76 Lei Complementar 29/2007 29 Altera o anexo I da lei complementar N° 22/2005 que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/76/lei-complementar-29-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei-complementar/lcp-29-2007-miihy.pdf.html 977 Lei 495/2007 495 Autoriza estender perímetro urbano e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/977/lei-495-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-495-2007-qzhoi.pdf.html 978 Lei 496/2007 496 Autoriza estender perímetro urbano e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/978/lei-496-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-496-2007-olrvp.pdf.html 979 Lei 497/2007 497 Autoriza denominar a rua projetada lateral à antiga cerâmica, próxima ao posto da polícia rodoviária federal e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/979/lei-497-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-497-2007-jkpzq.pdf.html 980 Lei 498/2007 498 Dispõe sobre anistia de juros e multa a contribuintes do município de Ibatiba em débitos com o IPTU e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/980/lei-498-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-498-2007-ooljw.pdf.html 981 Lei 499/2007 499 Regulamenta o processo de preservação do patrimônio cultural da cidade de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/981/lei-499-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-499-2007-oscwf.pdf.html 983 Lei 500/2007 500 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, abre crédito especial e altera dotação orçamentária. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/983/lei-500-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-500-2007-ofgpz.pdf.html