992 Lei 509/2008 509 Denomina Rodovia no Perímetro Urbano do Município de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 10.03.2008 2008-03-10 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/992/lei-509-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/03/lei/lei-509-2008-lccdn.pdf.html 994 Lei 510/2008 510 Altera e Revoga Dispositivos da Lei Nº. 489/2006 que Modifica a Política Pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.03.2008 2008-03-19 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/994/lei-510-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/03/lei/lei-510-2008-jvszs.pdf.html 995 Lei 511/2008 511 Autoriza a Doação de Área do Município de Ibatiba – ES ao Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo – CEFETES para a Construção de uma Unidade Escolar. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.03.2008 2008-03-19 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/995/lei-511-2008.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2008/03/lei/lei-511-2008-zfpor.pdf.html