009 2009-12-31 17:00:00 1 Executivo 12 Lindon Jonhson Arruda Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/590/lei-571-2009.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2009/12/lei/lei-571-2009-nxidn.pdf.html