973 Lei 491/2007 491 Autoriza firmar convênio com a APAE de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 19.12.2007 2007-03-01 12:05:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/973/lei-491-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/03/lei/lei-491-2007-smkfr.pdf.html 75 Lei Complementar 28/2007 28 Estabelece normas de contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de março de 2007 2007-03-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/75/lei-complementar-28-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/03/lei-complementar/lcp-28-2007-rdttu.pdf.html 974 Lei 492/2007 492 Autoriza firmar convênio com a Pestalozzi de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 01.03.2007 2007-03-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/974/lei-492-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/03/lei/lei-492-2007-tgnmp.pdf.html 975 Lei 493/2007 493 Declara de Utilidade Pública a Associação Sagrada Família de Ibatiba – A.S.F. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.04.2007 2007-04-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/975/lei-493-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/04/lei/lei-493-2007-upfmx.pdf.html 976 Lei 494/2007 494 Denomina via publica na cidade de Ibatiba. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 25.04.2007 2007-04-25 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/976/lei-494-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/04/lei/lei-494-2007-dosjf.pdf.html 76 Lei Complementar 29/2007 29 Altera o anexo I da lei complementar N° 22/2005 que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa municipal de Ibatiba e dá outras providências. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 30 de maio de 2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/76/lei-complementar-29-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei-complementar/lcp-29-2007-miihy.pdf.html 977 Lei 495/2007 495 Autoriza estender perímetro urbano e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/977/lei-495-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-495-2007-qzhoi.pdf.html 978 Lei 496/2007 496 Autoriza estender perímetro urbano e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/978/lei-496-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-496-2007-olrvp.pdf.html 979 Lei 497/2007 497 Autoriza denominar a rua projetada lateral à antiga cerâmica, próxima ao posto da polícia rodoviária federal e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/979/lei-497-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-497-2007-jkpzq.pdf.html 980 Lei 498/2007 498 Dispõe sobre anistia de juros e multa a contribuintes do município de Ibatiba em débitos com o IPTU e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/980/lei-498-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-498-2007-ooljw.pdf.html 981 Lei 499/2007 499 Regulamenta o processo de preservação do patrimônio cultural da cidade de Ibatiba e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/981/lei-499-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-499-2007-oscwf.pdf.html 983 Lei 500/2007 500 Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, abre crédito especial e altera dotação orçamentária. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 30.05.2007 2007-05-30 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/983/lei-500-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/05/lei/lei-500-2007-ofgpz.pdf.html 77 Lei Complementar 30/2007 30 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IBATIBA. Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ibatiba, no dia 01 de agosto de 2007 2007-08-01 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/77/lei-complementar-30-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/08/lei-complementar/lcp-30-2007-kasnj.pdf.html 985 Lei 502/2007 502 Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009, instituído pela Lei nº. 467 de 30 de dezembro de 2005. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.10.2007 2007-10-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/985/lei-502-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/10/lei/lei-502-2007-iiecg.pdf.html 986 Lei 503/2007 503 Regulamenta o funcionamento de farmácias e drogarias e institui plantão e fins de semana e feriados no município. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 15.10.2007 2007-10-15 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/986/lei-503-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/10/lei/lei-503-2007-pghyl.pdf.html 987 Lei 504/2007 504 Acresce, altera e revoga dispositivos a Lei nº. 488/2006 que Institui o Selo de Inspeção Municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 29.10.2007 2007-10-29 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/987/lei-504-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/10/lei/lei-504-2007-etelq.pdf.html 988 Lei 505/2007 505 Cria o Conselho Municipal de Turismo e Cultura, e da outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 12.11.2007 2007-11-12 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/988/lei-505-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/11/lei/lei-505-2007-vonwp.pdf.html 984 Lei 501/2007 501 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 28.11.2007 2007-11-28 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/984/lei-501-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/11/lei/lei-501-2007-gqfbz.pdf.html 989 Lei 506/2007 506 Institui da Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de pequeno porte e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 13.12.2007 2007-12-13 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/989/lei-506-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/12/lei/lei-506-2007-iluzu.pdf.html 990 Lei 507/2007 507 Concede abono salarial para os Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura municipal de Ibatiba-ES. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.12.2007 2007-12-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/990/lei-507-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/12/lei/lei-507-2007-fkhue.pdf.html 991 Lei 508/2007 508 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibatiba – Espírito Santo, para o exercício de 2008. publicado no mural da Prefeitura de Ibatiba no dia 20.12.2007 2007-12-20 17:00:00 1 Executivo 9 José Alcure de Oliveira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ibatiba.es.leg.br/legislacao/consolidado/991/lei-508-2007.html https://ibatiba.es.leg.br/arquivos/documentos/ibatiba/2007/12/lei/lei-508-2007-cnrjt.pdf.html