985 Lei 502/2007 502 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, instituído pela Lei nº. 467 de 30 de dezembro de 2005. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.10.2007 2007-10-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/985/lei-502-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/10/lei/lei-502-2007-iiecg.pdf.html 986 Lei 503/2007 503 Regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e institui plantão e fins de semana e feriados no município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.10.2007 2007-10-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/986/lei-503-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/10/lei/lei-503-2007-pghyl.pdf.html 987 Lei 504/2007 504 Acresce, altera e revoga dispositivos a Lei nº. 488/2006 que Institui o Selo de Inspeção Municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.10.2007 2007-10-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/987/lei-504-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/10/lei/lei-504-2007-etelq.pdf.html